Coreper II, 30 de novembro de 2020

Outros documentos

• 27/11/2020 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à aplicação de contingentes pautais e outros contingentes de importação da União
• 27/11/2020 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o anexo II-A do Regulamento (CE) n.º 428/2009 do Conselho no que diz respeito à concessão de uma Autorização Geral de Exportação da União para a exportação de determinados produtos de dupla utilização da União para o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte
• 27/11/2020 - ALARGAMENTO E PROCESSO DE ESTABILIZAÇÃO E DE ASSOCIAÇÃO Projeto de conclusões do Conselho
• 27/11/2020 - Reavaliação do calendário para a implementação da arquitetura de interoperabilidade da JAI
• 27/11/2020 - RESOLUÇÕES e DECISÕES adotadas pelo Parlamento Europeu no seu período de sessões de 23 a 26 de novembro de 2020, em Bruxelas
• 27/11/2020 - Programação legislativa – Declaração conjunta sobre as prioridades legislativas para 2021 – Aprovação
• 27/11/2020 - Programação legislativa - Conclusões Conjuntas sobre os objetivos e prioridades das políticas para 2020-2024 - Adoção
• 27/11/2020 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 26/11/2020 - Posição do Conselho em primeira leitura com vista à adoção do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE, Euratom) n.º 883/2013 no que respeita à cooperação com a Procuradoria Europeia e à eficácia dos inquéritos do Organismo Europeu de Luta Antifraude Projeto de nota justificativa do Conselho
• 25/11/2020 - Posição do Conselho em primeira leitura com vista à adoção do REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE, Euratom) n.º 883/2013 no que respeita à cooperação com a Procuradoria Europeia e à eficácia dos inquéritos do Organismo Europeu de Luta Antifraude
• 20/11/2020 - Decisão do Conselho relativa à aprovação de um projeto de desenho de moeda comemorativa de 2 euros da Bélgica
• 12/11/2020 - Decisão do Conselho relativa à aprovação de um projeto de desenho de moeda comemorativa de 2 euros da Eslovénia
• 12/11/2020 - Decisão do Conselho relativa à aprovação de um projeto de desenho alterado de moeda comemorativa de 2 euros da Estónia

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 27/11/2020 - Draft Regulation of the European Parliament and of the Council amending Regulation (EU, Euratom) No 883/2013, as regards cooperation with the European Public Prosecutor's Office and the effectiveness of the European Anti-Fraud Office investigations (first reading) - Decision to use the written procedure for the adoption of the Council's position at first reading and of the statement of the Council's reasons
• 27/11/2020 - Draft Regulation of the European Parliament and of the Council on the application of Union tariff rate quotas and other import quotas (first reading) - Decision to use the written procedure for the adoption of the legislative act
• 27/11/2020 - Draft REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Council Regulation (EC) No 428/2009 by granting a Union General Export Authorisation for the export of certain dual-use items from the Union to the United Kingdom of Great Britain and Northern Ireland (first reading) - Decision to use the written procedure for the adoption of the legislative act - Decision to derogate from the 8-week period provided for in Article 4 of Protocol 1 on the role of national parliaments in the EU
• 26/11/2020 - Draft Joint Declaration for a Dialogue on Environment, Climate Action and Sustainable Development between the European Union and the Republic of Colombia -Approval -Decision to use the written procedure
• 26/11/2020 - Proposal for a Decision of the European Parliament and of the Council amending Decision No 1313/2013/EU on a Union Civil Protection Mechanism - Mandate for negotiations with the European Parliament
• 25/11/2020 - Draft Joint Declaration for a Dialogue on Environment, Climate Action and Sustainable Development between the European Union and the Republic of Colombia