Coreper II, 1 de dezembro de 2022

Outros documentos

• 2/12/2022 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2014/512/PESC que impõe medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia
• 2/12/2022 - REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 833/2014 que impõe medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia
• 1/12/2022 - Declaração conjunta da terceira reunião do Conselho de Comércio e Tecnologia (CCT) UE-EUA – Aprovação – Decisão de recorrer ao procedimento escrito
• 30/11/2022 - Combate eficaz à introdução clandestina de migrantes: rumo a um espaço Schengen resiliente
• 30/11/2022 - Luta contra o antissemitismo: documento de reflexão para um almoço ministerial
• 30/11/2022 - COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO CONSELHO sobre as medidas corretivas notificadas pela Hungria nos termos do Regulamento (UE, Euratom) 2020/2092 para a proteção do orçamento da União
• 30/11/2022 - ANEXO da proposta de Decisão de Execução do Conselho relativa à aprovação da avaliação do plano de recuperação e resiliência da Hungria
• 30/11/2022 - Proposta de DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO relativa à aprovação da avaliação do plano de recuperação e resiliência da Hungria
• 30/11/2022 - Regulamento que cria um instrumento para prestar apoio à Ucrânia em 2023 (assistência macrofinanceira +) (1.ª leitura) – Adoção do ato legislativo – Decisão de aplicar uma derrogação ao prazo de oito semanas previsto no artigo 4.º do Protocolo (n.º 1) relativo ao papel dos Parlamentos nacionais na União Europeia
• 30/11/2022 - Dimensão externa da migração e situação ao longo das principais rotas migratórias
• 30/11/2022 - Estado geral do espaço Schengen – Ciclo do Conselho Schengen
• 30/11/2022 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 29/11/2022 - Projeto de decisão do Conselho relativa à plena aplicação das disposições do acervo de Schengen na República da Bulgária e na Roménia
• 28/11/2022 - Projeto de decisão do Conselho relativa à plena aplicação das disposições do acervo de Schengen na República da Croácia
• 28/11/2022 - Regulamento do Conselho que altera o Regulamento (UE, Euratom) 2020/2093 que estabelece o quadro financeiro plurianual para o período de 2021 a 2027 Adoção do ato legislativo Decisão de aplicar uma derrogação ao prazo de oito semanas previsto no artigo 4.º do Protocolo (n.º 1) relativo ao papel dos Parlamentos nacionais na União Europeia
• 28/11/2022 - Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE, Euratom) 2018/1046 no que diz respeito à criação de uma estratégia de financiamento diversificada a título de método geral de contração de empréstimos (1.ª leitura) Adoção do ato legislativo Decisão de aplicar uma derrogação ao prazo de oito semanas previsto no artigo 4.º do Protocolo (n.º 1) relativo ao papel dos Parlamentos nacionais na União Europeia
• 28/11/2022 - Regulamento que cria um instrumento para prestar apoio à Ucrânia em 2023 (assistência macrofinanceira +) (1.ª leitura) – Adoção do ato legislativo – Decisão de aplicar uma derrogação ao prazo de oito semanas previsto no artigo 4.º do Protocolo (n.º 1) relativo ao papel dos Parlamentos nacionais na União Europeia
• 25/11/2022 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE, Euratom) 2018/1046 no que diz respeito à criação de uma estratégia de financiamento diversificada a título de método geral de contração de empréstimos
• 25/11/2022 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria um instrumento para prestar apoio à Ucrânia em 2023 (assistência macrofinanceira +)
• 25/11/2022 - DIRETIVA DO CONSELHO relativa à garantia de um nível mínimo mundial de tributação para os grupos de empresas multinacionais e grandes grupos nacionais na União
• 25/11/2022 - Proposta de diretiva do Conselho que reestrutura o quadro da União de tributação dos produtos energéticos e da eletricidade (reformulação) – Debate de orientação
• 25/11/2022 - Relatório da Presidência sobre os novos recursos próprios
• 25/11/2022 - Diretiva relativa à fixação de um nível mínimo mundial de tributação para os grupos multinacionais na União
• 25/11/2022 - Acesso do público aos documentos pedido 22/2224
• 24/11/2022 - Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece regras para prevenir e combater o abuso sexual de crianças Relatório intercalar
• 24/11/2022 - Projeto de conclusões do Conselho sobre o Relatório Especial 18/2022 do Tribunal de Contas Europeu intitulado "Instituições da UE e COVID-19 – Reação rápida, mas obstáculos ainda a ultrapassar para otimizar a inovação e flexibilidade originadas pela crise" – Aprovação
• 23/11/2022 - Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre a política económica da área do euro
• 23/11/2022 - COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO Análise Anual do Crescimento Sustentável de 2023
• 23/11/2022 - RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO E AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU Relatório sobre o Mecanismo de Alerta de 2023 Elaborado em conformidade com os artigos 3.º e 4.º do Regulamento (UE) n.º 1176/2011 sobre prevenção e correção dos desequilíbrios macroeconómicos
• 22/11/2022 - REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE, Euratom) 2020/2093, que estabelece o quadro financeiro plurianual para o período de 2021 a 2027
• 11/11/2022 - Projeto de decisão do Conselho relativa à plena aplicação das disposições do acervo de Schengen na República da Croácia
• 10/11/2022 - COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO BANCO CENTRAL EUROPEU, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Comunicação sobre as orientações para uma reforma do quadro de governação económica da UE
• 18/10/2022 - Proposta de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa a uma abordagem coordenada da União para reforçar a resiliência das infraestruturas críticas

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 1/12/2022 - Revised draft EU-U.S. Joint Statement of the Trade and Technology Council (5 December 2022, Washington, D.C.)
• 1/12/2022 - Council Decision and Regulation concerning restrictive measures in view of Russia's actions destabilising the situation in Ukraine
• 30/11/2022 - Options paper by the High Representative of the European Union for Foreign Affairs and Security Policy and the European Commission on ensuring full accountability of individuals responsible for international crimes in Ukraine
• 30/11/2022 - Options paper by the European Commission on the use of frozen assets to support Ukraine’s reconstruction
• 29/11/2022 - Council Decision on the full application of the provisions of the Schengen acquis in the Republic of Bulgaria and Romania – Draft Letter to the European Parliament
• 28/11/2022 - Council Decision and Regulation concerning restrictive measures in view of Russia's actions destabilising the situation in Ukraine
• 25/11/2022 - Geographical balance of staff in EU institutions and bodies
• 25/11/2022 - PREPARATION FOR COUNCIL (GENERAL AFFAIRS) on 13 DECEMBER 2022 Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on the transparency and targeting of political advertising - General approach
• 18/11/2022 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on the statute and funding of European political parties and European political foundations (recast) - Preparation for the trilogue