Coreper II, 9 de dezembro de 2022

Outros documentos

• 15/12/2022 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2014/145/PESC que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
• 15/12/2022 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) n.º 269/2014 que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
• 15/12/2022 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2014/512/PESC que impõe medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia
• 15/12/2022 - ANEXO do REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 833/2014 que impõe medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia
• 15/12/2022 - REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 833/2014 que impõe medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia
• 15/12/2022 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2014/145/PESC que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
• 15/12/2022 - REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 269/2014 que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
• 14/12/2022 - Decisões, Regulamento e Regulamento de Execução do Conselho que impõem medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
• 14/12/2022 - Decisão e regulamento do Conselho que impõem medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia
• 9/12/2022 - Posição do Conselho em primeira leitura com vista a uma segunda leitura antecipada com o Parlamento para a proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria um instrumento para prestar apoio à Ucrânia em 2023 (assistência macrofinanceira +) Projeto de nota justificativa do Conselho
• 9/12/2022 - Posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção do REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria um instrumento para prestar apoio à Ucrânia em 2023 (assistência macrofinanceira +)
• 8/12/2022 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução à Decisão 2011/235/PESC que impõe medidas restritivas contra determinadas pessoas e entidades tendo em conta a situação no Irão
• 8/12/2022 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) n.º 359/2011 que impõe medidas restritivas contra determinadas pessoas, entidades e organismos tendo em conta a situação no Irão
• 8/12/2022 - Projeto de conclusões do Conselho sobre o Irão
• 8/12/2022 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2016/849 que impõe medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia
• 8/12/2022 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) 2017/1509 que institui medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia
• 8/12/2022 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2014/145/PESC que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
• 8/12/2022 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) n.º 269/2014 que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
• 8/12/2022 - Continuação da reunião do COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 8/12/2022 - Regulamento que cria um instrumento para prestar apoio à Ucrânia em 2023 (assistência macrofinanceira +) Adoção da posição do Conselho em primeira leitura e da nota justificativa do Conselho Decisão de recorrer ao procedimento escrito para a adoção da posição do Conselho em primeira leitura e da nota justificativa do Conselho Decisão de aplicar uma derrogação ao prazo de oito semanas previsto no artigo 4.º do Protocolo (n.º 1) relativo ao papel dos Parlamentos nacionais na União Europeia
• 7/12/2022 - Decisão de Execução e Regulamento de Execução do Conselho que impõem medidas restritivas contra determinadas pessoas e entidades tendo em conta a situação no Irão
• 7/12/2022 - Decisão e Regulamento de Execução do Conselho que impõem medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
• 6/12/2022 - Decisão e regulamento de execução do Conselho que impõem medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia
• 5/12/2022 - Programação legislativa: Declaração conjunta sobre as prioridades legislativas da UE para 2023 e 2024
• 30/11/2022 - Semestre Europeu de 2023 Roteiro

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 30/11/2022 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council establishing a carbon border adjustment mechanism - Preparation for the trilogue