- Conselho da União Europeia
Coreper II, 17 de novembro de 2021
Informações práticas
Meeting n° 303728 Europa quarta-feira, 17 de novembro de 2021 09:00 Sala EB S5
Outros documentos
- 17/11/2021 - Decisão de Execução e Regulamento de Execução do Conselho que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação no Iémen – transposição da lista da ONU
- 16/11/2021 - Reunião do Conselho Europeu (16 e 17 de dezembro de 2021) – Projeto de ordem do dia anotada
- 16/11/2021 - 13.ª Cimeira do ASEM – Declaração de Phnom Penh sobre a recuperação socioeconómica pós-COVID-19 – Aprovação de um instrumento não vinculativo
- 16/11/2021 - 13.ª Cimeira do ASEM – O caminho a seguir em matéria de conectividade do ASEM - Aprovação de um instrumento não vinculativo
- 16/11/2021 - 53.ª reunião do Conselho do EEE (Bruxelas, 24 de novembro de 2021)
- 16/11/2021 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
- 16/11/2021 - Decisão de Execução e Regulamento de Execução do Conselho que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação no Iémen – transposição da lista da ONU
- 16/11/2021 - Posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.º 6 do orçamento geral para 2021: Doses adicionais de vacinas para os países de rendimento baixo e médio-baixo, reforço do MPCU e outros ajustamentos das despesas e receitas Adoção
- 16/11/2021 - Decisão do Conselho que adota a posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.º 6 da União Europeia para o exercício de 2021
- 15/11/2021 - 4.ª Reunião do Conselho de Estabilização e de Associação UE-Kosovo (Bruxelas, 7 de dezembro de 2021) – Posição da União Europeia
- 15/11/2021 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução à Decisão 2014/932/PESC que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação no Iémen
- 15/11/2021 - Decisão de Execução do Conselho que dá execução à Decisão 2014/932/PESC que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação no Iémen – Anexo
- 15/11/2021 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) n.º 1352/2014 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação no Iémen
- 15/11/2021 - Regulamento de Execução do Conselho que dá execução ao Regulamento (UE) n.º 1352/2014 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação no Iémen – Anexo
- 15/11/2021 - Decisão de Execução e Regulamento de Execução do Conselho que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação no Iémen – transposição da lista da ONU
- 12/11/2021 - REGULAMENTO DO CONSELHO que suspende temporariamente os direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum sobre as importações de um determinado número de produtos industriais nas Ilhas Canárias
- 12/11/2021 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que autoriza a Itália a aplicar uma taxa reduzida de tributação à eletricidade fornecida diretamente às embarcações, com exceção da navegação de recreio privada, atracadas nos portos
- 12/11/2021 - Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que suspende temporariamente os direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum sobre as importações de um determinado número de produtos industriais nas Ilhas Canárias - Adoção
- 12/11/2021 - RESOLUÇÕES e DECISÕES adotadas pelo Parlamento Europeu no seu período de sessões de 10 a 11 de novembro de 2021, em Bruxelas
- 12/11/2021 - Transferência de dotações n.º DEC 29/2021 dentro da Secção III – Comissão – do orçamento geral para o exercício de 2021
- 11/11/2021 - Decisão de Execução do Conselho que autoriza a Itália a aplicar uma taxa reduzida de tributação à eletricidade fornecida diretamente às embarcações, com exceção da navegação de recreio privada, atracadas nos portos [em conformidade com o artigo 19.º da Diretiva 2003/96/CE]
- 9/11/2021 - Proposta de transferência de dotações N.º DEC 29/21 dentro da Secção III - Comissão - do orçamento geral para o exercício de 2021
- 3/11/2021 - Decisão do Conselho relativa à aprovação de um projeto de desenho modificado da face nacional da moeda comemorativa de 2 euros a emitir coletivamente, apresentado pela Letónia
- 19/10/2021 - ANEXOS da COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Programa de trabalho da Comissão para 2022 Juntos por uma Europa mais forte
- 19/10/2021 - COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Programa de trabalho da Comissão para 2022 Juntos por uma Europa mais forte
- 8/10/2021 - PROJETO DE ORÇAMENTO RETIFICATIVO N.º 6 AO ORÇAMENTO GERAL DE 2021 Doses adicionais de vacinas para os países de rendimento baixo e médio-baixo, reforço do MPCU e outros ajustamentos das despesas e receitas
- 4/10/2021 - Diálogo anual sobre o Estado de direito
Outros documentos não disponíveis na sua língua:
- 16/11/2021 - Partnership Agreement between the European Union and the members of the Organisation of African, Caribbean and Pacific States (OACPS) - Draft reply to a letter from the European Parliament - Approval
- 16/11/2021 - Attendance of the US Director of National Intelligence (DNI) Avril Haines, at the informal meeting of the members of the Political and Security Committee on 17 November 2021. - Approval
- 15/11/2021 - Frontex Programming Document 2022-2024: Consultation of the Council in line with Regulation (EU) 2019/1896 - Approval of a letter
- 15/11/2021 - Draft Directive of the European Parliament and of the Council amending Council Framework Decision 2002/465/JHA, as regards its alignment with EU rules on the protection of personal data - Confirmation of the final compromise text with a view to agreement
- 15/11/2021 - Draft Directive of the European Parliament and of the Council amending Directive 2014/41/EU, as regards its alignment with EU rules on the protection of personal data - Confirmation of the final compromise text with a view to agreement
- 15/11/2021 - Attendance of a representative of the OACPS at the ACP Working Party on 23 November 2021 - Approval
- 15/11/2021 - Budgetary scrutiny of proposal on European Health Emergency Preparedness and Response Authority (HERA) - Approval of a letter
- 15/11/2021 - Attendance of a third party at the meeting of the Working Party on Eastern Europe and Central Asia on 22 November 2021 - Approval
- 12/11/2021 - 17th European Union-Central Asia Foreign Ministers' Meeting (Dushanbe, 22 November 2021) - Draft Joint Communiqué
- 12/11/2021 - Council Conclusions on enhancing preparedness, response capability and resilience to future crises
- 11/11/2021 - Opinion of the Court of Justice of 6 October 2021 in Case A-1/19 - Istanbul Convention - Mixity and the practice of establishing the common accord of Member States - Legal bases for the Council decision(s) to conlude - Protocol 21 and splitting under the JHA legal bases
- 10/11/2021 - Attendance of the United Nations Under-Secretary-General for Peace Operations Jean-Pierre Lacroix, at the meeting of the Political and Security Committee on 23 November 2021 - Approval
- 10/11/2021 - Attendance of a third party at the informal videoconference of the members of the Working Party on the Staff Regulations (WPSR) on 2 December 2021 - Approval
- 9/11/2021 - Attendance of a third party at the meeting of the Conventional Arms Exports Subgroup (COARM) of the Working Party on Non Proliferation and Arms Exports on 19 November 2021 - Approval
- 8/11/2021 - Frontex Programming Document 2022-2024: Consultation of the Council in line with Regulation (EU) 2019/189 - Approval of a letter