Coreper II, 26 de junho de 2020

Outros documentos

• 26/6/2020 - Proposta de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa às restrições temporárias aplicáveis às viagens não indispensáveis para a UE
• 25/6/2020 - Proposta de posição da UE para a reunião de alto nível do Grupo de Trabalho Internacional sobre os Créditos à Exportação
• 25/6/2020 - Medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia – exposições de motivos alteradas: notificações prévias
• 25/6/2020 - ALARGAMENTO Negociações de adesão com a Sérvia Capítulo 2: Livre Circulação de Trabalhadores
• 25/6/2020 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 24/6/2020 - Propostas sobre o instrumento Next Generation EU Compatibilidade do pacote com os princípios do equilíbrio e da disciplina orçamental consagrados no artigo 310.º do TFUE Compatibilidade do pacote com a integridade do sistema de recursos próprios (artigo 311.º do TFUE) Adequação do artigo 122.º do TFUE como base jurídica para a proposta do instrumento de recuperação Compatibilidade do pacote com o artigo 125.º, n.º 1 do TFUE (regra da não corresponsabilização financeira).
• 24/6/2020 - Relatório Especial n.º 23/2019: "Estabilização dos rendimentos dos agricultores: conjunto abrangente de instrumentos, mas há que combater a sua baixa utilização e a sobrecompensação" – Aprovação do projeto de conclusões do Conselho
• 23/6/2020 - Projeto de conclusões sobre África
• 23/6/2020 - ALARGAMENTO Negociações de adesão com o Montenegro Capítulo 8: Política de Concorrência
• 17/6/2020 - Proposta de posição da UE para a reunião de alto nível do Grupo de Trabalho Internacional sobre os Créditos à Exportação

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 25/6/2020 - Proposal for a coordination mechanism to activate different policies to improve the cooperation of third countries on the return/readmission of their nationals
• 24/6/2020 - Special Report No 23/2019: "Farmers' income stabilisation: comprehensive set of tools, but low uptake of instruments and overcompensation need to be tackled" - Decision to use the written procedure for approval
• 23/6/2020 - Draft Council conclusions on Africa - Preparation for the approval - Decision to use written procedure
• 23/6/2020 - MFF and Recovery Package: governance of external assigned revenues, amendments to MFF 2014-2020
• 23/6/2020 - Case T-252/19 (Laurent Pech v. Council of the European Union) - Production of Council documents before the General Court
• 17/6/2020 - Proposed EU position for the high-level meeting of the International Working Group on export credits - Decision to use the written procedure for the adoption