Coreper II, 12 de janeiro de 2022

Outros documentos

• 11/1/2022 - Relatório sobre o Mecanismo de Alerta (2022) Projeto de conclusões do Conselho (ECOFIN)
• 11/1/2022 - Semestre Europeu de 2022: Análise Anual do Crescimento Sustentável 2022 Projeto de conclusões do Conselho
• 11/1/2022 - Projeto de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre a política económica da área do euro
• 11/1/2022 - Nota explicativa – Documento apenso à Recomendação do Conselho sobre a política económica da área do euro para 2022
• 11/1/2022 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO relativa ao Mecanismo de Coordenação Operacional para a Dimensão Externa da Migração
• 11/1/2022 - Proposta de apresentação de uma candidatura conjunta UE-Egipto para copresidir o Fórum Mundial contra o Terrorismo
• 11/1/2022 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 10/1/2022 - Diretiva relativa à fixação de um nível mínimo mundial de tributação para os grupos multinacionais na União Europeia Debate de orientação
• 7/1/2022 - Decisão do Conselho que nomeia um membro do Comité das Regiões, proposto pela Hungria
• 7/1/2022 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro do Comité das Regiões, proposto pela Hungria
• 7/1/2022 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que altera a Decisão de Execução (UE) 2018/1490 no que diz respeito à autorização concedida à Hungria para aplicar, por um novo período, a medida especial em derrogação ao artigo 287.º da Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado
• 7/1/2022 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que altera a Decisão de Execução 2013/53/UE no que diz respeito à autorização concedida ao Reino da Bélgica para aplicar, por um novo período, a medida especial em derrogação ao artigo 285.º da Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado
• 7/1/2022 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que altera a Decisão de Execução 2009/1008/UE que autoriza a República da Letónia a prorrogar a aplicação de uma medida em derrogação ao artigo 193.º da Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado
• 6/1/2022 - Decisão do Conselho relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito do Conselho Internacional dos Cereais no que respeita à renovação do contrato do diretor executivo do Conselho Internacional dos Cereais – Adoção
• 6/1/2022 - Decisão de Execução do Conselho que altera a Decisão de Execução (UE) 2018/1490 no que diz respeito à autorização concedida à Hungria para aplicar, por um novo período, a medida especial derrogatória ao artigo 287.º da Diretiva 2006/112/CE – Adoção
• 6/1/2022 - Decisão de Execução do Conselho que altera a Decisão de Execução 2013/53/UE no que diz respeito à autorização concedida ao Reino da Bélgica para aplicar, por um novo período, a medida especial derrogatória ao artigo 285.º da Diretiva 2006/112/CE – Adoção
• 6/1/2022 - Decisão de Execução do Conselho que altera a Decisão de Execução 2009/1008/UE que autoriza a República da Letónia a prorrogar a aplicação de uma medida em derrogação ao artigo 193.º da Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado – Adoção
• 5/1/2022 - DECISÃO DO COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA que nomeia o comandante da Força da UE para a Operação Militar da União Europeia na Bósnia-Herzegovina e revoga a Decisão (PESC) 2021/5 (BiH/32/2022)
• 4/1/2022 - Decisão do Conselho relativa à aprovação de um projeto de desenho de uma moeda comemorativa de 2 euros, apresentado pela França
• 6/12/2021 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo a medidas contra os operadores de transportes que facilitam o tráfico de pessoas ou a introdução clandestina de migrantes no que diz respeito à entrada ilegal no território da União Europeia, ou que neles participem

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 7/1/2022 - Attendance of the third party at the meeting of the Working Party on Customs Union on 25 January 2022 - Approval
• 7/1/2022 - EU Cyber Crisis Linking Exercise on Solidarity (EU CyCLES)
• 17/12/2021 - Attendance of a NATO IMS representative to the meeting of the EUMC on 19 January 2022 - Approval