Coreper II, 11 de novembro de 2020

Outros documentos

• 12/11/2020 - Declaração comum dos ministros dos Assuntos Internos da UE sobre os recentes atentados terroristas na Europa
• 10/11/2020 - DECISÃO DO CONSELHO relativa às contribuições financeiras a pagar pelos Estados-Membros para financiar o Fundo Europeu de Desenvolvimento, incluindo o limite máximo para 2022, o montante anual para 2021, a primeira parcela para 2021 e uma previsão indicativa e não vinculativa dos montantes anuais esperados das contribuições para os anos 2023 e 2024
• 10/11/2020 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2019/797 relativa a medidas restritivas contra os ciberataques que constituem uma ameaça para a União ou os seus Estados-Membros
• 10/11/2020 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) 2019/796 relativo a medidas restritivas contra os ciberataques que constituem uma ameaça para a União ou os seus Estados-Membros
• 10/11/2020 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no Conselho Internacional do Açúcar relativamente à adesão do Reino Unido ao Acordo Internacional do Açúcar de 1992
• 10/11/2020 - Contributo do coordenador da UE da Luta Antiterrorista para o debate sobre a resposta da UE aos recentes atentados terroristas, a realizar na videoconferência informal dos ministros dos Assuntos Internos de 13 de novembro de 2020
• 10/11/2020 - Conclusões do Conselho sobre a revisão estratégica da CEP 2020
• 10/11/2020 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 10/11/2020 - Medidas restritivas contra a RDC – notificações prévias ONU
• 9/11/2020 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia dois membros do Comité Económico e Social Europeu pelo período compreendido entre 21 de setembro de 2020 e 20 de setembro de 2025
• 9/11/2020 - Decisão e regulamento de execução do Conselho relativos a medidas restritivas contra os ciberataques que constituem uma ameaça para União ou os seus Estados-Membros
• 9/11/2020 - Projeto de conclusões do Conselho sobre o Plano de Ação da UE para os Direitos Humanos e a Democracia 2020-2024
• 6/11/2020 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2017/2074 relativa a medidas restritivas tendo em conta a situação na Venezuela
• 6/11/2020 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) 2017/2063 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Venezuela
• 6/11/2020 - Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que estabelece um programa financeiro específico para o desmantelamento de instalações nucleares e a gestão de resíduos radioativos e que revoga o Regulamento (Euratom) n.º 1368/2013 do Conselho
• 6/11/2020 - Decisão do Conselho relativa à aprovação de um projeto de desenho de moeda comemorativa de 2 euros da Lituânia
• 5/11/2020 - Orientações do Conselho para o trabalho da AED em 2021
• 27/10/2020 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, na Organização Mundial das Alfândegas no que se refere à adoção de notas explicativas, pareceres de classificação ou demais pareceres sobre a interpretação do Sistema Harmonizado e recomendações destinadas a assegurar a interpretação uniforme do Sistema Harmonizado no âmbito da Convenção sobre o Sistema Harmonizado
• 27/10/2020 - Posição a adotar, em nome da União Europeia, na Organização Mundial das Alfândegas no que se refere à adoção de notas explicativas, pareceres de classificação ou demais pareceres sobre a interpretação do Sistema Harmonizado, e recomendações destinadas a assegurar a interpretação uniforme do Sistema Harmonizado no âmbito da Convenção SH
• 27/10/2020 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura e à aplicação provisória do Acordo que altera o Acordo de Parceria provisório entre a Comunidade Europeia, por um lado, e os Estados do Pacífico, por outro, no que diz respeito à adesão do Estado Independente de Samoa e das Ilhas Salomão e a futuras adesões de outros Estados das Ilhas do Pacífico
• 27/10/2020 - DECISAO DO CONSELHO relativa à celebração do acordo que altera o Acordo de Parceria provisório entre a Comunidade Europeia, por um lado, e os Estados do Pacífico, por outro, no que diz respeito à adesão do Estado Independente de Samoa e das Ilhas Salomão e a futuras adesões de outros Estados das Ilhas do Pacífico
• 27/10/2020 - Acordo que altera o acordo de parceria provisório entre a Comunidade Europeia, por um lado, e os Estados do Pacífico, por outro, no que diz respeito à adesão do Estado Independente de Samoa e das Ilhas Salomão e a futuras adesões de outros Estados das Ilhas do Pacífico
• 5/10/2020 - Proposta de transferência de dotações N.º DEC 16/2020 dentro da Secção III - Comissão - do orçamento geral para o exercício de 2020

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 10/11/2020 - Amendment No 2 to the 2019-2020 Action Programme of the African Peace Facility
• 10/11/2020 - Draft Council Conclusions on the EU Action Plan on Human Rights and Democracy 2020-2024 Decision to use the written procedure
• 10/11/2020 - Relations with Tajikistan European Union's position for the 9th EU-Tajikistan Cooperation Council (VTC, 18 November 2020)
• 10/11/2020 - PESCO Strategic Review 2020 - Approval - Decision to use the written procedure
• 10/11/2020 - Progress Catalogue 2020 - Approval - Decision to use the written procedure for approval
• 9/11/2020 - Council Decision and Implementing Regulation concerning restrictive measures in view of the situation in Venezuela - review
• 9/11/2020 - Council Decision appointing two members of the European Economic and Social Committee for the period from 21 September 2020 to 20 September 2025 – Decision to use the written procedure for the adoption
• 9/11/2020 - Draft Regulation of the European Parliament and of the Council on a framework for the recovery and resolution of central counterparties and amending Regulations (EU) No 1095/2010, (EU) No 648/2012, and (EU) 2015/2365 (first reading) - Decision to use the written procedure for the adoption of the Council's position at first reading and of the statement of the Council's reasons
• 9/11/2020 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on preventing the dissemination of terrorist content online - preparation of the trilogue
• 9/11/2020 - Twentieth report of the European Anti-Fraud Office covering the period from 1 January to 31 December 2019 Outcome of proceedings
• 9/11/2020 - OLAF Supervisory Committee's Activity Report for the year 2020 - Outcome of proceedings
• 9/11/2020 - Draft political understanding on key elements of a European migration and asylum policy and the way forward
• 6/11/2020 - Proposal for a COUNCIL REGULATION establishing a dedicated financial programme for decommissioning of nuclear facilities and management of radioactive waste, and repealing Council Regulation (Euratom) No 1368/2013 - Decision to consult an institution or body
• 6/11/2020 - 16th European Union-Central Asia Foreign Ministers’ Meeting (VTC, 17 November 2020) draft Joint Communiqué
• 6/11/2020 - 16th European Union-Central Asia Foreign Ministers’ Meeting (VTC, 27 November 2020) draft Joint Communiqué
• 6/11/2020 - Draft Regulation of the European Parliament and of the Council on a framework for the recovery and resolution of central counterparties and amending Regulations (EU) No 1095/2010, (EU) No 648/2012, and (EU) 2015/2365 (first reading) - Decision to use the written procedure for the adoption of the Council's position at first reading and of the statement of the Council's reasons
• 6/11/2020 - COUNCIL DECISION on the position to be taken on behalf of the European Union within the International Sugar Council concerning the accession of the United Kingdom to the International Sugar Agreement, 1992 - Decision to use the written procedure for the adoption
• 6/11/2020 - Council Decision on the position to be taken on behalf of the European Union within the World Customs Organization (WCO) with regard to the adoption of Explanatory Notes, Classification Opinions or other advice on the interpretation of the Harmonized System and recommendations to secure uniformity in the interpretation of the Harmonized System under the Harmonised System Convention - Decision to use the written procedure for the adoption
• 6/11/2020 - EU Lines To Take in view of the online meetings of the Open- Ended Working Group on developments in the field of information and telecommunications in the context of international security (OEWG) 17, 18, 19 November 2020 and 1, 2, 3 December 2020 - text for submission to Coreper approval
• 6/11/2020 - Agreement amending the Interim Partnership Agreement between the European Community, of the one part, and the Pacific States, of the other part, as regards the accessions of the Independent State of Samoa and the Solomon Islands, and of future accessions of other Pacific Island States a) Council Decision on signature and provisional application - Decision to use the written procedure for the adoption b) Draft Council Decision on conclusion Request for the consent of the European Parliament - Decision to use the written procedure
• 6/11/2020 - Joint Statement of the United States and the European Union on a Tariff Agreement - Approval - Decision to use the written procedure
• 6/11/2020 - WTO and Environment - Draft Communication on Trade and Environmental Sustainability - Approval - Decision to use the written procedure
• 6/11/2020 - Joint Statement of the United States and the European Union on a Tariff Agreement
• 6/11/2020 - WTO and Environment – Communication on Trade and Environmental Sustainability
• 6/11/2020 - Transfer of appropriations No DEC 16/2020 within Section III - Commission - of the general budget for 2020
• 5/11/2020 - Council Decision on the financial contributions to be paid by Member States to finance the European Development Fund, including the ceiling for 2022, the annual amount for 2021, the first instalment for 2021 and an indicative and non-binding forecast for the expected annual amounts of contributions for the years 2023 and 2024 - Decision to use the written procedure for the adoption
• 5/11/2020 - Council Guidelines for EDA’s Work in 2021 - Approval - Decision to use the written procedure for approval
• 5/11/2020 - Restrictive measures directed against certain persons, entities and bodies in view of the situation in Ukraine - draft reply
• 4/11/2020 - Draft EU Lines To Take in view of the online meetings of the Open-Ended Working Group on developments in the field of information and telecommunications in the context of international security (OEWG) – 17, 18, 19 November 2020 and 1, 2, 3 December 2020
• 3/11/2020 - Cases C-122/19 P and C-386/19 P, Hamas v. Council
• 30/10/2020 - PROGRESS CATALOGUE 2020 (PC20) - Appendix A4: Evaluation Reports
• 30/10/2020 - PROGRESS CATALOGUE 2020 (PC20) - Appendix F1: part b - Detailed Analysis of HICG2020
• 30/10/2020 - PROGRESS CATALOGUE 2020 (PC20) - Appendix F1: part a Detailed Analysis of HICG2020
• 30/10/2020 - PROGRESS CATALOGUE 2020 (PC20) - Appendix A2: Assessment Reports
• 28/10/2020 - PROGRESS CATALOGUE 2020 (PC20)
• 26/10/2020 - Decision of the Council on the approval of a draft design for a 2 euro commemorative coin by Luxembourg