- Conselho da União Europeia
Coreper II, 12 de fevereiro de 2020
Informações práticas
Meeting n° 286102 Europa quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 09:30 Sala EB S5
Outros documentos
- 11/2/2020 - RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa à quitação a dar à Comissão da execução das operações do Fundo Europeu de Desenvolvimento (oitavo FED) para o ano financeiro de 2018
- 11/2/2020 - RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa à quitação a dar à Comissão da execução das operações do Fundo Europeu de Desenvolvimento (nono FED) para o ano financeiro de 2018
- 11/2/2020 - RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa à quitação a dar à Comissão da execução das operações do Fundo Europeu de Desenvolvimento (décimo FED) para o ano financeiro de 2018
- 11/2/2020 - RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa à quitação a dar à Comissão da execução das operações do Fundo Europeu de Desenvolvimento (décimo primeiro FED) para o ano financeiro de 2018
- 11/2/2020 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, na sexagésima terceira sessão da Comissão dos Estupefacientes, sobre a inclusão de 12 substâncias psicoativas nas listas da Convenção Única sobre os Estupefacientes de 1961, alterada pelo Protocolo de 1972, e da Convenção sobre as Substâncias Psicotrópicas de 1971
- 11/2/2020 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, na sexagésima terceira sessão da Comissão dos Estupefacientes, sobre a inclusão de canábis e de substâncias relacionadas com a canábis nas listas da Convenção Única sobre os Estupefacientes de 1961, alterada pelo Protocolo de 1972, e da Convenção sobre as Substâncias Psicotrópicas de 1971
- 11/2/2020 - CTA – Centro Técnico de Cooperação Agrícola e Rural – Nomeação de membros do Conselho de Administração e do Diretor
- 11/2/2020 - Projeto de conclusões do Conselho sobre as prioridades da UE nas instâncias das Nações Unidas consagradas aos direitos humanos – 2020
- 11/2/2020 - Projeto de conclusões do Conselho sobre o Zimbabué
- 11/2/2020 - Programação legislativa - Troca de pontos de vista
- 11/2/2020 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
- 11/2/2020 - Medidas restritivas tendo em conta a situação no Mali – projeto de resposta
- 10/2/2020 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2012/642/PESC que impõe medidas restritivas contra a Bielorrússia
- 10/2/2020 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2011/101/PESC relativa a medidas restritivas contra o Zimbabué
- 10/2/2020 - REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 314/2004 relativo a certas medidas restritivas respeitantes ao Zimbabué
- 10/2/2020 - Projeto de decisão do Conselho relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, na sexagésima terceira sessão da Comissão dos Estupefacientes, sobre as substâncias a incluir nas listas da Convenção Única sobre os Estupefacientes de 1961, alterada pelo Protocolo de 1972, e da Convenção sobre as Substâncias Psicotrópicas de 1971 Novas substâncias psicoativas
- 10/2/2020 - Projeto de decisão do Conselho relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, na sexagésima terceira sessão da Comissão dos Estupefacientes, sobre a inclusão de canábis e de substâncias relacionadas com a canábis nas listas da Convenção Única sobre os Estupefacientes de 1961, alterada pelo Protocolo de 1972, e da Convenção sobre as Substâncias Psicotrópicas de 1971 - Canábis e substâncias relacionadas com a canábis
- 10/2/2020 - Projeto de decisão do Conselho relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, na sexagésima terceira sessão da Comissão dos Estupefacientes, sobre a inclusão de canábis e de substâncias relacionadas com a canábis nas listas da Convenção Única sobre os Estupefacientes de 1961, alterada pelo Protocolo de 1972, e da Convenção sobre as Substâncias Psicotrópicas de 1971 – Canábis e substâncias relacionadas com a canábis
- 10/2/2020 - Conferência sobre o Futuro da Europa
- 10/2/2020 - PROJETO de nota explicativa - documento apenso à recomendação do Conselho sobre a política económica da área do euro para 2020
- 10/2/2020 - Recomendação do Conselho relativa à quitação a dar à Comissão quanto à execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2018 Adoção
- 10/2/2020 - Projeto de Decisão de Execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2019 relativa à aplicação pela França do acervo de Schengen no domínio da gestão das fronteiras externas aéreas (pontos de passagem de fronteira do aeroporto de Paris-Orly e do aeroporto de Nice)
- 10/2/2020 - Projeto de Decisão de Execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2019 relativa à aplicação pela França do acervo de Schengen no domínio da gestão das fronteiras externas aéreas (pontos de passagem de fronteira do Aeroporto de Paris-Orly e do Aeroporto de Nice)
- 10/2/2020 - Projeto de Decisão de Execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2019 relativa à aplicação pela República Checa do acervo de Schengen no domínio da cooperação policial
- 10/2/2020 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2019 relativa à aplicação pela República Checa do acervo de Schengen no domínio da cooperação policial
- 10/2/2020 - Semestre Europeu de 2020: Estratégia Anual para o Crescimento Sustentável 2020 – Projeto de conclusões do Conselho (ECOFIN)
- 10/2/2020 - RELATÓRIO 2020 SOBRE O MECANISMO DE ALERTA Projeto de conclusões do Conselho (ECOFIN)
- 10/2/2020 - Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre a política económica da área do euro
- 10/2/2020 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2019 relativa à aplicação pela República Checa do acervo de Schengen no domínio da gestão do Sistema de Informação Schengen
- 10/2/2020 - Decisão do Conselho relativa à assinatura, em nome da União, de um Acordo de Parceria e Cooperação Reforçadas entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Cazaquistão, por outro – Aprovação da versão em língua irlandesa
- 7/2/2020 - Transmissão e troca de dados sobre pagamentos relevantes para efeitos de IVA: a) Diretiva do Conselho que altera a Diretiva 2006/112/CE no que diz respeito à introdução de determinadas obrigações aplicáveis aos prestadores de serviços de pagamento; b) Regulamento do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 904/2010 no respeitante às medidas destinadas a reforçar a cooperação administrativa para combater a fraude ao IVA – Adoção
- 7/2/2020 - Alterações à Diretiva relativa ao sistema comum do IVA e ao Regulamento relativo à cooperação administrativa e à luta contra a fraude no domínio do IVA, no que respeita ao regime especial das pequenas empresas – Adoção
- 7/2/2020 - Decisões do Conselho relativas à posição da UE no que respeita à adoção dos Regulamentos Internos do Conselho de Parceria UE-Arménia e de outros órgãos criados ao abrigo do Acordo de Parceria Abrangente e Reforçado
- 7/2/2020 - Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1206/2001 do Conselho, de 28 de maio de 2001, relativo à cooperação entre os tribunais dos Estados-Membros no domínio da obtenção de provas em matéria civil ou comercial - Orientação geral
- 7/2/2020 - Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1393/2007 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à citação e à notificação dos atos judiciais e extrajudiciais em matérias civil e comercial nos Estados-Membros (citação e notificação de atos) - Orientação geral
- 7/2/2020 - COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO Análise da governação económica Relatório sobre a aplicação dos Regulamentos (UE) n.os 1173/2011, 1174/2011, 1175/2011, 1176/2011, 1177/2011, 472/2013 e 473/2013 e sobre a adequação da Diretiva 2011/85/UE do Conselho
- 7/2/2020 - DIRETIVA DO CONSELHO que altera a Diretiva 2006/112/CE no que diz respeito à introdução de determinadas obrigações aplicáveis aos prestadores de serviços de pagamento
- 7/2/2020 - REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 904/2010 no respeitante às medidas destinadas a reforçar a cooperação administrativa para combater a fraude ao IVA
- 7/2/2020 - DIRETIVA DO CONSELHO que altera a Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado no que respeita ao regime especial das pequenas empresas e o Regulamento (UE) n.º 904/2010 no que respeita à cooperação administrativa e à troca de informações para efeitos do controlo da correta aplicação do regime especial das pequenas empresas
- 6/2/2020 - Decisão e Regulamento do Conselho relativos a medidas restritivas contra o Zimbabué - reapreciação
- 6/2/2020 - Conclusões do Conselho sobre as orientações orçamentais para 2021 Adoção
- 6/2/2020 - Recomendação do Conselho relativa à quitação a dar à Comissão quanto à execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2018 Adoção
- 6/2/2020 - Recomendações do Conselho sobre a quitação a dar aos organismos criados ao abrigo do TFUE e do Tratado Euratom quanto à execução do orçamento para o exercício de 2018 Adoção
- 6/2/2020 - Recomendações do Conselho sobre a quitação a dar às agências de execução quanto à execução do orçamento para o exercício de 2018 Adoção
- 6/2/2020 - Recomendações do Conselho sobre a quitação a dar às empresas comuns quanto à execução do orçamento para o exercício de 2018 Adoção
- 6/2/2020 - EU Integrated Resolve 2020 (EU IR20) Especificações do exercício (EXSPEC)
- 6/2/2020 - Projeto de DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO relativa à nomeação do vice-presidente e de dois outros membros que exercem funções a tempo inteiro do Conselho Único de Resolução
- 6/2/2020 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Conselho de Parceria criado pelo Acordo de Parceria Abrangente e Reforçado entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Arménia, por outro, no que respeita à adoção dos Regulamentos Internos do Conselho de Parceria, do Comité de Parceria, dos subcomités e dos outros órgãos criados pelo Conselho de Parceria, e ao estabelecimento da lista de subcomités, para a aplicação do referido acordo, com excepção do seu título II
- 6/2/2020 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Conselho de Parceria criado pelo Acordo de Parceria Abrangente e Reforçado entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Arménia, por outro, no que respeita à adoção dos Regulamentos Internos do Conselho de Parceria, do Comité de Parceria, dos subcomités e dos outros órgãos criados pelo Conselho de Parceria, e ao estabelecimento da lista de subcomités, para a aplicação do título II do referido acordo
- 6/2/2020 - Projeto de DECISÃO DO CONSELHO DE PARCERIA UE – REPÚBLICA DA ARMÉNIA que adota o seu Regulamento Interno, bem como o do Comité de Parceria, dos subcomités e dos outros órgãos criados pelo Conselho de Parceria, e que estabelece a lista de subcomités
- 6/2/2020 - Acesso do público aos documentos - Pedido confirmativo n.º 40/c/01/19
- 4/2/2020 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO relativa à nomeação do vice-presidente e de dois outros membros que exercem funções a tempo inteiro do Conselho Único de Resolução
- 3/2/2020 - Acesso do público aos documentos Pedido confirmativo n.º 01/c/01/20
- 3/2/2020 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro do Comité Económico e Social Europeu, proposto pela República Francesa
- 3/2/2020 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia um membro do Comité Económico e Social Europeu, proposto pela República Francesa – Adoção
- 3/2/2020 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia um membro do Comité Económico e Social Europeu, proposto pela República Francesa Adoção
- 3/2/2020 - Decisão do Conselho que impõe medidas restritivas contra a Bielorrússia Reapreciação
- 3/2/2020 - ANEXO da Recomendação de DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a abertura das negociações com vista a uma nova parceria com o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte
- 3/2/2020 - Recomendação de DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a abertura de negociações com vista a uma nova parceria com o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte
- 31/1/2020 - Projeto de conclusões do Conselho sobre o Relatório Especial n.º 24/2019 do Tribunal de Contas Europeu, intitulado "Asilo, recolocação e regresso de migrantes: é hora de reforçar a luta contra as disparidades entre objetivos e resultados" – Adoção
- 30/1/2020 - ANEXOS da COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Programa de trabalho da Comissão para 2020 Uma União mais ambiciosa
- 30/1/2020 - COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Programa de trabalho da Comissão para 2020 Uma União mais ambiciosa
- 29/1/2020 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro do Comité Económico e Social Europeu, proposto pelo Reino da Dinamarca
- 29/1/2020 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia um membro do Comité Económico e Social Europeu, proposto pelo Reino da Dinamarca – Adoção
- 29/1/2020 - Processo de quitação do FED: exercício de 2018 Relações com os Estados ACP e os PTU - Quitação a dar à Comissão quanto à gestão financeira dos oitavo, nono, décimo e décimo primeiro Fundos Europeus de Desenvolvimento (exercício de 2018)
- 29/1/2020 - Decisão do Conselho relativa à adesão das Ilhas Salomão ao Acordo de Parceria provisório entre a Comunidade Europeia, por um lado, e os Estados do Pacífico, por outro – Adoção
- 4/6/2019 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à adesão das Ilhas Salomão ao Acordo de Parceria provisório entre a Comunidade Europeia, por um lado, e os Estados do Pacífico, por outro
- 28/5/2019 - Decisão do Conselho relativa à adesão das Ilhas Salomão ao Acordo de Parceria provisório entre a Comunidade Europeia, por um lado, e os Estados do Pacífico, por outro
- 25/10/2016 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União, de um Acordo de Parceria e Cooperação Reforçadas entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Cazaquistão, por outro
Outros documentos não disponíveis na sua língua:
- 12/2/2020 - Presidency note – EU list of non-cooperative jurisdictions for tax purposes
- 12/2/2020 - Draft Council conclusions on the revised EU list of non-cooperative jurisdictions for tax purposes
- 12/2/2020 - Meeting of the Council (Foreign Affairs) on 17 February 2020: Preparations - c) Libya
- 11/2/2020 - ANNEX to the Recommendation for a COUNCIL DECISION authorising the opening of negotiations for a new partnership with the United Kingdom of Great Britain and Northern Ireland
- 11/2/2020 - DRAFT COUNCIL DECISION authorising the opening of negotiations with the United Kingdom of Great Britain and Northern Ireland for a new partnership agreement
- 10/2/2020 - Draft Council conclusions on the revised EU list of non-cooperative jurisdictions for tax purposes
- 10/2/2020 - Presidency note – EU list of non-cooperative jurisdictions for tax purposes
- 10/2/2020 - Draft Council Implementing Decision setting out a recommendation on addressing the deficiencies identified in the 2019 evaluation of the Czech Republic on the application of the Schengen acquis in the field of Schengen Information System
- 10/2/2020 - Meeting of the members of the European Council with the Heads of State of the G5 Sahel countries, Brussels, 26 March 2020 - Orientation debate
- 7/2/2020 - EU terms of reference for the G20 Finance Ministers and Central Bank Governors Meeting on 20-23 Feburary 2020, Riyadh