Coreper II, 19 de setembro de 2019

Outros documentos

• 19/9/2019 - Parceria UE-Japão em matéria de conectividade sustentável e infraestruturas de qualidade Autorização de assinatura
• 18/9/2019 - Decisão e Regulamento de Execução do Conselho relativos a medidas restritivas contra a República Centro-Africana – atualização da ONU
• 17/9/2019 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que autoriza Portugal a aplicar uma medida especial em derrogação ao artigo 193.º da Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado
• 17/9/2019 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que altera a Decisão de Execução 2013/676/UE que autoriza a Roménia a continuar a aplicar uma medida especial em derrogação ao artigo 193.º da Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado
• 17/9/2019 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que altera a Decisão de Execução 2013/805/UE, que autoriza a República da Polónia a aplicar medidas em derrogação do artigo 26.º, n.º 1, alínea a), e do artigo 168.º da Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado
• 17/9/2019 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução à Decisão 2013/798/PESC que impõe medidas restritivas contra a República Centro-Africana
• 17/9/2019 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao artigo 17.º, n.º 3, do Regulamento (UE) n.º 224/2014 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na República Centro-Africana
• 17/9/2019 - Medidas restritivas contra a Síria – Projeto de resposta a um pedido de retirada da lista
• 17/9/2019 - Medidas restritivas tendo em conta a situação no Burundi – notificação prévia
• 17/9/2019 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 16/9/2019 - Decisão de Execução do Conselho que dá execução à Decisão 2013/798/PESC, que impõe medidas restritivas contra a República Centro-Africana – Anexo
• 16/9/2019 - Regulamento de Execução do Conselho que dá execução ao artigo 17.º, n.º 3, do Regulamento (UE) n.º 224/2014 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na República Centro-Africana – Anexo
• 13/9/2019 - Acesso do público aos documentos - Pedido confirmativo n.º 21/c/01/19
• 13/9/2019 - Acesso do público aos documentos - Pedido confirmativo n.º 23/c/01/19
• 13/9/2019 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia quatro membros do Comité das Regiões, propostos por Malta
• 13/9/2019 - Decisão do Conselho que nomeia quatro membros do Comité das Regiões, propostos por Malta – Adoção
• 13/9/2019 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto pela República Federal da Alemanha
• 13/9/2019 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto pela República Federal da Alemanha – Adoção
• 13/9/2019 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto pelo Reino da Dinamarca
• 13/9/2019 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto pelo Reino da Dinamarca – Adoção
• 10/9/2019 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro do Comité das Regiões, proposto pela República Helénica
• 10/9/2019 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia um membro do Comité das Regiões, proposto pela República Helénica – Adoção
• 5/9/2019 - Projeto de DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que autoriza Portugal a aplicar uma medida especial em derrogação ao artigo 193.º da Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado Adoção
• 5/9/2019 - Projeto de DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que altera a Decisão de Execução 2013/676/UE, que autoriza a Roménia a continuar a aplicar uma medida especial em derrogação ao artigo 193.º da Diretiva 2006/112/CE, relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado Adoção
• 5/9/2019 - Projeto de DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que altera a Decisão de Execução 2013/805/UE, que autoriza a República da Polónia a aplicar medidas em derrogação do artigo 26.º, n.º 1, alínea a), e do artigo 168.º da Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado Adoção

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 6/9/2019 - Cases before the General Court of the European Union T-466/19 (Société générale and Others v. Single Resolution Board) T-467/19 (BNP Paribas and Others v. Single Resolution Board) T-468/19 (Confédération nationale du Crédit mutuel and Others v. Single Resolution Board) T-488/19 (Crédit agricole SA and Others v. Single Resolution Board) T-489/19 (BPCE and Others v. Single Resolution Board) Council intervention before the General Court in support of the Single Resolution Board
• 6/9/2019 - Openness and Transparency - Finland’s Presidency of the Council of the European Union