Coreper II, 18 de setembro de 2020

Outros documentos

• 18/9/2020 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução à Decisão 2012/642/PESC que impõe medidas restritivas contra a Bielorrússia
• 18/9/2020 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao artigo 8.º-A, n.º 1, do Regulamento (CE) n.º 765/2006, que impõe medidas restritivas contra a Bielorrússia
• 18/9/2020 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 17/9/2020 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que concede um apoio temporário à Roménia ao abrigo do Regulamento (UE) 2020/672 para atenuar os riscos de desemprego numa situação de emergência na sequência do surto de COVID-19
• 17/9/2020 - Decisão do Conselho que nomeia o representante especial da União Europeia para o Diálogo Belgrado-Pristina e para outros assuntos regionais dos Balcãs Ocidentais - Orçamento
• 17/9/2020 - Decisão e regulamento de execução do Conselho que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia
• 16/9/2020 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2019 relativa ao cumprimento pela Croácia das condições necessárias à aplicação do acervo de Schengen no domínio da gestão das fronteiras externas (nova visita à fronteira terrestre)
• 16/9/2020 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2019 relativa ao cumprimento pela Croácia das condições necessárias à aplicação do acervo de Schengen no domínio da gestão das fronteiras externas (nova visita à fronteira terrestre)

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 17/9/2020 - Council Implementing Decision and Implementing Regulation concerning restrictive measures against Belarus - preparation for the adoption
• 17/9/2020 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL establishing the Neighbourhood, Development and International Cooperation Instrument - Mandate for negotiations with the European Parliament
• 14/9/2020 - Annual Report of the Horizontal Working Party on Enhancing Resilience and Countering Hybrid Threats