Coreper II, 16 de junho de 2021

Outros documentos

• 21/6/2021 - Projeto de Plano de Ação da UE de Luta contra a Droga (2021-2025)
• 21/6/2021 - Projeto de Plano de Ação da UE em matéria de Drogas (2021-2025)
• 17/6/2021 - Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Conselho dos Membros do Conselho Oleícola Internacional no respeitante às normas comerciais aplicáveis aos azeites e óleos de bagaço de azeitona – Adoção – Declarações para a ata do Conselho
• 16/6/2021 - Decisão de Execução e Regulamento de Execução do Conselho que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação na Bielorrússia
• 15/6/2021 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Conselho dos Membros do Conselho Oleícola Internacional no respeitante às normas comerciais aplicáveis aos azeites e óleos de bagaço de azeitona e ao método de análise para determinação do teor de estigmastadienos nos óleos vegetais
• 15/6/2021 - Alterações às normas comerciais aplicadas a azeites e óleos de bagaço de azeitona e ao método de análise para determinação do teor de estigmastadienos em óleos vegetais
• 15/6/2021 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Ação Comum 2005/889/PESC que cria a Missão de Assistência Fronteiriça da União Europeia para o Posto de Passagem de Rafa (EUBAM Rafa)
• 15/6/2021 - Decisão do Conselho relativa à Missão de Assistência Fronteiriça da União Europeia para o Posto de Passagem de Rafa (EUBAM Rafa)
• 15/6/2021 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2013/354/PESC relativa à Missão de Polícia da União Europeia para os Territórios Palestinianos (EUPOL COPPS)
• 15/6/2021 - Decisão do Conselho relativa à Missão de Polícia da União Europeia para os Territórios Palestinianos (EUPOL COPPS)
• 15/6/2021 - DECISÃO DO CONSELHO que estabelece disposições de execução respeitantes ao encarregado da proteção de dados, à aplicação do Regulamento (UE) 2018/1725 do Parlamento Europeu e do Conselho e às limitações dos direitos dos titulares de dados no contexto do exercício das funções do encarregado da proteção de dados, e que revoga a Decisão 2004/644/CE do Conselho – Adoção
• 15/6/2021 - DECISÃO DO CONSELHO que estabelece disposições de execução respeitantes ao encarregado da proteção de dados do Conselho, à aplicação do Regulamento (UE) 2018/1725 do Parlamento Europeu e do Conselho e às limitações dos direitos dos titulares de dados no contexto do exercício das funções do encarregado da proteção de dados do Conselho, e que revoga a Decisão 2004/644/CE do Conselho
• 15/6/2021 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2013/488/UE relativa às regras de segurança aplicáveis à proteção das informações classificadas da UE
• 15/6/2021 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia o representante especial da União Europeia para o Sael
• 15/6/2021 - Decisão do Conselho que nomeia o representante especial da União Europeia para o Sael
• 15/6/2021 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia o representante especial da União Europeia para o Corno de África
• 15/6/2021 - Decisão do Conselho que nomeia o representante especial da União Europeia para o Corno de África
• 15/6/2021 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia o representante especial da União Europeia para a Ásia Central
• 15/6/2021 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução à Decisão 2012/642/PESC que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Bielorrússia
• 15/6/2021 - Decisão de Execução do Conselho que dá execução à Decisão 2012/642/PESC que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Bielorrússia – Anexo
• 15/6/2021 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao artigo 8.º-A, n.º 1, do Regulamento (CE) n.º 765/2006 que impõe medidas restritivas contra a Bielorrússia
• 15/6/2021 - Regulamento de Execução do Conselho que dá execução ao artigo 8.º-A, n.º 1, do Regulamento (CE) n.º 765/2006 que impõe medidas restritivas contra a Bielorrússia – Anexo
• 15/6/2021 - Decisão de Execução e Regulamento de Execução do Conselho que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação na Bielorrússia
• 15/6/2021 - Projeto de decisão do Conselho que altera a Decisão 2013/488/UE relativa às regras de segurança aplicáveis à proteção das informações classificadas da UE – Adoção
• 15/6/2021 - DECISÃO DO CONSELHO relativa às contribuições financeiras a pagar pelas partes no Fundo Europeu de Desenvolvimento para financiar este Fundo, incluindo a segunda parcela de 2021
• 15/6/2021 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2013/184/PESC que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação em Mianmar/Birmânia
• 15/6/2021 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) n.º 401/2013 relativo a medidas restritivas tendo em conta a situação em Mianmar/Birmânia
• 15/6/2021 - Decisão e Regulamento de Execução do Conselho relativos a medidas restritivas tendo em conta a situação em Mianmar/Birmânia
• 15/6/2021 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 14/6/2021 - Reunião do Conselho Europeu (24 e 25 de junho de 2021) – Projeto de conclusões
• 14/6/2021 - Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Conselho dos Membros do Conselho Oleícola Internacional no respeitante às normas comerciais aplicáveis aos azeites e óleos de bagaço de azeitona Adoção
• 14/6/2021 - Decisão do Conselho que nomeia o representante especial da União Europeia para a Ásia Central
• 14/6/2021 - Decisão de Execução do Conselho que dá execução à Decisão 2012/642/PESC que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Bielorrússia – Anexo
• 14/6/2021 - Regulamento de Execução do Conselho que dá execução ao artigo 8.º-A, n.º 1, do Regulamento (CE) n.º 765/2006 que impõe medidas restritivas contra a Bielorrússia – Anexo
• 14/6/2021 - Quarta reunião do Conselho de Estabilização e de Associação UE–Bósnia-Herzegovina (Bruxelas, 13 de julho de 2021) – Posição da União Europeia
• 14/6/2021 - Projeto de conclusões do Conselho sobre a abordagem da UE relativamente ao património cultural em situações de conflito e de crise
• 11/6/2021 - REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 1388/2013 relativo à abertura e ao modo de gestão de contingentes pautais autónomos da União para determinados produtos agrícolas e industriais
• 11/6/2021 - REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 1387/2013 que suspende os direitos autónomos da pauta aduaneira comum para certos produtos agrícolas e industriais
• 11/6/2021 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia dois suplentes do Comité das Regiões, propostos pela República Checa
• 11/6/2021 - Decisão do Conselho relativa às contribuições financeiras a pagar pelas partes no Fundo Europeu de Desenvolvimento para financiar este fundo, incluindo a segunda parcela de 2021 – Adoção
• 11/6/2021 - Regulamento do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 1388/2013 relativo à abertura e ao modo de gestão de contingentes pautais autónomos da União para determinados produtos agrícolas e industriais – Adoção
• 11/6/2021 - Regulamento do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 1387/2013 que suspende os direitos autónomos da pauta aduaneira comum para certos produtos agrícolas e industriais – Adoção
• 11/6/2021 - Projeto de Plano de Ação da UE de Luta contra a Droga (2021-2025)
• 11/6/2021 - Uma abordagem abrangente para acelerar a execução da Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável – uma melhor reconstrução após a crise da COVID-19 – Projeto de conclusões do Conselho
• 11/6/2021 - RESOLUÇÕES e DECISÕES adotadas pelo Parlamento Europeu no seu período de sessões de 7 a 11 de junho de 2021, em Estrasburgo
• 11/6/2021 - Decisão do Conselho que nomeia dois suplentes do Comité das Regiões, propostos pela República Checa – Adoção
• 11/6/2021 - Rumo à modernização da OMA: Reforma da Organização Mundial das Alfândegas Preparação da posição Aprovação
• 11/6/2021 - Projeto de conclusões do Conselho sobre o relatório do Tribunal de Justiça sobre o funcionamento do Tribunal Geral da União Europeia
• 10/6/2021 - Projeto de decisão do Conselho que altera a Decisão 2013/488/UE relativa às regras de segurança aplicáveis à proteção das informações classificadas da UE – Adoção
• 9/6/2021 - Conclusões do Conselho sobre o Relatório Especial n.º 6/2021 do Tribunal de Contas Europeu intitulado: "Instrumentos financeiros da política de coesão no encerramento do período de 2007-2013: as verificações produziram bons resultados globais, mas persistem alguns erros" – Aprovação
• 9/6/2021 - Posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.º 3 do orçamento geral para 2021: Inscrição do excedente do exercício de 2020 Adoção
• 9/6/2021 - Decisão do Conselho que adota a posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.º 3 da União Europeia para o exercício de 2021
• 8/6/2021 - Conclusões do Conselho sobre segurança marítima – Aprovação
• 7/6/2021 - Projeto de Plano de Ação da UE de Luta contra a Droga (2021-2025)
• 3/6/2021 - Relações com a Tunísia: - Projeto de DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União Europeia e dos seus Estados-Membros, de um Protocolo do Acordo Euro-Mediterrânico que estabelece uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Tunisina, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia
• 1/6/2021 - Decisão do Conselho que confia à Comissão Europeia — Serviço de Gestão e Liquidação dos Direitos Individuais (PMO) — o exercício de poderes conferidos à autoridade investida do poder de nomeação e à autoridade competente para a contratação de pessoal relacionados com a cobertura dos riscos de doença profissional e acidentes – Adoção
• 17/5/2021 - DECISÃO DO CONSELHO que confia à Comissão Europeia — Serviço de Gestão e Liquidação dos Direitos Individuais (PMO) — o exercício de poderes conferidos à autoridade investida do poder de nomeação e à autoridade competente para a contratação de pessoal relacionados com a cobertura dos riscos de doença profissional e acidentes
• 19/4/2021 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Negócios Estrangeiros)
• 15/4/2021 - Projeto de orçamento retificativo n.º 3 do orçamento geral de 2021 Que inscreve o excedente do exercício de 2020
• 9/10/2018 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União Europeia e dos seus Estados-Membros, de um Protocolo do Acordo Euro-Mediterrânico que estabelece uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Tunisina, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 17/6/2021 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on the European Union Agency for Asylum and repealing Regulation (EU) No 439/2010 (First reading) Extended negotiation mandate for negotiations with the European Parliament
• 15/6/2021 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on the European Union Agency for Asylum and repealing Regulation (EU) No 439/2010 (First reading) = Mandate for negotiations with the European Parliament
• 11/6/2021 - Burundi – revocation of appropriate measures under Article 96 of the Cotonou Agreement - lines to take - Approval
• 8/6/2021 - European Court of Auditors' Special Report No 09/2021: Disinformation affecting the EU: tackled but not tamed Designation of Working Party
• 7/6/2021 - Case before the General Court of the European Union T-157/21 Action for annulment of the Council Decision the signing and the provisional application of the Trade and Cooperation Agreement with the United Kingdom