Coreper II, 11 de dezembro de 2020

Outros documentos

• 11/12/2020 - Reunião extraordinária do COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 11/12/2020 - Decisão do Conselho que adota a posição do Conselho sobre o segundo projeto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2021
• 11/12/2020 - Segundo projeto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2021: posição do Conselho
• 11/12/2020 - Segundo projeto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2021: posição do Conselho Evolução dos quadros de pessoal das instituições e órgãos da UE
• 11/12/2020 - Segundo projeto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2021: posição do Conselho Projetos de declarações
• 11/12/2020 - Segundo projeto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2021: posição do Conselho Repartição por rubrica das "despesas totais" no quadro financeiro plurianual
• 11/12/2020 - Segundo projeto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2021: posição do Conselho Valores detalhados relativos às despesas de todas as secções (rubrica a rubrica)
• 10/12/2020 - Posição do Conselho em primeira leitura com vista à adoção de um REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo a um regime geral de condicionalidade para a proteção do orçamento da União – Projeto de nota justificativa do Conselho
• 10/12/2020 - Projeto de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a um regime geral de condicionalidade para a proteção do orçamento da União projeto de declarações
• 10/12/2020 - Reunião informal dos membros do Conselho de Estabilização e de Associação UE-Sérvia (Bruxelas, 17 de dezembro de 2020, videoconferência) Projeto de posição comum da União Europeia Decisão de recorrer ao procedimento escrito
• 24/11/2020 - Acordo Interinstitucional entre o Parlamento Europeu, o Conselho da União Europeia e a Comissão Europeia sobre a disciplina orçamental, a cooperação em matéria orçamental e a boa gestão financeira, bem como sobre os novos recursos próprios, incluindo um roteiro para a introdução de novos recursos próprios
• 18/11/2020 - Posição do Conselho em primeira leitura com vista a adoção do REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo a um regime geral de condicionalidade para a proteção do orçamento da União
• 17/11/2020 - REGULAMENTO DO CONSELHO que estabelece o quadro financeiro plurianual para o período de 2021 a 2027
• 17/11/2020 - REGULAMENTO DO CONSELHO que cria um Instrumento de Recuperação da União Europeia para apoiar a recuperação na sequência da pandemia de COVID-19
• 11/11/2020 - DECLARAÇÕES COMUNS E UNILATERAIS
• 19/10/2020 - DECISÃO DO CONSELHO relativa ao sistema de recursos próprios da União Europeia e que revoga a Decisão 2014/335/UE, Euratom
• 24/9/2020 - DECISÃO DO CONSELHO relativa ao sistema de recursos próprios da União Europeia e que revoga a Decisão 2014/335/UE, Euratom

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 10/12/2020 - Multiannual Financial Framework (MFF) 2021-2027 and Recovery package - Draft letter to the President of the European Parliament requesting consent of the European Parliament - Draft letter to the President of the European Commission