- Conselho da União Europeia
Coreper II, 10 de janeiro de 2020
Informações práticas
Meeting n° 287964 Europa sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 14:30 Sala EB S5
Outros documentos
- 10/1/2020 - Continuação da reunião extraordinária do COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
- 10/1/2020 - DECISÃO DO CONSELHO que atualiza a lista de pessoas, grupos e entidades a que se aplicam os artigos 2.º, 3.º e 4.º da Posição Comum 2001/931/PESC, relativa à aplicação de medidas específicas de combate ao terrorismo, e que revoga a Decisão (PESC) 2019/1341
- 10/1/2020 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao artigo 2.º, n.º 3, do Regulamento (CE) n.º 2580/2001 relativo a medidas restritivas específicas de combate ao terrorismo dirigidas contra determinadas pessoas e entidades, e que revoga o Regulamento de Execução (UE) 2019/1337
- 10/1/2020 - Decisão e Regulamento de Execução do Conselho relativos a medidas restritivas de combate ao terrorismo
- 9/1/2020 - Posição Comum 2001/931/PESC do Conselho relativa à aplicação de medidas específicas de combate ao terrorismo e Regulamento (CE) n.º 2580/2001 do Conselho relativo a medidas restritivas específicas de combate ao terrorismo dirigidas contra determinadas pessoas e entidades – Exposições de motivos