Coreper II, 22 de janeiro de 2020

Outros documentos

• 22/1/2020 - REGULAMENTO DO CONSELHO que fixa, para 2020, em relação a determinadas unidades populacionais de peixes e grupos de unidades populacionais de peixes, as possibilidades de pesca aplicáveis nas águas da União e as aplicáveis, para os navios de pesca da União, em certas águas não União
• 21/1/2020 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2011/72/PESC que institui medidas restritivas contra certas pessoas e entidades, tendo em conta a situação na Tunísia
• 21/1/2020 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO que altera o Regulamento (UE) n.º 101/2011 que institui medidas restritivas contra certas pessoas, entidades e organismos, tendo em conta a situação na Tunísia
• 21/1/2020 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité de Gestão da Convenção Aduaneira relativa ao Transporte Internacional de Mercadorias efetuado ao abrigo das Cadernetas TIR, no que respeita à alteração da Convenção
• 21/1/2020 - Relações com a Ucrânia Posição da União Europeia na 6.ª reunião do Conselho de Associação UE-Ucrânia (Bruxelas, 28 de janeiro de 2020)
• 21/1/2020 - Decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo entre a União Europeia e a República da Bielorrússia sobre a facilitação da emissão de vistos Pedido de aprovação do Parlamento Europeu
• 21/1/2020 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução à Decisão (PESC) 2017/1775 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação no Mali
• 21/1/2020 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao artigo 12.º, n.º 1, do Regulamento (UE) 2017/1770 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação no Mali
• 21/1/2020 - Regulamento do Conselho que fixa, para 2020, as possibilidades de pesca para certas unidades populacionais de peixes e grupos de unidades populacionais de peixes aplicáveis nas águas da União e, para os navios de pesca da União, em certas águas não pertencentes à União
• 21/1/2020 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 21/1/2020 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e a República da Bielorrússia sobre a facilitação da emissão de vistos
• 20/1/2020 - Decisão de execução do Conselho que dá execução à Decisão (PESC) 2017/1775 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação no Mali – Anexo
• 20/1/2020 - Regulamento de Execução do Conselho que dá execução ao artigo 12.º, n.º 1, do Regulamento (UE) 2017/1770 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação no Mali – Anexo
• 20/1/2020 - Decisão e Regulamento de Execução do Conselho que instituem medidas restritivas contra certas pessoas, entidades e organismos, tendo em conta a situação na Tunísia - reapreciação
• 20/1/2020 - Decisão e Regulamento de Execução do Conselho que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação no Mali – transposição das medidas da ONU
• 17/1/2020 - Decisões do Conselho dirigidas à Hungria e à Roménia no contexto do procedimento relativo aos desvios significativos nos termos do artigo 121.º, n.º 4, do TFUE Relatório ao Conselho Europeu
• 17/1/2020 - RESOLUÇÕES e DECISÕES adotadas pelo Parlamento Europeu no seu período de sessões de 13 a 16 de janeiro de 2020, em Estrasburgo
• 17/1/2020 - REGULAMENTO (UE) .../... DA COMISSÃO, de XXX, que altera o anexo III do Regulamento (CE) n.º 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à utilização de ácido sórbico (E 200) em preparações corantes líquidas para coloração decorativa de cascas de ovos – Decisão de não oposição à adoção
• 17/1/2020 - Decisão do Conselho relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité de Gestão da Convenção Aduaneira relativa ao Transporte Internacional de Mercadorias efetuado ao abrigo das Cadernetas TIR no que respeita às propostas de emendas à Convenção TIR - Adoção
• 17/1/2020 - Queixa ao Provedor de Justiça 640/2019/TE - Aprovação do parecer circunstanciado
• 17/1/2020 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO, de XXX, que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.º 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à utilização de polirricinoleato de poliglicerol (E 476) em emulsões de óleos vegetais líquidas – Decisão de não oposição à adoção
• 17/1/2020 - REGULAMENTO (UE) .../... DA COMISSÃO, de XXX, que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.º 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à utilização de hemicelulose de soja (E 426) – Decisão de não oposição à adoção
• 17/1/2020 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO, de XXX, que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.º 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à utilização de ácido cítrico (E 330) em produtos de cacau e de chocolate – Decisão de não oposição à adoção
• 17/1/2020 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO, de XXX, que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.º 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à utilização de polissorbatos (E 432-436) em bebidas gaseificadas – Decisão de não oposição à adoção
• 17/1/2020 - Projeto de Declaração Ministerial (Comunicado) a adotar por ocasião da 16.ª reunião ministerial da Comissão Internacional para a Proteção do Reno (CIPR) Autorização para adotar a Declaração Ministerial em nome da União Europeia
• 15/1/2020 - Proposta de regulamento do Conselho que fixa, para 2020, em relação a determinadas unidades populacionais de peixes e grupos de unidades populacionais de peixes, as possibilidades de pesca aplicáveis nas águas da União e as aplicáveis, para os navios de pesca da União, em certas águas não União - Declarações
• 13/1/2020 - Apresentação, para aprovação, dos projetos de desenho de duas novas moedas comemorativas de dois euros da Grécia
• 9/1/2020 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de procloraz no interior e à superfície de certos produtos – Decisão de não oposição à adoção
• 13/12/2019 - ANEXO do REGULAMENTO (UE) …/… DA COMISSÃO que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.º 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à utilização de polissorbatos (E 432-436) em bebidas gaseificadas
• 13/12/2019 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.º 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à utilização de polissorbatos (E 432 436) em bebidas gaseificadas
• 13/12/2019 - ANEXO do REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.º 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à utilização de ácido cítrico (E 330) em produtos de cacau e de chocolate
• 13/12/2019 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.º 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à utilização de ácido cítrico (E 330) em produtos de cacau e de chocolate
• 13/12/2019 - ANEXO do REGULAMENTO (UE) …/… DA COMISSÃO que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.º 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à utilização de hemicelulose de soja (E 426)
• 13/12/2019 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.º 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à utilização de hemicelulose de soja (E 426)
• 13/12/2019 - ANEXO do REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO que altera o anexo III do Regulamento (CE) n.º 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à utilização de ácido sórbico (E 200) em preparações corantes líquidas para coloração decorativa de cascas de ovos
• 13/12/2019 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o anexo III do Regulamento (CE) n.º 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à utilização de ácido sórbico (E 200) em preparações corantes líquidas para coloração decorativa de cascas de ovos
• 13/12/2019 - ANEXO do REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.º 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à utilização de polirricinoleato de poliglicerol (E 476) em emulsões de óleos vegetais líquidas
• 13/12/2019 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.º 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à utilização de polirricinoleato de poliglicerol (E 476) em emulsões de óleos vegetais líquidas
• 11/12/2019 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Negócios Estrangeiros)
• 6/12/2019 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Económicos e Financeiros/Orçamento) – 15 e 18 de novembro de 2019
• 5/12/2019 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Gerais) – 19 de novembro de 2019
• 5/12/2019 - ANEXO ao REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de procloraz no interior e à superfície de certos produtos
• 5/12/2019 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de procloraz no interior e à superfície de certos produtos
• 3/12/2019 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de procloraz no interior e à superfície de certos produtos
• 25/11/2019 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Negócios Estrangeiros)
• 22/11/2019 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Económicos e Financeiros) – 8 de novembro de 2019
• 8/10/2019 - Acordo entre a União Europeia e a República da Bielorrússia sobre a facilitação da emissão de vistos

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 10/2/2020 - PERMANENT REPRESENTATIVES COMMITTEE (Part 2)
• 16/1/2020 - Case before the Court of justice of the European Union - C-872/19 P (Bolivarian Republic of Venezuela v Council of the European Union)
• 14/1/2020 - Recommendation to the Council concerning the interim approval of cryptographic products to protect electronic links between the EU and Operational Headquarters (OHQ), BICES, EU NAVFOR Somalia (Operation Atalanta) and special networks
• 13/1/2020 - Case before the EU General Court: - Case T-733/19, Zhejiang Sunflower Light Energy Science & Technology et Sunowe Sola v. European Commission