Coreper II, 14 de outubro de 2020

Outros documentos

• 15/10/2020 - Decisão do Conselho que altera a Decisão (PESC) 2018/1544 que impõe medidas restritivas contra a proliferação e a utilização de armas químicas ANEXO
• 15/10/2020 - Regulamento de Execução do Conselho que dá execução ao Regulamento (UE) 2018/1542 que impõe medidas restritivas contra a proliferação e a utilização de armas químicas ANEXO
• 15/10/2020 - Decisão de Execução do Conselho que dá execução à Decisão (PESC) 2015/1333 relativa a medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia Anexo
• 15/10/2020 - Regulamento de Execução do Conselho que dá execução ao artigo 21.º, n.º 2, do Regulamento (UE) 2016/44 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia Anexo
• 13/10/2020 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução à Decisão 2010/788/PESC que impõe medidas restritivas contra a República Democrática do Congo
• 13/10/2020 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao artigo 9.º do Regulamento (CE) n.º 1183/2005 que institui certas medidas restritivas específicas contra as pessoas que atuem em violação do embargo ao armamento imposto à República Democrática do Congo
• 13/10/2020 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução à Decisão 2013/255/PESC que impõe medidas restritivas contra a Síria
• 13/10/2020 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) n.º 36/2012 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria
• 13/10/2020 - Decisão e Regulamento de Execução do Conselho que impõem medidas restritivas contra a Síria
• 13/10/2020 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) 2018/1542 que impõe medidas restritivas contra a proliferação e a utilização de armas químicas
• 13/10/2020 - DECISÃO DE EXECUÇÃO que dá execução à Decisão (PESC) 2015/1333 relativa a medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia
• 13/10/2020 - Decisão e regulamento de execução do Conselho que impõem medidas restritivas contra a proliferação e a utilização de armas químicas
• 13/10/2020 - Decisão de Execução e Regulamento de Execução do Conselho que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia
• 13/10/2020 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 12/10/2020 - Decisão de Execução do Conselho que dá execução à Decisão 2010/788/PESC que impõe medidas restritivas contra a República Democrática do Congo – Anexo
• 12/10/2020 - Regulamento de Execução do Conselho que dá execução ao artigo 9.º do Regulamento (CE) n.º 1183/2005 que institui certas medidas restritivas específicas contra as pessoas que atuem em violação do embargo ao armamento imposto à República Democrática do Congo – Anexo

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 13/10/2020 - Council Implementing Decision and Implementing Regulation concerning restrictive measures against the Democratic Republic of the Congo - UN update