Coreper II, 28 de junho de 2021

Outros documentos

• 30/6/2021 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União, em reação à declaração unilateral do Reino Unido que expõe a prática que tenciona aplicar no respeitante às importações de produtos à base de carne da Grã-Bretanha para a Irlanda do Norte entre 1 de julho e 30 de setembro de 2021
• 28/6/2021 - ANEXO da decisão do Conselho relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, em reação à declaração unilateral do Reino Unido que expõe a prática que tenciona aplicar no respeitante às importações de produtos à base de carne da Grã-Bretanha para a Irlanda do Norte no período de 1 de julho a 30 de setembro de 2021
• 25/6/2021 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 24/6/2021 - Decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União, do Acordo sob forma de troca de cartas entre a União Europeia e a República Argentina, nos termos do artigo XXVIII do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio (GATT) de 1994, no respeitante à alteração das concessões previstas em relação a todos os contingentes pautais da lista CLXXV-UE em consequência da saída do Reino Unido da União Europeia - Adoção
• 24/6/2021 - Decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e o Reino da Tailândia, ao abrigo do artigo XXVIII do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio (GATT) de 1994, no respeitante à alteração das concessões previstas em relação a todos os contingentes pautais da lista CLXXV-UE em consequência da saída do Reino Unido da União Europeia – Adoção
• 24/6/2021 - Decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União, do Acordo sob forma de troca de cartas entre a União Europeia e a República da Indonésia, ao abrigo do artigo XXVIII do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio (GATT) de 1994, sobre a alteração das concessões relativas a todos os contingentes pautais incluídos na lista CLXXV-UE em consequência da saída do Reino Unido da União Europeia – Adoção
• 24/6/2021 - Orientações para o processo de preparação e de decisão aplicável às medidas de assistência no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz
• 24/6/2021 - Mecanismo Europeu de Apoio à Paz – Documento sobre os procedimentos
• 26/3/2021 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União, do Acordo sob forma de troca de cartas entre a União Europeia e a República Argentina, nos termos do artigo XXVIII do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio (GATT) de 1994, sobre a alteração das concessões relativas a todos os contingentes pautais incluídos na lista CLXXV da UE, em consequência da saída do Reino Unido da União Europeia
• 26/3/2021 - Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e a República Argentina, nos termos do Artigo XXVIII do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio (GATT) de 1994, sobre a alteração das concessões relativas a todos os contingentes pautais incluídos na Lista CLXXV da UE, em consequência da saída do Reino Unido da União Europeia
• 12/3/2021 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União, do Acordo sob forma de troca de cartas entre a União Europeia e a República da Indonésia, ao abrigo do artigo XXVIII do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio (GATT) de 1994, sobre a alteração das concessões relativas a todos os contingentes pautais incluídos na lista CLXXV-UE em consequência da saída do Reino Unido da União Europeia
• 12/3/2021 - ACORDO SOB FORMA DE TROCA DE CARTAS entre a União Europeia e a República da Indonésia, ao abrigo do artigo Xxviii do Acordo geral sobre pautas aduaneiras e comércio (GATT) de 1994, sobre a alteração das concessões relativas a todos os contingentes pautais incluídos na lista CLXXV-UE em consequência da saída do Reino Unido da União Europeia
• 8/2/2021 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e o Reino da Tailândia ao abrigo do artigo XXVIII do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio (GATT) de 1994 no respeitante à alteração das concessões previstas em relação a todos os contingentes pautais da lista CLXXV-UE em consequência da saída do Reino Unido da União Europeia
• 8/2/2021 - Acordo entre a União Europeia e o Reino da Tailândia ao abrigo do artigo XXVIII do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio (GATT) de 1994 no respeitante à alteração das concessões previstas em relação a todos os contingentes pautais da lista CLXXV-UE em consequência da saída do Reino Unido da União uropeia

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 28/6/2021 - Council Decision on the position to be taken on behalf of the European Union, in reaction to the unilateral declaration of the United Kingdom setting out the practice it intends to put in place as regards imports of meat products from Great Britain into Northern Ireland from 1 July to 30 September 2021 - Approval - Decision to use the written procedure
• 25/6/2021 - Proposal for a DIRECTIVE OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Directive 2009/103/EC of the European Parliament and the Council of 16 September 2009 relating to insurance against civil liability in respect of the use of motor vehicles, and the enforcement of the obligation to ensure against such liability - Confirmation of the final compromise text with a view to agreement
• 25/6/2021 - Regulation on Brexit Adjustment Reserve (BAR) - Analysis of the final compromise text with a view to agreement
• 25/6/2021 - Council Decision on the position to be taken on behalf of the European Union, in reaction to the unilateral declaration of the United Kingdom setting out the practice it intends to put in place as regards imports of meat products from Great Britain into Northern Ireland from 1 July to 30 September 2021 - Approval - Decision to use the written procedure
• 25/6/2021 - Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council amending Directives 2006/43/EC, 2009/65/EC, 2009/138/EU, 2011/61/EU, EU/2013/36, 2014/65/EU, (EU) 2015/2366 and EU/2016/2341 - Mandate for negotiations with the European Parliament
• 25/6/2021 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on a pilot regime for market infrastructures based on distributed ledger technology - Mandate for negotiations with the European Parliament
• 25/6/2021 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on a pilot regime for market infrastructures based on distributed ledger technology and Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council amending Directives 2006/43/EC, 2009/65/EC, 2009/138/EU, 2011/61/EU, EU/2013/36, 2014/65/EU, (EU) 2015/2366 and EU/2016/2341 - Mandate for negotiations with the European Parliament
• 24/6/2021 - Proposal for a DIRECTIVE OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on credit servicers and credit purchasers - Confirmation of the final compromise text with a view to agreement
• 24/6/2021 - Guidelines on the preparatory and decision-making process for assistance measures under the European Peace Facility
• 22/6/2021 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council establishing the Instrument for Pre-accession Assistance (IPA III) (First reading) Confirmation of the final compromise text with a view to agreement
• 22/6/2021 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council establishing the Instrument for Pre-accession Assistance (IPA III) (First reading) Confirmation of the final compromise text with a view to agreement Statements by the European Commission and the European Parliament