Coreper II, 21 de abril de 2021

Outros documentos

• 23/4/2021 - Relatório Especial n.º 2/2021 do Tribunal de Contas Europeu: "Ajuda humanitária da UE para a educação: auxilia as crianças necessitadas, mas deve alargar o horizonte temporal e abranger mais raparigas" – Conclusões do Conselho (23 de abril de 2021)
• 20/4/2021 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que altera a Decisão de Execução (UE) 2020/1352 que concede um apoio temporário à República de Malta ao abrigo do Regulamento (UE) 2020/672 para atenuar os riscos de desemprego numa situação de emergência na sequência do surto de COVID-19
• 20/4/2021 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que altera a Decisão de Execução (UE) 2020/1351 que concede um apoio temporário à República da Letónia ao abrigo do Regulamento (UE) 2020/672 para atenuar os riscos de desemprego numa situação de emergência na sequência do surto de COVID-19
• 20/4/2021 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que altera a Decisão de Execução (UE) 2020/1350 que concede um apoio temporário à República da Lituânia ao abrigo do Regulamento (UE) 2020/672 para atenuar os riscos de desemprego numa situação de emergência na sequência do surto de COVID-19
• 20/4/2021 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que altera a Decisão de Execução (UE) 2020/1346 que concede um apoio temporário à República Helénica ao abrigo do Regulamento (UE) 2020/672 para atenuar os riscos de desemprego numa situação de emergência na sequência do surto de COVID-19
• 20/4/2021 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que altera a Decisão de Execução (UE) 2020/1344 que concede um apoio temporário à República de Chipre ao abrigo do Regulamento (UE) 2020/672 para atenuar os riscos de desemprego numa situação de emergência na sequência do surto de COVID-19
• 20/4/2021 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que altera a Decisão de Execução (UE) 2020/1342 que concede um apoio temporário ao Reino da Bélgica ao abrigo do Regulamento (UE) 2020/672 para atenuar os riscos de desemprego numa situação de emergência na sequência do surto de COVID-19
• 20/4/2021 - DECISÃO DO CONSELHO sobre a participação do Canadá no projeto CEP "Mobilidade militar"
• 20/4/2021 - DECISÃO DO CONSELHO sobre a participação do Reino da Noruega no projeto CEP "Mobilidade militar"
• 20/4/2021 - DECISÃO DO CONSELHO sobre a participação dos Estados Unidos da América no projeto CEP "Mobilidade militar"
• 20/4/2021 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2013/184/PESC que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação em Mianmar/Birmânia
• 20/4/2021 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) n.º 401/2013 relativo a medidas restritivas tendo em conta a situação em Mianmar/Birmânia
• 20/4/2021 - Decisão do Conselho sobre a participação do Canadá no projeto CEP "Mobilidade militar"
• 20/4/2021 - Decisão do Conselho sobre a participação do Reino da Noruega no projeto CEP "Mobilidade militar"
• 20/4/2021 - Decisão do Conselho sobre a participação dos Estados Unidos da América no projeto CEP "Mobilidade militar"
• 20/4/2021 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução à Decisão (PESC) 2015/1333 relativa a medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia
• 20/4/2021 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao artigo 21.º, n.º 2, do Regulamento (UE) 2016/44 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia
• 20/4/2021 - Conclusões do Conselho sobre as obrigações verdes emitidas ao abrigo do Next Generation EU – Aprovação
• 19/4/2021 - Decisão e regulamento de execução do Conselho que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação em Mianmar/Birmânia
• 19/4/2021 - Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência à Grécia e a França em relação com catástrofes naturais; e à Albânia, Alemanha, Áustria, Bélgica, Croácia, Chéquia, Espanha, Estónia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Montenegro, Portugal, Roménia e Sérvia em relação com uma emergência de saúde pública
• 19/4/2021 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 19/4/2021 - CONFERÊNCIA DOS REPRESENTANTES DOS GOVERNOS DOS ESTADOS-MEMBROS
• 16/4/2021 - DECISÃO DOS REPRESENTANTES DOS GOVERNOS DOS ESTADOS-MEMBROS que nomeia dois juízes e dois advogados-gerais do Tribunal de Justiça
• 16/4/2021 - Decisão do Conselho que adota a posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.º 2 para o exercício de 2021
• 15/4/2021 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto pela República Portuguesa
• 15/4/2021 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro e um suplente do Comité das Regiões, propostos pelo Reino dos Países Baixos
• 15/4/2021 - Declaração comum sobre o calendário do processo orçamental e modalidades de funcionamento do Comité de Conciliação em 2021
• 15/4/2021 - Declaração conjunta sobre a Agência da União Europeia para o Programa Espacial (EUSPA) e a Agência Europeia de Controlo das Pescas (AECP)
• 14/4/2021 - Conclusões do Conselho sobre o Relatório Especial n.º 2/2021 do Tribunal de Contas Europeu: "Ajuda humanitária da UE para a educação: auxilia as crianças necessitadas, mas deve alargar o horizonte temporal e abranger mais raparigas"
• 13/4/2021 - Nomeação de membros do Tribunal Geral da União Europeia - Substituição parcial dos membros do Tribunal Geral (26 mandatos relativos a 14 Estados-Membros: BE, DK, EE, EL, CY, LU, HU, NL, AT, PL, PT, RO, SK, FI)
• 13/4/2021 - Equipa Europa - Conclusões do Conselho
• 13/4/2021 - Relatório anual de 2020 sobre a execução dos instrumentos de financiamento das ações externas da União Europeia em 2019 - Conclusões do Conselho
• 7/4/2021 - Adoção de uma decisão dos representantes dos Governos dos Estados-Membros que nomeia membros do Tribunal de Justiça
• 7/4/2021 - Nomeação de membros do Tribunal Geral da União Europeia - Substituição parcial dos membros do Tribunal Geral (26 mandatos relativos a 14 Estados-Membros: BE, DK, EE, EL, CY, LU, HU, NL, AT, PL, PT, RO, SK, FI)
• 25/3/2021 - Projeto de orçamento retificativo n.º 2 ao orçamento geral de 2021 financiamento da resposta à pandemia de COVID-19, nomeadamente adaptações e atualizações relacionadas com a adoção final do Quadro Financeiro Plurianual
• 25/3/2021 - Proposta de transferência de dotações n.º DEC 03/2021 dentro da Secção III - Comissão - do orçamento geral para o exercício de 2021
• 18/3/2021 - CONFERÊNCIA DOS REPRESENTANTES DOS GOVERNOS DOS ESTADOS-MEMBROS, Bruxelas, 19 de fevereiro de 2021
• 10/3/2021 - CONFERÊNCIA DOS REPRESENTANTES DOS GOVERNOS DOS ESTADOS-MEMBROS, Bruxelas, 27 de janeiro de 2021
• 8/3/2021 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Negócios Estrangeiros)

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 20/4/2021 - Reappointment of the Secretary General of the Lisbon Study Groups
• 20/4/2021 - Council Conclusions on Next Generation EU Green Bonds - Decision to use the written procedure for the adoption
• 19/4/2021 - Proposals for Council implementing decisions amending implementing decisions granting temporary support under Regulation (EU) 2020/672 to Belgium, Cyprus, Greece, Latvia, Lithuania and Malta to mitigate unemployment risks in the emergency following the COVID-19 outbreak - Decision to use the written procedure for adoption
• 19/4/2021 - Decision of the European Parliament and of the Council on the mobilisation of the European Union Solidarity Fund to provide assistance to Greece and France in relation to natural disasters and to Albania, Austria, Belgium, Croatia, Czechia, Estonia, France, Germany, Greece, Hungary, Ireland, Italy, Latvia, Lithuania, Luxembourg, Montenegro, Portugal, Romania, Serbia, Spain in relation to a public health emergency
• 19/4/2021 - Council Implementing Decision and Regulation concerning restrictive measures in view of the situation in Libya
• 16/4/2021 - Council Decision appointing a member and an alternate member, proposed by the Kingdom of the Netherlands, of the Committee of the Regions - Adoption by silence procedure
• 16/4/2021 - Council Decision appointing an alternate member, proposed by the Portuguese Republic, of the Committee of the Regions - Adoption by silence procedure
• 16/4/2021 - Draft Directive of the European Parliament and of the Council amending Council Framework Decision 2002/465/JHA, as regards its alignment with EU rules on the protection of personal data - Text as agreed at Working Party level
• 16/4/2021 - Draft Directive of the European Parliament and of the Council amending Council Framework Decision 2002/465/JHA, as regards its alignment with EU rules on the protection of personal data - Mandate for negotiations with the European Parliament
• 16/4/2021 - Draft Directive of the European Parliament and of the Council amending Directive 2014/41/EU, as regards its alignment with EU rules on the protection of personal data - Text as agreed at Working Party level
• 16/4/2021 - Draft Directive of the European Parliament and of the Council amending Directive 2014/41/EU, as regards its alignment with EU rules on the protection of personal data - Mandate for negotiations with the European Parliament
• 16/4/2021 - Council conclusions on Council Conclusions on the European Court of Auditors' Special Report No 2/2021: ‘EU humanitarian aid for education: helps children in need, but should be longer term and reach more girls’ - Approval - Decision to use the written procedure
• 16/4/2021 - Council position on draft amending budget No 2 to the general budget for 2021 financing the COVID-19 response and including refinements and updates related to the final adoption of the Multiannual Financial Framework
• 16/4/2021 - Decision of the European Parliament and of the Council on the mobilisation of the European Union Solidarity Fund to provide assistance to Greece and France in relation to natural disasters and to Albania, Austria, Belgium, Croatia, Czechia, Estonia, France, Germany, Greece, Hungary, Ireland, Italy, Latvia, Lithuania, Luxembourg, Montenegro, Portugal, Romania, Serbia, Spain in relation to a public health emergency
• 16/4/2021 - Transfer of appropriations No DEC 03/2021 within Section III - Commission - of the general budget for 2021
• 16/4/2021 - Commission Decision accepting the role of administrator, accounting officer and internal auditor for assistance measures under the European Peace Facility
• 15/4/2021 - Joint statement on the dates for the budgetary procedure and modalities for the functioning of the Conciliation Committee in 2021 Decision to use the written procedure for the approval
• 15/4/2021 - Joint statement on the European Union Space Programme Agency (EUSPA) and the European Fisheries Control Agency (EFCA) Decision to use the written procedure for the approval
• 14/4/2021 - Public access to documents - Confirmatory application No 09/c/01/21 - Decision to use the written procedure for adoption
• 14/4/2021 - Public access to documents - Confirmatory application No 09/c/01/21 - Decision to use the written procedure for adoption Statements
• 14/4/2021 - European Court of Auditors' Special Report No 05/2021: "Infrastructure for charging electric vehicles: more charging stations but uneven deployment makes travel across the EU complicated" • Designation of Working Party
• 13/4/2021 - Statement of the European Union under the Implementation Review Mechanism of the United Nations Covention against Corruption Internal rules for the review - Endorsement
• 13/4/2021 - Team Europe - Council conclusions - Approval - Decision to use the written procedure
• 13/4/2021 - 2020 Annual Report on the implementation of the European Union's instruments for financing external actions in 2019 - Council conclusions - Approval - Decision to use the written procedure
• 12/4/2021 - Procedure for the appointment of the Council and Member States representatives in the Commission's selection panel for the selection of adjudicators of investment courts and trade agreements
• 9/4/2021 - Procedure for the appointment of the Council and Member States representatives in the Commission's selection panel for the selection of adjudicators of investment courts and trade agreements
• 9/4/2021 - Draft Internal rules for the Implementation Review Mechanism with regard to the United Nations Convention against corruption
• 9/4/2021 - Draft Statement of the European Union under the Implementation Review Mechanism of the United Nations Convention against corruption
• 25/3/2021 - Public access to documents - Confirmatory application No 09/c/01/21