Coreper II, 1 de abril de 2020

Outros documentos

• 31/3/2020 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2017/1869 relativa à missão de aconselhamento da União Europeia de apoio à reforma do setor da segurança no Iraque (EUAM Iraque)
• 31/3/2020 - Decisão do Conselho e regulamento de execução do Conselho que impõem medidas restritivas contra determinadas pessoas e entidades tendo em conta a situação no Irão – Análise
• 31/3/2020 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2014/932/PESC que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação no Iémen
• 31/3/2020 - REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 1352/2014 do Conselho que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação no Iémen
• 31/3/2020 - Alteração n.º 1 ao Programa de Ação 2019-2020 do Mecanismo de Apoio à Paz em África
• 31/3/2020 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 30/3/2020 - Decisão do Conselho que altera a Decisão (PESC) 2017/1869 relativa à missão de aconselhamento da União Europeia de apoio à reforma do setor da segurança no Iraque (EUAM Iraque) – prorrogação
• 30/3/2020 - Decisão do Conselho e regulamento de execução do Conselho que impõem medidas restritivas contra determinadas pessoas e entidades tendo em conta a situação no Irão – Análise
• 30/3/2020 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia o representante especial da União Europeia para o Diálogo Belgrado-Pristina e os Balcãs Ocidentais
• 30/3/2020 - Decisão do Conselho que nomeia o representante especial da União Europeia para o Diálogo Belgrado-Pristina e para outros assuntos regionais dos Balcãs Ocidentais
• 27/3/2020 - RESOLUÇÕES e DECISÕES adotadas pelo Parlamento Europeu no período de sessões extraordinário realizado em Bruxelas a 26 de março de 2020
• 26/3/2020 - Decisão e Regulamento de execução do Conselho que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação no Iémen - transposição das medidas da ONU
• 26/3/2020 - Processo perante o Tribunal de Justiça da União Europeia: pedido de decisão prejudicial no processo C-948/19 (Manpower Lit) - Aprovação da apresentação de observações pelo Conselho - Decisão de recorrer ao procedimento escrito
• 24/3/2020 - Decisão do Conselho que substitui o presidente do Comité previsto no artigo 255.º do TFUE - Decisão de recorrer ao procedimento escrito para a adoção
• 23/3/2020 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2011/235/PESC do Conselho, que impõe medidas restritivas contra certas pessoas e entidades tendo em conta a situação no Irão
• 23/3/2020 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) n.º 359/2011 que impõe medidas restritivas contra determinadas pessoas, entidades e organismos tendo em conta a situação no Irão
• 16/3/2020 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Negócios Estrangeiros)
• 11/3/2020 - DECISÃO DO CONSELHO que substitui o presidente do comité previsto no artigo 255.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia
• 10/3/2020 - DECISÃO DO CONSELHO sobre a existência de um défice excessivo na Roménia
• 10/3/2020 - RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO com vista a pôr termo à situação de défice orçamental excessivo na Roménia
• 6/3/2020 - Proposta relativa à substituição do presidente do comité previsto no artigo 255.º do TFUE
• 4/3/2020 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Gerais)
• 3/3/2020 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Gerais)
• 2/3/2020 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Negócios Estrangeiros)
• 2/3/2020 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Económicos e Financeiros)

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 25/3/2020 - COUNCIL DECISION on the existence of an excessive deficit in Romania (ST 6304/20), and COUNCIL Recommendation with a view to bringing an end to the situation of an excessive government deficit in Romania (ST 6305/20) – Decision to use the written procedure for adoption
• 24/3/2020 - COUNCIL DECISION on the existence of an excessive deficit in Romania (ST 6304/20), and COUNCIL Recommendation with a view to bringing an end to the situation of an excessive government deficit in Romania (ST 6305/20) – Decision to use the written procedure for adoption