Coreper II, 29 de janeiro de 2021

Outros documentos

• 28/1/2021 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 654/2014 relativo ao exercício dos direitos da União tendo em vista a aplicação e o cumprimento das regras do comércio internacional (primeira leitura) - Decisão de recorrer ao procedimento escrito para a adoção do ato legislativo = Declarações
• 28/1/2021 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 654/2014 relativo ao exercício dos direitos da União tendo em vista a aplicação e o cumprimento das regras do comércio internacional (primeira leitura) - Decisão de recorrer ao procedimento escrito para a adoção do ato legislativo = Declarações comuns
• 28/1/2021 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 28/1/2021 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte) – 27 e 29 de janeiro de 2021
• 28/1/2021 - Recomendação do Conselho que altera a Recomendação (UE) 2020/912 do Conselho relativa à restrição temporária das viagens não indispensáveis para a UE e ao eventual levantamento de tal restrição
• 27/1/2021 - Proposta de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO que altera a Recomendação (UE) 2020/1475 do Conselho, de 13 de outubro de 2020, sobre uma abordagem coordenada das restrições à liberdade de circulação em resposta à pandemia de COVID‐19
• 25/1/2021 - Proposta de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO que altera a Recomendação (UE) 2020/1475 do Conselho, de 13 de outubro de 2020, sobre uma abordagem coordenada das restrições à liberdade de circulação em resposta à pandemia de COVID‐19

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 28/1/2021 - Council Recommendation amending Council Recommendation (EU) 2020/1475 of 13 October 2020 on a coordinated approach to the restriction of free movement in response to the COVID-19 pandemic
• 28/1/2021 - Council Recommendation amending Council Recommendation (EU) 2020/912 on the temporary restriction on non-essential travel into the EU and the possible lifting of such restriction
• 26/1/2021 - Proposal for a COUNCIL RECOMMENDATION on the temporary restriction on non-essential travel into the EU and the possible lifting of such restriction, amending Council Recommendation (EU) 2020/912