Coreper II, 25 de setembro de 2019

Outros documentos

• 1/10/2019 - Conclusões do Conselho sobre a Carta dos Direitos Fundamentais 10 anos depois: ponto da situação e trabalhos futuros
• 25/9/2019 - RESOLUÇÕES e DECISÕES adotadas pelo Parlamento Europeu no seu período de sessões de 16 a 19 de setembro de 2019, em Estrasburgo
• 24/9/2019 - DECISÃO DO CONSELHO que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Nicarágua
• 24/9/2019 - REGULAMENTO DO CONSELHO que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Nicarágua
• 24/9/2019 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2016/1693 que impõe medidas restritivas contra o EIIL (Daexe) e a Alcaida e pessoas, grupos, empresas e entidades a eles associados
• 24/9/2019 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) 2016/1686 que impõe medidas restritivas adicionais dirigidas ao EIIL (Daexe) e à Alcaida e a pessoas singulares e coletivas, entidades ou organismos a eles associados
• 24/9/2019 - Projeto de conclusões do Conselho sobre o Identificador Europeu da Jurisprudência (ECLI) e um conjunto mínimo de metadados uniformes para a jurisprudência – Incluindo o ECLI 2.0
• 24/9/2019 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2018/1544 que impõe medidas restritivas contra a proliferação e a utilização de armas químicas
• 24/9/2019 - Relações com a Moldávia Posição da União Europeia para a quinta reunião do Conselho de Associação UE-República da Moldávia (Bruxelas, 30 de setembro de 2019)
• 24/9/2019 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 24/9/2019 - Medidas restritivas tendo em conta a situação na Venezuela – notificações prévias
• 23/9/2019 - Decisão do Conselho relativa a medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia – reapreciação
• 23/9/2019 - Reunião ministerial do Conselho Euro-Ártico do Mar de Barents (Umeå, Suécia, 3 de outubro de 2019) – Aprovação
• 23/9/2019 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2017/2074 relativa a medidas restritivas tendo em conta a situação na Venezuela
• 23/9/2019 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) 2017/2063 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Venezuela
• 23/9/2019 - Direitos Fundamentais – Desafios em matéria de direitos fundamentais de 2020 em diante
• 23/9/2019 - Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao estabelecimento de um enquadramento para promover o investimento sustentável - Mandato para as negociações com o Parlamento Europeu
• 23/9/2019 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 23/9/2019 - Decisão e Regulamento de Execução do Conselho relativos a medidas restritivas tendo em conta a situação na Venezuela – novas inclusões na lista
• 20/9/2019 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2015/778 relativa a uma operação militar da União Europeia na zona sul do Mediterrâneo central (operação EUNAVFOR MED SOPHIA)
• 20/9/2019 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2015/1333 relativa a medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia
• 20/9/2019 - RESOLUÇÕES e DECISÕES adotadas pelo Parlamento Europeu no seu período de sessões de 16 a 19 de setembro de 2019, em Estrasburgo
• 20/9/2019 - Projeto de conclusões do Conselho sobre a Eurojust: a Unidade de Cooperação Judiciária da União na Era Digital - Adoção
• 20/9/2019 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2018 da aplicação pela Estónia do acervo de Schengen no domínio do regresso
• 20/9/2019 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2018 relativa à aplicação pela Estónia do acervo de Schengen no domínio do regresso
• 20/9/2019 - Relações com a Moldávia Posição da União Europeia para a quinta reunião do Conselho de Associação UE-República da Moldávia (Bruxelas, 30 de setembro de 2019)
• 20/9/2019 - Decisão e regulamento do Conselho que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação na Nicarágua
• 20/9/2019 - Conclusões do Conselho sobre a Carta dos Direitos Fundamentais 10 anos depois: ponto da situação e trabalhos futuros
• 19/9/2019 - Intervenção da Comissão, em nome da União Europeia, perante o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos no processo Besa Nikehasani c. Albânia
• 19/9/2019 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro e cinco suplentes do Comité das Regiões, propostos pelo Reino de Espanha
• 19/9/2019 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia um membro e cinco suplente do Comité das Regiões, propostos pelo Reino de Espanha – Adoção
• 19/9/2019 - Decisão do Conselho que impõe medidas restritivas contra armas químicas – reapreciação
• 18/9/2019 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto pela Hungria
• 18/9/2019 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto pela Hungria – Adoção
• 18/9/2019 - Decisão do Conselho relativa à prorrogação da operação militar da UE na zona sul do Mediterrâneo central (operação EUNAVFOR MED SOPHIA)
• 18/9/2019 - Decisão e regulamento de execução do Conselho relativos a medidas restritivas contra a Alcaida – reapreciação
• 17/9/2019 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia quatro membros e cinco suplentes do Comité das Regiões, propostos pelo Reino dos Países Baixos
• 17/9/2019 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia quatro membros e cinco suplentes do Comité das Regiões, propostos pelo Reino dos Países Baixos – Adoção
• 17/9/2019 - Projeto de conclusões do Conselho sobre a criação de uma rede de "chefes dos PUC" – Adoção
• 17/9/2019 - Projeto de decisão de execução do Conselho relativa ao lançamento do intercâmbio automatizado de dados de registo de veículos (DRV) na Irlanda – Adoção
• 16/9/2019 - Decisão do Conselho que altera a Decisão (PESC) 2016/1693 que impõe medidas restritivas contra o EIIL (Daexe) e a Alcaida e pessoas, grupos, empresas e entidades a eles associados Regulamento de Execução do Conselho que dá execução ao Regulamento (UE) 2016/1686 que impõe medidas restritivas adicionais dirigidas ao EIIL (Daexe) e à Alcaida e a pessoas singulares e coletivas, entidades ou organismos a eles associados - exposição de motivos
• 13/9/2019 - Projeto de conclusões do Conselho sobre o Identificador Europeu da Jurisprudência (ECLI) e um conjunto mínimo de metadados uniformes para a jurisprudência – Incluindo o ECLI 2.0 – Adoção
• 13/9/2019 - Relatório sobre a execução do Plano de Ação 2014-2018 sobre Justiça Eletrónica
• 11/9/2019 - DECISÃO DO COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA que nomeia o chefe de missão da Missão da União Europeia de Reforço das Capacidades na Somália (EUCAP Somália) (EUCAP Somalia/1/2019)
• 29/3/2019 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO relativa ao lançamento do intercâmbio automatizado de dados de registo de veículos na Irlanda

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 25/9/2019 - Accession of the European Union to the European Convention for the Protection of Human Rights and Fundamental Freedoms (ECHR)
• 24/9/2019 - EPPO - Appointment of the European Chief Prosecutor - Approval of a letter
• 24/9/2019 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL establishing the Neighbourhood, Development and International Cooperation Instrument - Partial mandate for negotiations with the European Parliament
• 20/9/2019 - Accession of the European Union to the European Convention for the Protection of Human Rights and Fundamental Freedoms (ECHR)
• 20/9/2019 - POLITICAL AND SECURITY COMMITTEE DECISION on the appointment of the Head of Mission of the European Union Capacity Building Mission in Somalia (EUCAP Somalia) (EUCAP Somalia/1/2019) - Authorisation for publication in the Official Journal
• 20/9/2019 - Complaint 640/2019/TE - Inspection by the Ombudsman of documents held by the Council in the framework of her inquiry - Approval of a letter
• 20/9/2019 - Complaint 1611/2019/KR to the European Ombudsman - Inspection by the Ombudsman of documents held by the Council in the framework of her inquiry - Approval of a letter
• 18/9/2019 - Appointment of European Prosecutors – Internal process to be followed within the Council
• 18/9/2019 - European Court of Auditors’ Special Report No 14/2019: "Have your say!: Commission's public consultations engage citizens, but fall short of outreach activities" Designation of Working Party
• 16/9/2019 - Case before the General Court Case T-481/19 (Portigon AG v. Single Resolution Board (SRB)) Council intervention before the General Court in support of the Single Resolution Board (SRB)
• 5/2/2019 - "Prüm Decisions" - overall evaluation report on vehicle registration data (VRD) exchange for Ireland