Coreper II, 25 de março de 2020

Outros documentos

• 25/3/2020 - DECISÃO DO CONSELHO que revoga a Decisão (PESC) 2015/778 relativa a uma operação militar da União Europeia na zona sul do Mediterrâneo central (operação EUNAVFOR MED SOPHIA)
• 25/3/2020 - DECISÃO DO CONSELHO relativa a uma operação militar da União Europeia no Mediterrâneo (operação EUNAVFOR MED IRINI)
• 25/3/2020 - Regulamento do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2019/1838 no respeitante a determinadas possibilidades de pesca para 2020 no mar Báltico e noutras águas e que retifica e altera o Regulamento (UE) 2020/123 no respeitante a determinadas possibilidades de pesca para 2020 em águas da União e em águas não União - Decisão de recorrer ao procedimento escrito para a adoção
• 25/3/2020 - Regulamento do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2019/1838 no respeitante a determinadas possibilidades de pesca para 2020 no mar Báltico e noutras águas e que retifica e altera o Regulamento (UE) 2020/123 no respeitante a determinadas possibilidades de pesca para 2020 em águas da União e em águas não União Declarações
• 25/3/2020 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 24/3/2020 - REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2019/1838 no respeitante a determinadas possibilidades de pesca para 2020 no mar Báltico e noutras águas, e o Regulamento (UE) 2020/123 no respeitante a determinadas possibilidades de pesca para 2020 em águas da União e em águas não União
• 24/3/2020 - Decisão do Conselho relativa a medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia – reapreciação
• 20/3/2020 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2015/1333 relativa a medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia
• 11/3/2020 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores)
• 2/3/2020 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Educação, Juventude, Cultura e Desporto)
• 12/2/2020 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 12.2.2020 que altera os anexos II e IV do Regulamento (UE) n.º 978/2012 no que diz respeito à suspensão temporária dos regimes a que se refere o artigo 1.º, n.º 2, do Regulamento (UE) n.º 978/2012 relativamente a determinados produtos originários do Reino do Camboja

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 8/4/2020 - PERMANENT REPRESENTATIVES COMMITTEE (Part 2)
• 25/3/2020 - New CSDP operation in the Mediterranean
• 25/3/2020 - Draft REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Regulation (EEC) No 95/93 on common rules for the allocation of slots at Community airports (first reading) - Decision to use the written procedure for the adoption of the legislative act - Decision to derogate from the 8-week period provided for in Article 4 of Protocol 1 on the role of national parliaments in the EU
• 25/3/2020 - Draft REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Regulation (EU) No 1303/2013, Regulation (EU) No 1301/2013 and Regulation (EU) No 508/2014 as regards specific measures to mobilise investments in the health care systems of the Member States and in other sectors of their economies in response to the COVID-19 outbreak [Coronavirus Response Investment Initiative] (first reading) - Decision to use the written procedure for the adoption of the legislative act - Decision to derogate from the 8-week period provided for in Article 4 of Protocol 1 on the role of national parliaments in the EU
• 25/3/2020 - Draft REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Council Regulation (EC) No 2012/2002 in order to provide financial assistance to Member States and countries negotiating their accession to the Union seriously affected by a major public health emergency (first reading) - Decision to use the written procedure for the adoption of the legislative act - Decision to derogate from the 8-week period provided for in Article 4 of Protocol 1 on the role of national parliaments in the EU
• 23/3/2020 - Council Decision on the conclusion of the Free Trade Agreement between the European Union and the Socialist Republic of Viet Nam - Decision to use the written procedure for the adoption
• 23/3/2020 - EU-LAC International Foundation: Decision regarding the participation in the meetings of the Board of Governors - Decision to use the written procedure for approval
• 23/3/2020 - Commission Delegated Regulation (EU) …/... of 12.2.2020 amending Annexes II and IV to Regulation (EU) No 978/2012 as regards the temporary withdrawal of the arrangements referred to in Article 1(2) of Regulation (EU) No 978/2012 in respect of certain products originating in the Kingdom of Cambodia - Decision to use the written procedure for the adoption