Coreper II, 15 de janeiro de 2020

Outros documentos

• 17/1/2020 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia um membro do Comité das Regiões, proposto pela República da Polónia – Adoção
• 16/1/2020 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2020 e 25 de janeiro de 2025 – Adoção
• 14/1/2020 - Conclusões do Conselho sobre a diplomacia climática
• 14/1/2020 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 14/1/2020 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Protocolo entre a União Europeia, a Confederação Suíça e o Principado do Listenstaine do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo aos critérios e mecanismos de determinação do Estado responsável pela análise de um pedido de asilo apresentado num Estado-Membro ou na Suíça no que se refere ao acesso ao Eurodac para fins de aplicação da lei
• 13/1/2020 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2020 e 25 de janeiro de 2025 – Adoção
• 10/1/2020 - Diálogo UE-Equador sobre Direitos Humanos – Mandato – Aprovação
• 10/1/2020 - Projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União, do Acordo de Parceria e Cooperação Reforçadas entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Cazaquistão, por outro
• 10/1/2020 - Desafios fiscais decorrentes da digitalização – Troca de pontos de vista
• 10/1/2020 - Relatório Especial n.º 20/2019 do Tribunal de Contas Europeu: "Sistemas de informação da UE que apoiam o controlo das fronteiras – um instrumento sólido, mas os dados precisam de ser mais completos e atempados" - Projeto de conclusões do Conselho
• 10/1/2020 - Medidas restritivas tendo em conta a situação dos direitos humanos no Irão – Notificações prévias
• 10/1/2020 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2020 e 25 de janeiro de 2025
• 9/1/2020 - Transferência de dotações n.º DEC 27/2019 dentro da Secção III – Comissão – do orçamento geral para o exercício de 2019
• 9/1/2020 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO, de 26.11.2019, que altera o limiar de vulnerabilidade estabelecido no n.º 1, alínea b), do anexo VII do Regulamento (UE) n.º 978/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo à aplicação de um sistema de preferências pautais generalizadas - Ato delegado - Intenção de não formular objeções
• 9/1/2020 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro do Comité das Regiões, proposto pela República da Polónia
• 9/1/2020 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia um membro do Comité das Regiões, proposto pela República da Polónia – Adoção
• 8/1/2020 - RELAÇÕES COM O CAZAQUISTÃO - Definição da posição da União Europeia tendo em vista a 17.ª reunião do Conselho de Cooperação UE-Cazaquistão (Bruxelas, 20 de janeiro de 2020)
• 8/1/2020 - Evolução e novos desafios no domínio do financiamento à exportação Aprovação
• 23/12/2019 - Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 862/2007 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo às estatísticas comunitárias sobre migração e proteção internacional = Acordo político
• 20/12/2019 - Decisão do Conselho respeitante à celebração do Protocolo entre a União Europeia, a Confederação Suíça e o Principado do Listenstaine do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo aos critérios e mecanismos de determinação do Estado responsável pela análise de um pedido de asilo apresentado num Estado-Membro ou na Suíça no que se refere ao acesso ao Eurodac para fins de aplicação da lei - Adoção
• 19/12/2019 - Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre a política económica da área do euro
• 19/12/2019 - RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO BANCO CENTRAL EUROPEU E AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU Relatório sobre o Mecanismo de Alerta 2020 (elaborado em conformidade com os artigos 3.º e 4.º do Regulamento (UE) n.º 1176/2011 sobre prevenção e correção dos desequilíbrios macroeconómicos)
• 19/12/2019 - COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO Estratégia Anual para o Crescimento Sustentável 2020
• 18/12/2019 - Diálogo UE-Equador sobre Direitos Humanos – Mandato
• 11/12/2019 - ANEXO da COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES – Pacto Ecológico Europeu
• 11/12/2019 - COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES – Pacto Ecológico Europeu
• 26/11/2019 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 26.11.2019 que altera o limiar de vulnerabilidade estabelecido no n.º 1, alínea b), do anexo VII do Regulamento (UE) n.º 978/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à aplicação de um sistema de preferências pautais generalizadas
• 27/2/2019 - Protocolo entre a União Europeia, a Confederação Suíça e o Principado do Listenstaine do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo aos critérios e mecanismos de determinação do Estado responsável pela análise de um pedido de asilo apresentado num EstadoMembro ou na Suíça no que se refere ao acesso ao Eurodac para fins de aplicação da lei
• 25/10/2016 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União, de um Acordo de Parceria e Cooperação Reforçadas entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Cazaquistão, por outro