Coreper II, 19 de fevereiro de 2021

Outros documentos

• 18/2/2021 - Projeto de conclusões do Conselho sobre uma recuperação pós-COVID-19 baseada nos direitos humanos
• 18/2/2021 - Reunião do Conselho Europeu (25 e 26 de março de 2021) – Projeto de ordem do dia anotada
• 18/2/2021 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2018/905 que prorroga o mandato do representante especial da União Europeia para o Corno de África
• 18/2/2021 - Notificação por parte da União Europeia nos termos do Acordo de Comércio e Cooperação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, por um lado, e o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte, por outro
• 18/2/2021 - Projeto de conclusões do Conselho sobre as prioridades da UE nas instâncias das Nações Unidas consagradas aos direitos humanos – 2021
• 18/2/2021 - Notificação por parte da União Europeia, em conformidade com o Acordo de Comércio e Cooperação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, por um lado, e o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte, por outro
• 18/2/2021 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 15/2/2021 - CONFERÊNCIA DOS REPRESENTANTES DOS GOVERNOS DOS ESTADOS-MEMBROS
• 12/2/2021 - Adoção de decisões dos representantes dos Governos dos Estados-Membros que nomeiam membros do Tribunal de Justiça e do Tribunal Geral
• 11/2/2021 - DECISÃO DOS REPRESENTANTES DOS GOVERNOS DOS ESTADOS-MEMBROS que nomeia quatro juízes e um advogado-geral do Tribunal de Justiça
• 11/2/2021 - DECISÃO DOS REPRESENTANTES DOS GOVERNOS DOS ESTADOS-MEMBROS que nomeia um juiz do Tribunal Geral
• 11/12/2020 - CONFERÊNCIA DOS REPRESENTANTES DOS GOVERNOS DOS ESTADOS-MEMBROS, Bruxelas, 9 de dezembro de 2020
• 26/11/2020 - CONFERÊNCIA DOS REPRESENTANTES DOS GOVERNOS DOS ESTADOS-MEMBROS, Bruxelas, 30 de setembro de 2020

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 18/2/2021 - Council Decision extending the mandate of the European Union Special Representative for the Horn of Africa
• 18/2/2021 - EPPO - Appointment of the European Prosecutors - Authorisation to grant access to Council documents - Approval of a letter
• 18/2/2021 - EU health preparedness: A common list of COVID-19 rapid antigen tests, including those of which their test results are mutually recognised, and a common standardised set of data to be included in COVID-19 test result certificates