Coreper II, 2 de setembro de 2020

Outros documentos

• 1/9/2020 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2012/392/PESC, relativa à missão PCSD da União Europeia no Níger (EUCAP Sael Níger)
• 1/9/2020 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que altera a Decisão de Execução 2012/232/UE que autoriza a Roménia a aplicar medidas que derrogam ao disposto no artigo 26.º, n.º 1, alínea a), e no artigo 168.º da Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado
• 1/9/2020 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão de Execução 2013/680/UE que autoriza o Reino da Dinamarca e o Reino da Suécia a prorrogar a aplicação de uma medida especial em derrogação aos artigos 168.º, 169.º, 170.º e 171.º da Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado
• 31/8/2020 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 31/8/2020 - CONFERÊNCIA DOS REPRESENTANTES DOS GOVERNOS DOS ESTADOS-MEMBROS
• 28/8/2020 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia o comandante da Força da Missão da UE da Missão PCSD de Formação Militar da União Europeia na República Centro-Africana (EUTM RCA) e que revoga a Decisão (PESC) 2019/1113 (EUTM RCA/2/2020)
• 28/8/2020 - Posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.º 7 do orçamento geral para 2020: Atualização das receitas (Recursos próprios)
• 28/8/2020 - Decisão do Conselho que adota a posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.º 7 da União Europeia para o exercício de 2020
• 28/8/2020 - Transferência de dotações n.º DEC 1/2020 dentro da Secção VI – Comité Económico e Social Europeu – do orçamento geral para o exercício de 2020
• 27/8/2020 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que altera a Decisão de Execução (UE) 2017/1855 que autoriza a Roménia a aplicar uma medida especial em derrogação do artigo 287.º da Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado
• 26/8/2020 - DECISÃO DOS REPRESENTANTES DOS GOVERNOS DOS ESTADOS-MEMBROS relativa a nomeações para o Tribunal de Justiça da União Europeia
• 17/8/2020 - Proposta de transferência de dotações n.º DEC 15/2020 dentro da Secção III - Comissão - do orçamento geral para o exercício de 2020
• 12/8/2020 - Adoção de uma decisão dos representantes dos Governos dos Estados-Membros que nomeia membros do Tribunal de Justiça
• 28/7/2020 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o Regulamento (UE) n.º 142/2011 no que respeita às importações de alimentos para animais de companhia provenientes da Geórgia
• 17/7/2020 - CONFERÊNCIA DOS REPRESENTANTES DOS GOVERNOS DOS ESTADOS-MEMBROS – Bruxelas, 13 de maio de 2020

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 1/9/2020 - Case before the General Court Cases T-336/20 and T-394/20 (Hypo Vorarlberg Bank AG v. Single Resolution Board (SRB)) Council intervention before the General Court in support of the Single Resolution Board (SRB)
• 1/9/2020 - Case before the General Court Cases T-339/20 and T-424/20 (Portigon AG v. Single Resolution Board (SRB)) Council intervention before the General Court in support of the Single Resolution Board (SRB)
• 1/9/2020 - POLITICAL AND SECURITY COMMITTEE DECISION on the appointment of the EU Mission Force Commander of the European Union CSDP Military Training Mission in the Central African Republic (EUTM RCA) (EUTM RCA/2/2020). - Authorisation for publication in the Official Journal
• 29/8/2020 - Extension of the temporary derogation from the Council's Rules of Procedure
• 26/8/2020 - Council Implementing Decision amending Implementing Decision 2012/232/EU authorising Romania to apply measures derogating from Article 26(1)(a) and Article 168 of Directive 2006/112/EC on the common system of value added tax - Decision to use the written procedure for the adoption
• 26/8/2020 - Council Implementing Decision amending Implementing Decision 2013/680/EU authorising the Kingdom of Denmark and the Kingdom of Sweden to extend the application of a special measure derogating from Articles 168, 169, 170 and 171 of Directive 2006/112/EC on the common system of value added tax - Decision to use the written procedure for the adoption
• 26/8/2020 - Council Implementing Decision amending Implementing Decision (EU) 2017/1855 authorising Romania to apply a special measure derogating from Article 287 of Directive 2006/112/EC on the common system of value added tax - Decision to use the written procedure for the adoption
• 26/8/2020 - Council Implementing Decision amending Implementing Decision (EU) 2017/2408 authorising the Republic of Latvia to apply a special measure derogating from Article 287 of Directive 2006/112/EC on the common system of value added tax - Decision to use the written procedure for the adoption
• 26/8/2020 - Transfer of appropriations No DEC 15/2020 within Section III - Commission - of the general budget for 2020
• 25/8/2020 - European Court of Auditors’ Special Report No 17/2020: "Trade defence instruments, system for protecting EU businesses from dumped and subsided imports functions well" • Designation of Working Party
• 24/8/2020 - Public access to documents - Confirmatory application No 18/c/01/20 - decision to use the written procedure for adoption
• 17/8/2020 - Council Decision on the European Union CSDP mission in Niger (EUCAP Sahel Niger)
• 5/8/2020 - Public access to documents - Confirmatory application No 18/c/01/20
• 30/7/2020 - Reccomendation to the Council concerning the interim approval of a cryptographic product
• 27/7/2020 - Appeal against the judgment of the General Court of 8 July 2020 in case T-110/17 (Anti-dumping and Anti-subsidy - crystalline silicon photovoltaic modules, originating in China - Jiangsu Seraphim Solar System Co. Ltd/Commission) - Approval - Decision to use the written procedure for the adoption