Coreper II, 9 de setembro de 2020

Outros documentos

• 8/9/2020 - Decisão do Conselho que adota a posição do Conselho sobre o projeto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2021
• 8/9/2020 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte) – 9 e 11 de setembro de 2020
• 7/9/2020 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2014/145/PESC que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
• 7/9/2020 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) n.º 269/2014 que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
• 7/9/2020 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2013/798/PESC que impõe medidas restritivas contra a República Centro-Africana
• 7/9/2020 - REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 224/2014 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na República Centro-Africana
• 7/9/2020 - Projeto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2021: posição do Conselho
• 7/9/2020 - Projeto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2021: posição do Conselho Anexo técnico (Despesas administrativas - Valores detalhados para as outras instituições)
• 7/9/2020 - Projeto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2021: posição do Conselho Anexo técnico (Despesas administrativas - Valores detalhados para os Anexos da Comissão)
• 7/9/2020 - Projeto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2021: posição do Conselho Anexo técnico (Despesas da Comissão Europeia - Valores detalhados por domínio de intervenção)
• 7/9/2020 - Projeto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2021: posição do Conselho Anexo técnico (repartição por rubrica das "despesas totais" e instrumentos especiais)
• 7/9/2020 - Projeto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2021: posição do Conselho Declarações
• 7/9/2020 - Decisão e Regulamento de Execução do Conselho que impõem medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
• 7/9/2020 - Decisão e Regulamento do Conselho que impõem medidas restritivas contra a República Centro-Africana – Transposição de medidas da ONU
• 3/9/2020 - Decisão do Conselho que adota a posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.º 8 da União Europeia para o exercício de 2020
• 25/8/2020 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura e à celebração, em nome da União, do Acordo-Quadro entre a União Europeia e as Nações Unidas para a prestação de apoio mútuo no contexto das respetivas missões e operações no terreno
• 25/8/2020 - Acordoquadro entre a União Europeia e as Nações Unidas para a prestação de apoio mútuo no contexto das respetivas missões e operações no terreno
• 7/8/2020 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura e à celebração, em nome da União, do Acordo-Quadro entre a União Europeia e as Nações Unidas para a prestação de apoio mútuo no contexto das respetivas missões e operações no terreno
• 7/8/2020 - Acordo quadro entre a União Europeia e as Nações Unidas para a prestação de apoio mútuo no contexto das respetivas missões e operações no terreno
• 14/7/2020 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) .../... DA COMISSÃO, de 14.7.2020, que completa o Regulamento (UE) n.º 648/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita às taxas cobradas pela Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados às contrapartes centrais estabelecidas em países terceiros
• 14/7/2020 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 14.7.2020 que completa o Regulamento (UE) n.º 648/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos critérios que a ESMA deve ter em conta para determinar se uma contraparte central estabelecida num país terceiro é sistemicamente importante ou suscetível de se tornar sistemicamente importante para a estabilidade financeira da União ou de um ou mais Estados-Membros
• 14/7/2020 - ANEXOS do REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que completa o Regulamento (UE) n.º 648/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos elementos mínimos a avaliar pela ESMA aquando da avaliação dos pedidos de conformidade comparável apresentados pelas CCP de países terceiros, bem como às modalidades e condições dessa avaliação
• 14/7/2020 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 14.7.2020 que completa o Regulamento (UE) n.º 648/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos elementos mínimos a avaliar pela ESMA aquando da avaliação dos pedidos de conformidade comparável apresentados pelas CCP de países terceiros, bem como às modalidades e condições dessa avaliação
• 19/5/2020 - Relatório de situação anual sobre a Implementação da Estratégia da União Europeia contra a Proliferação de Armas de Destruição Maciça (2019)
• 11/5/2020 - Relatório anual de situação sobre a Implementação da Estratégia da União Europeia contra a Proliferação de Armas de Destruição Maciça (2019)

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 8/9/2020 - Special meeting of the European Council (24 and 25 September 2020) – Draft guidelines for conclusions
• 7/9/2020 - Four ASEAN Regional Forum (ARF) Statements - Approval - Decision to use the written procedure
• 4/9/2020 - Proposal for a regulation of the European Parliament and of the Council establishing measures for a sustainable rail market in view of the COVID-19 pandemic - Mandate for negotiations with the European Parliament
• 4/9/2020 - Readiness in the area of railway safety at the end of the transition period between the European Union and the United Kingdom a) Decision empowering France to negotiate with the United Kingdom certain aspects of the Channel tunnel's management b) Regulation amending Directive (EU) 2016/798, as regards the application of railway safety and interoperability rules within the Channel Fixed Link Mandate for negotiations with the European Parliament
• 3/9/2020 - Council position on draft amending budget No 8 to the general budget for 2020: Increase of payment appropriations for the Emergency Support Instrument to finance the COVID-19 vaccines strategy and for the impact of the Corona Response Investment Initiative Plus
• 24/8/2020 - Council Decision on the signing and conclusion, on behalf of the Union, of the Framework Agreement between the European Union and the United Nations for the Provision of Mutual Support in the context of their respective missions and operations in the field