Coreper II, 25 de fevereiro de 2022

Outros documentos

• 25/2/2022 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à suspensão parcial da aplicação do Acordo entre a União Europeia e a República de Vanuatu sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração
• 25/2/2022 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 25/2/2022 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2014/512/PESC que impõe medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia
• 25/2/2022 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2014/145/PESC que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
• 25/2/2022 - REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 269/2014 que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
• 25/2/2022 - REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 833/2014 que impõe medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia
• 25/2/2022 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2014/145/PESC que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
• 25/2/2022 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) n.º 269/2014 que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
• 25/2/2022 - Proposta de DECISÃO DO CONSELHO sobre a suspensão parcial da aplicação do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Federação da Rússia sobre a facilitação da emissão de vistos aos cidadãos da União Europeia e da Federação da Rússia Adoção
• 24/2/2022 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto do EEE, sobre a alteração do anexo IV (Energia) do Acordo EEE (Diretiva relativa ao desempenho energético dos edifícios)
• 24/2/2022 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à suspensão parcial da aplicação do Acordo entre a União Europeia e a República de Vanuatu sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração
• 24/2/2022 - Governação política do espaço Schengen
• 24/2/2022 - Mecanismo de avaliação e de monitorização para verificar a aplicação do acervo de Schengen Orientação geral
• 24/2/2022 - Decisão de Execução do Conselho que dá execução à Decisão 2010/231/PESC que impõe medidas restritivas contra a Somália ANEXO
• 24/2/2022 - DECISÃO DO CONSELHO que dá execução à Decisão 2010/231/PESC que impõe medidas restritivas contra a Somália
• 24/2/2022 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao artigo 12.º / artigo 13.º do Regulamento (UE) n.º 356/2010 que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas singulares ou coletivas, entidades ou organismos em virtude da situação na Somália
• 24/2/2022 - Regulamento de Execução do Conselho que dá execução ao artigo 12.º do Regulamento (UE) n.º 356/2010 que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas singulares ou coletivas, entidades ou organismos em virtude da situação na Somália ANEXO
• 23/2/2022 - Governação política do espaço Schengen
• 23/2/2022 - Medidas restritivas em virtude da situação na Somália – Transposição da lista da ONU
• 22/2/2022 - Declaração conjunta dos ministros dos Assuntos Internos dos Estados-Membros da União Europeia e dos ministros dos Estados membros do Comité Latino-Americano de Segurança Interna responsáveis pela pasta da Segurança
• 22/2/2022 - Decisão de Execução do Conselho que dá execução à Decisão 2010/231/PESC que impõe medidas restritivas contra a Somália - ANEXO
• 22/2/2022 - Regulamento de Execução do Conselho que dá execução ao artigo 12.º do Regulamento (UE) n.º 356/2010 que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas singulares ou coletivas, entidades ou organismos em virtude da situação na Somália ‒ ANEXO
• 18/2/2022 - Projeto de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto do EEE, sobre a alteração do anexo IV (Energia) do Acordo EEE (Diretiva relativa ao desempenho energético dos edifícios) – Adoção
• 16/2/2022 - Decisão do Conselho relativa à suspensão parcial da aplicação do Acordo entre a União Europeia e a República de Vanuatu sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração Adoção

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 23/2/2022 - e-Evidence legislative package: letter from the rapporteur