Coreper II, 29 de janeiro de 2020

Outros documentos

• 7/2/2020 - Decisões do Conselho relativas à posição da UE no que respeita à adoção dos Regulamentos Internos do Conselho de Parceria UE-Arménia e de outros órgãos criados ao abrigo do Acordo de Parceria Abrangente e Reforçado
• 28/1/2020 - DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a abertura de negociações com a República Centro-Africana tendo em vista a celebração de um acordo sobre o estatuto da Missão PCSD de Aconselhamento da União Europeia na República Centro-Africana (EUAM RCA)
• 28/1/2020 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2020 e 25 de janeiro de 2025
• 28/1/2020 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 28/1/2020 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2010/231/PESC que impõe medidas restritivas contra a Somália
• 28/1/2020 - REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 147/2003 do Conselho relativo a certas medidas restritivas aplicáveis à Somália
• 28/1/2020 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Protocolo entre a União Europeia, a Islândia e o Reino da Noruega do Acordo entre a Comunidade Europeia e a República da Islândia e o Reino da Noruega relativo aos critérios e mecanismos de determinação do Estado responsável pela análise de um pedido de asilo apresentado num Estado-Membro ou na Islândia ou na Noruega no que se refere ao acesso ao Eurodac para fins de aplicação da lei
• 24/1/2020 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2020 e 25 de janeiro de 2025 - Adoção por procedimento de assentimento tácito
• 23/1/2020 - Lista Militar Comum da União Europeia
• 22/1/2020 - Decisão do Conselho relativa à celebração do Protocolo entre a União Europeia, a Islândia e o Reino da Noruega do Acordo entre a Comunidade Europeia e a República da Islândia e o Reino da Noruega relativo aos critérios e mecanismos de determinação do Estado responsável pela análise de um pedido de asilo apresentado num Estado-Membro, na Islândia ou na Noruega no que se refere ao acesso ao Eurodac para fins de aplicação da lei - Adoção
• 27/2/2019 - Protocolo entre a União Europeia, a Islândia e o Reino da Noruega do Acordo entre a Comunidade Europeia e a República da Islândia e o Reino da Noruega relativo aos critérios e mecanismos de determinação do Estado responsável pela análise de um pedido de asilo apresentado num EstadoMembro ou na Islândia ou na Noruega no que se refere ao acesso ao Eurodac para fins de aplicação da lei

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 28/1/2020 - Multiannual Financial Framework (MFF) 2021-2027 - approval of a letter
• 28/1/2020 - Council Decision authorising the opening of negotiations with the Central African Republic for the conclusion of an agreement on the status of the European Union CSDP Advisory Mission in the Central African Republic (EUAM RCA)
• 27/1/2020 - 15th EU-India Summit, Brussels, 13 March 2020 - Orientation debate
• 27/1/2020 - 22nd EU-China Summit, Beijing, (30-31 March 2020 tbc) - Orientation debate
• 27/1/2020 - Somalia restrictive measures - transposition of UNSCR 2444 (2019) - Decision and Regulation
• 23/1/2020 - European Court of Auditors Special Report No 01/2020: "EU action on Ecodesign and Energy Labelling: important contribution to greater energy efficiency reduced by significant delays and non-compliance" • Designation of Working Party
• 23/1/2020 - Case before the General Court of the European Union T-715/19 (Lukáš Wagenknecht v. European Council)