Coreper II, 10 de novembro de 2021

Outros documentos

• 12/11/2021 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2019/97 de apoio à Convenção sobre as Armas Biológicas e Toxínicas no âmbito da Estratégia da UE contra a Proliferação de Armas de Destruição Maciça
• 10/11/2021 - O contributo dos programas da política de coesão para a recuperação, a sustentabilidade competitiva, a transição ecológica e digital, a resiliência e a coesão económica, social e territorial – desafios e oportunidades nos próximos anos = Debate de orientação
• 10/11/2021 - Decisão do Conselho relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Conselho dos Membros do Conselho Oleícola Internacional (COI) no respeitante a uma norma comercial aplicável aos azeites e aos óleos de bagaço de azeitona - Adoção = Declaração da Comissão
• 9/11/2021 - RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO que define as etapas de cumprimento dos compromissos mais vinculativos assumidos no quadro da cooperação estruturada permanente (CEP) e especifica objetivos mais precisos, e que revoga a Recomendação de 15 de outubro de 2018
• 9/11/2021 - Recomendação do Conselho que define as etapas de cumprimento dos compromissos mais vinculativos assumidos no quadro da cooperação estruturada permanente (CEP) e especifica objetivos mais precisos, e que revoga a Recomendação 2018/C 374
• 9/11/2021 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2012/642/PESC que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Bielorrússia
• 9/11/2021 - REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 765/2006 que impõe medidas restritivas contra a Bielorrússia
• 9/11/2021 - DECISÃO DO CONSELHO que altera e atualiza a Decisão (PESC) 2018/340 que estabelece a lista dos projetos a desenvolver no âmbito da CEP
• 9/11/2021 - RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO que avalia os progressos realizados pelos Estados-Membros participantes para o cumprimento dos compromissos assumidos no âmbito da cooperação estruturada permanente (CEP)
• 9/11/2021 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito do Conselho dos Membros do Conselho Oleícola Internacional no que diz respeito a uma norma comercial aplicável aos azeites e aos óleos de bagaço de azeitona
• 9/11/2021 - Posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito do Conselho dos Membros do Conselho Oleícola Internacional (COI) no que diz respeito a uma norma comercial aplicável aos azeites e aos óleos de bagaço de azeitona
• 9/11/2021 - DECISÃO DO CONSELHO relativa a uma medida de assistência no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz para apoiar unidades militares treinadas pela Missão de Formação Militar da UE em Moçambique
• 9/11/2021 - Projeto de conclusões do Conselho sobre a Sexta Conferência de Revisão da Convenção sobre a Proibição ou Limitação do Uso de certas Armas Convencionais (CCAC)
• 9/11/2021 - Projeto de conclusões do Conselho sobre a Décima Conferência de Análise das Partes no Tratado de Não Proliferação das Armas Nucleares (TNP)
• 9/11/2021 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução à Decisão 2013/255/PESC que impõe medidas restritivas contra a Síria
• 9/11/2021 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) n.º 36/2012 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria
• 9/11/2021 - 16.º Conselho de Cooperação UE-Usbequistão (Bruxelas, 16 de novembro de 2021) - Definição da posição da UE
• 9/11/2021 - Recomendação do Conselho que avalia os progressos realizados pelos Estados-Membros participantes para o cumprimento dos compromissos assumidos no âmbito da cooperação estruturada permanente
• 9/11/2021 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2012/642/PESC que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Bielorrússia
• 9/11/2021 - REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 765/2006 que impõe medidas restritivas contra a Bielorrússia
• 9/11/2021 - Medidas restritivas de combate ao terrorismo – Posição Comum 2001/931/PESC – notificações prévias das exposições de motivos atualizadas
• 9/11/2021 - Decisão do Conselho relativa à Convenção sobre as Armas Biológicas e Toxínicas (CABT) no âmbito da Estratégia da União Europeia contra a Proliferação de Armas de Destruição Maciça
• 9/11/2021 - Medidas restritivas contra a Bielorrússia – decisões e regulamentos do Conselho
• 9/11/2021 - Comunicação apresentada ao Conselho pelo alto representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança – Prefácio às orientações estratégicas
• 9/11/2021 - Orientações estratégicas para a segurança e a defesa – Por uma União Europeia que defende os seus cidadãos, os seus valores e os seus interesses e contribui para a paz e a segurança internacionais
• 8/11/2021 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2020/1465 relativa a uma ação da União Europeia de apoio ao Mecanismo de Verificação e Inspeção das Nações Unidas no Iémen (UNVIM)
• 8/11/2021 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que altera a Decisão de Execução (UE) 2018/1994 que autoriza a Croácia a introduzir uma medida especial em derrogação ao artigo 26.º, n.º 1, alínea a), e ao artigo 168.º da Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado
• 8/11/2021 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que autoriza a Estónia a aplicar uma medida em derrogação do artigo 26.º, n.º 1, alínea a), e dos artigos 168.º e 168.º-A da Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado
• 8/11/2021 - Queixa 717/2021/DL apresentada à provedora de Justiça Europeia – Solução proposta pela provedora de Justiça Europeia para a recusa do Conselho da União Europeia de facultar o pleno acesso do público a um parecer jurídico relacionado com o Acordo de Comércio e Cooperação UE-Reino Unido aprovação do projeto de resposta
• 8/11/2021 - Queixa 717/2021/DL apresentada à provedora de Justiça Europeia – Solução proposta pela provedora de Justiça Europeia para a recusa do Conselho da União Europeia de facultar o pleno acesso do público a um parecer jurídico relacionado com o Acordo de Comércio e Cooperação UE-Reino Unido aprovação do projeto de resposta declarações
• 8/11/2021 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 5/11/2021 - Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, nas reuniões do Conselho e da Assembleia da Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos Orientações para a continuação dos trabalhos
• 5/11/2021 - Transferência de dotações n.º DEC 28/2021 dentro da Secção III – Comissão – do orçamento geral para o exercício de 2021
• 4/11/2021 - Decisão do Conselho relativa a uma ação da União Europeia de apoio ao Mecanismo de Verificação e Inspeção das Nações Unidas no Iémen (UNVIM)
• 4/11/2021 - Decisão do Conselho relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Conselho dos Membros do Conselho Oleícola Internacional (COI) no respeitante a uma norma comercial aplicável aos azeites e aos óleos de bagaço de azeitona - Adoção
• 4/11/2021 - Decisão do Conselho que estabelece a lista dos projetos a desenvolver no âmbito da CEP – atualização
• 4/11/2021 - Posição Comum 2001/931/PESC do Conselho relativa à aplicação de medidas específicas de combate ao terrorismo e Regulamento (CE) n.º 2580/2001 do Conselho relativo a medidas restritivas específicas de combate ao terrorismo dirigidas contra determinadas pessoas e entidades – Exposições de motivos
• 4/11/2021 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto pela República Federal da Alemanha
• 4/11/2021 - Decisão do Conselho que nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto pela República Federal da Alemanha - Adoção
• 4/11/2021 - Transferência de dotações n.º DEC 22/2021 dentro da Secção III – Comissão – do orçamento geral para o exercício de 2021
• 4/11/2021 - Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização a favor dos Trabalhadores Despedidos (FEG) na sequência de uma candidatura de Itália – EGF/2021/002 IT/Air Italy
• 4/11/2021 - Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização a favor dos Trabalhadores Despedidos na sequência de uma candidatura de Itália (EGF/2021/002 IT/Air Italy)
• 4/11/2021 - Transferência de dotações n.º DEC 23/2021 dentro da Secção III – Comissão – do orçamento geral para o exercício de 2021
• 4/11/2021 - Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização a favor dos Trabalhadores Despedidos (FEG) na sequência de uma candidatura de Itália – EGF/2021/003 IT Porto Canale
• 4/11/2021 - Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização a favor dos Trabalhadores Despedidos (FEG) na sequência de uma candidatura de Itália – EGF/2021/003 IT Porto Canale
• 4/11/2021 - Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência à Croácia em relação à série de sismos com início em 28 de dezembro de 2020
• 4/11/2021 - Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência à Croácia em relação à série de sismos com início em 28 de dezembro de 2020
• 4/11/2021 - A água na ação externa da UE Projeto de conclusões do Conselho
• 4/11/2021 - Conhecimentos especializados do setor público europeu na ação externa da UE Projeto de conclusões do Conselho
• 4/11/2021 - Decisão do Conselho relativa a uma medida de assistência no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz para apoiar as unidades militares treinadas pela Missão de Formação Militar da UE em Moçambique
• 3/11/2021 - Inclusão da República de São Marinho na Estratégia da UE para a Região Adriática e Jónica (EUSAIR) Adoção
• 3/11/2021 - O contributo dos programas da política de coesão para a recuperação, a sustentabilidade competitiva, a transição ecológica e digital, a resiliência e a coesão económica, social e territorial – desafios e oportunidades nos próximos anos = Debate de orientação
• 3/11/2021 - Recurso dos acórdãos do Tribunal Geral da UE no processo T-279/19, Frente Polisário/Conselho e nos processos apensos T-344/19 e T-356/19, Frente Polisário/Conselho
• 29/10/2021 - Decisão de Execução e Regulamento de Execução do Conselho que impõem medidas restritivas contra a Síria
• 29/10/2021 - Proposta de Transferência de Dotações N.º DEC 28/2021 dentro da Secção III – Comissão – do orçamento geral para o exercício de 2021
• 28/10/2021 - Orientações do Conselho para o trabalho da AED em 2022
• 28/10/2021 - Proposta de Transferência de Dotações N.º DEC 22/2021 dentro da Secção III – Comissão – do orçamento geral para o exercício de 2021
• 28/10/2021 - Proposta de Transferência de Dotações N.º DEC 23/2021 dentro da Secção III – Comissão – do orçamento geral para o exercício de 2021
• 27/10/2021 - Decisão de Execução do Conselho que altera a Decisão de Execução (UE) 2018/1994 que autoriza a Croácia a introduzir uma medida especial em derrogação ao artigo 26.º, n.º 1, alínea a), e ao artigo 168.º da Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado - Adoção
• 27/10/2021 - Decisão de Execução do Conselho que autoriza a Estónia a aplicar uma medida em derrogação do artigo 26.º, n.º 1, alínea a), e dos artigos 168.º e 168.º-A da Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado Adoção
• 27/10/2021 - Orientações do Conselho para o trabalho da AED em 2022 – Aprovação

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 9/11/2021 - ENLARGEMENT Accession negotiations with Serbia Fulfilment of opening benchmarks on Chapter 15: Energy
• 9/11/2021 - Attendance of a representative of the International Committee of the Red Cross at the margins of the informal videoconference of the members of the Working Party on Public International Law on 24 November 2021 Approval
• 9/11/2021 - Attendance of EU Member States military authorities and expert organisations, EU bodies, NATO bodies and training providers at the EU, multinational or national level, at the informal videoconference of the EUMC Working Group/Headline Goal Task Force (HTF) in military training format on 18 November 2021 - Approval
• 9/11/2021 - Attendance of representatives of the Horn of Africa Initiative at the informal VTC of Africa Working Party members on 11 November 2021 - Approval
• 8/11/2021 - Attendance of a UN Youth delegate at the United Nations Working Party on 17 November 2021 - Approval
• 8/11/2021 - Transmission of classified information to the European Parliament - Directives for trade and investment negotiations with India - Approval
• 8/11/2021 - EU Joining the Paris Call in view of the Paris Peace Forum 11-13 November 2021 - Approval
• 5/11/2021 - Attendance of EDA representative at the meetings of the EUMC Working Group/Headline Goal Task Force (HTF) on 16, 18, 22, 24, 29 and 30 November 2021 - Approval
• 5/11/2021 - WHO Framework Convention on Tobacco Control (FCTC) - Second session of the Meeting of the Parties to the Protocol to Eliminate Illicit Trade in Tobacco Products (MOP2): preparation of the position - Approval
• 5/11/2021 - Attendance of a representative of UNAIDS and of a representative of Y+Global at the Working Party on Development Cooperation and International Partnerships on 11 November 2021 - Approval
• 5/11/2021 - Attendance of the European Economic and Social Committee and the European Committee of the Regions at a meeting of the Budget Committee in November 2021 - Approval
• 5/11/2021 - Attendance of EASO, EDA, ENISA, Europol, EUSPA, Frontex and SatCen at the Security Committee meeting on 16 November 2021 - Approval
• 5/11/2021 - Attendance of the Deputy Director of the NATO Operations Division at the meeting of the Politico-Military Working Party on 17 November - Approval
• 5/11/2021 - Attendance of the representative of the ESDC at the meeting of the EUMC on 10 November 2021 - Approval
• 4/11/2021 - International Working Group on export credits - Information note for the Permanent Representatives Committee (Part 2)
• 4/11/2021 - Attendance of the European Committee of the Regions at a meeting of the Budget Committee in November 2021 - Approval
• 3/11/2021 - WTO: 12th Ministerial Conference in Geneva - Decision to hold a Council meeting in a place other than Brussels or Luxembourg
• 3/11/2021 - Attendance of EDA at the Security Accreditation Board meeting on 25 November 2021 - Approval
• 29/10/2021 - Complaint 717/2021/DL to the European Ombudsman - Solution proposed by the European Ombudsman on the Council of the European Union’s refusal to give full public access to a legal opinion related to the EU trade agreement with the United Kingdom - Approval of a letter of reply
• 29/10/2021 - Case before the General Court - Belarus sanctions: Case T-564/21 (Bremino-Grupp v. Council)
• 29/10/2021 - Attendance of a representative of the European Court of Auditors at the informal videoconference of the members of the ACP Working Party on 16 November 2021 - Approval