Coreper II, 4 de novembro de 2020

Outros documentos

• 4/11/2020 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 3/11/2020 - Semestre Europeu de 2021 – Roteiro
• 3/11/2020 - DECISÃO DO CONSELHO relativa ao apoio da União às atividades da Agência Internacional da Energia Atómica (AIEA) nos domínios da segurança nuclear e no quadro da aplicação da Estratégia da UE contra a Proliferação de Armas de Destruição Maciça
• 3/11/2020 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução à Decisão 2012/642/PESC que impõe medidas restritivas contra a Bielorrússia
• 3/11/2020 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao artigo 8.º-A, n.º 1, do Regulamento (CE) n.º 765/2006 que impõe medidas restritivas contra a Bielorrússia
• 3/11/2020 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2019/1894 que impõe medidas restritivas tendo em conta as atividades de perfuração não autorizadas levadas a cabo pela Turquia no Mediterrâneo Oriental
• 3/11/2020 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) 2019/1890 que impõe medidas restritivas tendo em conta as atividades de perfuração não autorizadas levadas a cabo pela Turquia no Mediterrâneo Oriental
• 3/11/2020 - Decisão e regulamento de execução do Conselho relativos a medidas restritivas tendo em conta a situação no Mediterrâneo Oriental - análise
• 3/11/2020 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2010/413/PESC que impõe medidas restritivas contra o Irão
• 3/11/2020 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) n.º 267/2012 que impõe medidas restritivas contra o Irão
• 3/11/2020 - Decisão e Regulamento de Execução do Conselho que impõem medidas restritivas contra a Bielorússia
• 3/11/2020 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução à Decisão 2013/255/PESC que impõe medidas restritivas contra a Síria
• 3/11/2020 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) n.º 36/2012 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria
• 3/11/2020 - Videoconferência informal dos membros do Conselho do EEE, de 18 de novembro de 2020 - Aprovação do texto da declaração conjunta
• 3/11/2020 - Decisão de Execução e Regulamento de Execução do Conselho que impõem medidas restritivas contra a Síria
• 30/10/2020 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité de Comércio criado ao abrigo do Acordo de Parceria provisório entre a Comunidade Europeia, por um lado, e os Estados do Pacífico, por outro, no que diz respeito à alteração de certas disposições do Protocolo II relativo à definição da noção de «produtos originários» e métodos de cooperação administrativa
• 30/10/2020 - Projeto de DECISÃO DO COMITÉ DE COMÉRCIO CRIADO AO ABRIGO DO ACORDO DE PARCERIA PROVISÓRIO ENTRE A COMUNIDADE EUROPEIA, POR UM LADO, E OS ESTADOS DO PACÍFICO, POR OUTRO, que altera certas disposições do Protocolo II relativo à definição da noção de «produtos originários» e aos métodos de cooperação administrativa
• 30/10/2020 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO relativa à entrada em vigor das disposições do acervo de Schengen em matéria de proteção de dados e à entrada em vigor, a título provisório, de determinadas disposições do acervo de Schengen na Irlanda
• 30/10/2020 - Projeto de conclusões do Conselho sobre o Relatório Especial n.º 16/2020 do Tribunal de Contas Europeu, intitulado: "Semestre Europeu: as recomendações específicas por país tratam de questões importantes, mas necessitam de melhor aplicação" Aprovação Decisão de recorrer ao procedimento escrito para a adoção
• 30/10/2020 - Projeto de conclusões do Conselho sobre a Estratégia Anual para o Crescimento Sustentável 2021 Aprovação Decisão de recorrer ao procedimento escrito para a adoção
• 30/10/2020 - Projeto de resolução do Conselho sobre o futuro da Europol
• 28/10/2020 - Decisão do Conselho relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité de Comércio criado ao abrigo do Acordo de Parceria provisório entre a Comunidade Europeia, por um lado, e os Estados do Pacífico, por outro, no que diz respeito à alteração de certas disposições do Protocolo II relativo à definição da noção de "produtos originários" e métodos de cooperação administrativa Adoção
• 27/10/2020 - Alterações do Parlamento Europeu à posição do Conselho sobre o projeto de orçamento para 2021
• 23/10/2020 - DECISÃO DO CONSELHO que autoriza Portugal a aplicar uma taxa reduzida de imposto especial sobre o consumo de certos produtos alcoólicos produzidos nas Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores
• 23/10/2020 - DECISÃO DO CONSELHO relativa ao regime do imposto AIEM aplicável às ilhas Canárias
• 23/10/2020 - REGULAMENTO DO CONSELHO relativo à abertura e modo de gestão de contingentes pautais autónomos da União para a importação de determinados produtos da pesca para as ilhas Canárias de 2021 a 2027
• 23/10/2020 - Semestre Europeu de 2021: Estratégia Anual para o Crescimento Sustentável 2021 – Projeto de conclusões do Conselho
• 23/10/2020 - Relatório Especial n.º 16/2020 do Tribunal de Contas Europeu, intitulado "Semestre Europeu: as recomendações específicas por país tratam de questões importantes, mas necessitam de melhor aplicação" – Projeto de conclusões do Conselho
• 22/10/2020 - Proposta de transferência de dotações N.º DEC 22/2020 dentro da Secção III - Comissão - do orçamento geral para o exercício de 2020
• 22/10/2020 - Projeto de conclusões do Conselho sobre a luta contra o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo
• 27/7/2020 - ANEXO ao REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera os anexos II, III e IV do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de cicloxidime, flonicamide, haloxifope, mandestrobina, mepiquato, Metschnikowia fructicola estirpe NRRL Y-27328 e pro-hexadiona no interior e à superfície de certos produtos
• 27/7/2020 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera os anexos II, III e IV do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de cicloxidime, flonicamide, haloxifope, mandestrobina, mepiquato, Metschnikowia fructicola estirpe NRRL Y-27328 e pro-hexadiona no interior e à superfície de certos produtos

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 3/11/2020 - Council Decision on Union support for the activities of the International Atomic Energy Agency (IAEA) in the areas of nuclear security and in the framework of the implementation of the EU Strategy against Proliferation of Weapons of Mass Destruction
• 3/11/2020 - Council Decision and Implementing Regulation concerning restrictive measures against Iran
• 3/11/2020 - Conclusions on anti-money laundering and countering the financing of terrorism - Approval, Decision to use the written procedure for the adoption
• 2/11/2020 - European Union - African Union Leaders' Meeting (Brussels, 9 December 2020) - Orientation debate
• 30/10/2020 - Proposal for a COUNCIL DECISION authorising Portugal to apply a reduced rate of excise duty on certain alcoholic products produced in the autonomous regions of Madeira and the Azores - decision to use the written procedure for the adoption
• 30/10/2020 - Proposal for a COUNCIL DECISION authorising France to apply a reduced rate of certain indirect taxes on 'traditional' rum produced in Guadeloupe, French Guiana, Martinique and Réunion - decision to use the written procedure for the adoption
• 30/10/2020 - Proposal for a COUNCIL REGULATION opening and providing for the administration of autonomous Union tariff quotas for imports of certain fishery products into the Canary Islands from 2021 to 2027 - decision to use the written procedure for the adoption
• 30/10/2020 - Proposal for a COUNCIL DECISION on the AIEM tax applicable in the Canary Islands - decision to use the written procedure for the adoption
• 30/10/2020 - Proposal for a COUNCIL DECISION amending the period of application of Decision No 940/2014/EU concerning the dock dues in the French outermost regions - decision to use the written procedure for the adoption
• 30/10/2020 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council establishing the InvestEU Programme - Partial mandate for negotiations with the European Parliament
• 30/10/2020 - Draft Council Implementing Decision (EU) XXX/2020 of […..] on the putting into effect of the provisions of the Schengen acquis on data protection and on the provisional putting into effect of certain provisions of the Schengen acquis in Ireland - Decision to use the written procedure for the adoption
• 30/10/2020 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council Establishing the 'Customs' Programme for Cooperation in the Field of Customs - Mandate for negotiations with the European Parliament
• 30/10/2020 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council amending Regulation (EU) No 654/2014 of the European Parliament and of the Council concerning the exercise of the Union's rights for the application and enforcement of international trade rules (First reading) - Confirmation of the final compromise text with a view to agreement
• 30/10/2020 - Extension of the temporary derogation from the Council's Rules of Procedure
• 30/10/2020 - Draft Council Resolution on the Future of Europol
• 29/10/2020 - Transfer of appropriations No DEC 22/2020 within Section III - Commission - of the general budget for 2020
• 29/10/2020 - European Court of Auditors' Special Report No 23/2020: "The European Personnel Selection Office: Time to adapt the selection process to changing recruitment needs" • Designation of Working Party
• 27/10/2020 - European Court of Auditors' Special Report No 22/2020: "Future of EU agencies – Potential for more flexibility and cooperation" • Designation of Working Party