Conselho da União Europeia

Coreper II, 7 de outubro de 2020

Informações práticas

Meeting n° 290422 Europa quarta-feira, 7 de outubro de 2020 08:30 Sala EB S5

Outros documentos

6/10/2020 - DECISÃO DO CONSELHO que cria a Academia Europeia de Segurança e Defesa, e que revoga a Decisão (PESC) 2016/2382
6/10/2020 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité de Gestão da Convenção Aduaneira relativa ao Transporte Internacional de Mercadorias ao abrigo de Cadernetas TIR no que respeita algumas propostas de alterações à Convenção TIR
6/10/2020 - Projeto de ALTERAÇÕES à Convenção Aduaneira sobre o transporte internacional de mercadorias ao abrigo de cadernetas TIR (Convenção TIR)
6/10/2020 - RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa à nomeação de um membro da Comissão Executiva do Banco Central Europeu
6/10/2020 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2016/1693que impõe medidas restritivas contra o EIIL (Daexe) e a Alcaida e pessoas, grupos, empresas e entidades a eles associados
6/10/2020 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, na 66.ª sessão do Comité do Sistema Harmonizado da Organização Mundial das Alfândegas, no que respeita à adoção prevista de pareceres de classificação, decisões de classificação, alterações das notas explicativas do Sistema Harmonizado ou outros pareceres sobre a interpretação do Sistema Harmonizado e recomendações destinadas a assegurar a interpretação uniforme do Sistema Harmonizado no âmbito da Convenção do Sistema Harmonizado
6/10/2020 - Anexo da DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, na 66.ª sessão do Comité do Sistema Harmonizado da Organização Mundial das Alfândegas, no que respeita à adoção prevista de pareceres de classificação, decisões de classificação, alterações das notas explicativas do Sistema Harmonizado ou outros pareceres sobre a interpretação do Sistema Harmonizado e recomendações destinadas a assegurar a interpretação uniforme do Sistema Harmonizado no âmbito da Convenção do Sistema Harmonizado
6/10/2020 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2019/797 relativa a medidas restritivas contra os ciberataques que constituem uma ameaça para a União ou os seus Estados-Membros
6/10/2020 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO que dá execução ao Regulamento (UE) 2019/796 relativo a medidas restritivas contra os ciberataques que constituem uma ameaça para a União ou os seus Estados-Membros
6/10/2020 - Decisão e regulamento de execução do Conselho relativos a medidas restritivas contra os ciberataques que constituem uma ameaça para União ou os seus Estados-Membros
6/10/2020 - Projeto de conclusões do Conselho sobre a Bósnia-Herzegovina/Operação EUFOR Althea
6/10/2020 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
6/10/2020 - Decisão do Conselho que cria a Academia Europeia de Segurança e Defesa e revoga a Decisão (PESC) 2016/2382
5/10/2020 - Reunião do Conselho Europeu (15 e 16 de outubro de 2020) – Projeto de conclusões
5/10/2020 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité APE criado pelo Acordo de Parceria Económica Intercalar entre a Costa do Marfim, por um lado, e a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por outro, no que diz respeito à adoção dos procedimentos de resolução de litígios e do código de conduta dos árbitros
5/10/2020 - Projeto de DECISÃO DO COMITÉ APE criado pelo Acordo de Parceria Económica Intercalar entre a Costa do Marfim, por um lado, e a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por outro
5/10/2020 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité APE criado pelo Acordo de Parceria Económica Intercalar entre a Costa do Marfim, por um lado, e a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por outro, no que diz respeito à adoção da lista de árbitros
5/10/2020 - Projeto de DECISÃO DO COMITÉ APE criado pelo Acordo de Parceria Económica Intercalar entre a Costa do Marfim, por um lado, e a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por outro relativa à adoção da lista de árbitros
5/10/2020 - Decisão do Conselho que altera a Decisão (PESC) 2016/1693 que impõe medidas restritivas contra o EIIL (Daexe) e a Alcaida e pessoas, grupos, empresas e entidades a eles associados – exposições de motivos
5/10/2020 - Decisão do Conselho que altera a Decisão (PESC) 2016/1693 que impõe medidas restritivas contra o EIIL (Daexe) e a Alcaida e pessoas, grupos, empresas e entidades a eles associados – reapreciação
5/10/2020 - Decisão e regulamento de execução do Conselho relativos a medidas restritivas contra os ciberataques que constituem uma ameaça para União ou os seus Estados-Membros
5/10/2020 - Medidas restritivas contra o Egito: carta de resposta
5/10/2020 - Medidas restritivas contra a Síria : carta de resposta
5/10/2020 - Transferência de dotações n.º 2/2020 dentro da Secção VIII – Provedor de Justiça Europeu – do orçamento geral para o exercício de 2020
5/10/2020 - Projeto do Provedor de Justiça Europeu para relocalizar o seu gabinete de Bruxelas para um novo edifício
2/10/2020 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Aduaneiro estabelecido ao abrigo do Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Coreia, por outro, no que respeita a uma recomendação sobre a aplicação do artigo 27.º do Protocolo relativo à definição de «produtos originários» e aos métodos de cooperação administrativa
2/10/2020 - Projeto RECOMENDAÇÃO DO COMITÉ ADUANEIRO CRIADO NOS TERMOS DO ACORDO DE COMÉRCIO LIVRE ENTRE A UNIÃO EUROPEIA E OS SEUS ESTADOS-MEMBROS, POR UM LADO, E A REPÚBLICA DA COREIA, POR OUTRO sobre a aplicação do artigo 27.º do Protocolo relativo à definição de «produtos originários» e aos métodos de cooperação administrativa
2/10/2020 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2019 relativa à aplicação pela Hungria do acervo de Schengen no domínio da cooperação policial
2/10/2020 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2019 relativa à aplicação pela Hungria do acervo de Schengen no domínio do Sistema de Informação de Schengen
2/10/2020 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2019 relativa à aplicação pela República Eslovaca do acervo de Schengen no domínio da gestão das fronteiras externas
2/10/2020 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2019 relativa à aplicação pela Eslováquia do acervo de Schengen no domínio do Sistema de Informação de Schengen
2/10/2020 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2019 relativa à aplicação pela Eslováquia do acervo de Schengen no domínio da cooperação policial
2/10/2020 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2019 relativa à aplicação pela Eslováquia do acervo de Schengen no domínio da política comum de vistos
2/10/2020 - Proposta de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2019 relativa à aplicação pela Alemanha do acervo de Schengen no domínio do regresso
2/10/2020 - Proposta de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2020 relativa à aplicação pela Alemanha do acervo de Schengen no domínio do regresso
2/10/2020 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2020 relativa à aplicação pela Alemanha do acervo de Schengen no domínio da política comum de vistos
2/10/2020 - Conclusões do Conselho sobre a Carta dos Direitos Fundamentais no contexto da inteligência artificial e da transformação digital Aprovação
2/10/2020 - a) Projeto de declaração para a notificação da Procuradoria Europeia enquanto autoridade judiciária competente em relação à Convenção Europeia de Auxílio Judiciário Mútuo em Matéria Penal de 1959 e respetivos Protocolos b) Projeto de declarações adicionais – aprovação – início de procedimento escrito
1/10/2020 - Decisão do Conselho relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Aduaneiro estabelecido ao abrigo do Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Coreia, por outro, no que respeita a uma recomendação sobre a aplicação do artigo 27.º do Protocolo relativo à definição de "produtos originários" e aos métodos de cooperação administrativa – Adoção
1/10/2020 - Decisão do Conselho relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité de Gestão da Convenção Aduaneira relativa ao Transporte Internacional de Mercadorias ao abrigo de Cadernetas TIR no que respeita algumas propostas de alterações à Convenção TIR – Adoção
1/10/2020 - Decisão do Conselho relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, na 66.ª sessão do Comité do Sistema Harmonizado da Organização Mundial das Alfândegas, no que respeita à adoção prevista de pareceres de classificação, decisões de classificação, alterações das notas explicativas do Sistema Harmonizado ou outros pareceres sobre a interpretação do Sistema Harmonizado e recomendações destinadas a assegurar a interpretação uniforme do Sistema Harmonizado no âmbito da Convenção do Sistema Harmonizado – Adoção
1/10/2020 - Decisão do Conselho relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité APE criado pelo Acordo de Parceria Económica Intercalar entre a Costa do Marfim, por um lado, e a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por outro, no que diz respeito à adoção dos procedimentos de resolução de litígios e do código de conduta dos árbitros – Adoção
1/10/2020 - Decisão do Conselho relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité APE criado pelo Acordo de Parceria Económica Intercalar entre a Costa do Marfim, por um lado, e a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por outro, no que diz respeito à adoção da lista de árbitros – Adoção
28/9/2020 - Diálogo anual sobre o Estado de direito
28/9/2020 - Decisão do Conselho relativa à aprovação de um projeto de desenho de moeda comemorativa de 2 euros da Bélgica
3/4/2020 - ANEXO da Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1215/2009 do Conselho, que adota medidas comerciais excecionais em favor dos países e territórios que participam ou estão ligados ao processo de estabilização e associação da União Europeia
3/4/2020 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 1215/2009 do Conselho, que adota medidas comerciais excecionais em favor dos países e territórios que participam ou estão ligados ao processo de estabilização e associação da União Europeia

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