Coreper II, 9 de março de 2022

Outros documentos

• 9/3/2022 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2012/642/PESC que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Bielorrússia e o envolvimento da Bielorrússia na agressão russa contra a Ucrânia
• 9/3/2022 - REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 765/2006 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Bielorrússia e o envolvimento da Bielorrússia na agressão russa contra a Ucrânia
• 9/3/2022 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2014/145/PESC que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
• 9/3/2022 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) n.º 269/2014 que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
• 9/3/2022 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2014/512/PESC que impõe medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia
• 9/3/2022 - REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 833/2014 que impõe medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia
• 8/3/2022 - Projeto de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria um mecanismo de ajustamento carbónico fronteiriço Texto de compromisso da Presidência
• 8/3/2022 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 8/3/2022 - Decisão e regulamento de execução do Conselho que impõem medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
• 8/3/2022 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 1303/2013 e o Regulamento (UE) n.º 223/2014 no que respeita à Ação de Coesão a favor dos Refugiados na Europa (CARE)
• 7/3/2022 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar em nome da União Europeia no Centro Internacional para a Resolução de Diferendos relativos a Investimentos (CIRDI) – Adoção
• 7/3/2022 - Diretiva relativa à fixação de um nível mínimo mundial de tributação para os grupos multinacionais na União Debate de orientação / Orientação geral
• 7/3/2022 - Projeto de diretiva do Conselho relativa à fixação de um nível mínimo mundial de tributação para os grupos multinacionais na União Texto de compromisso da Presidência
• 4/3/2022 - Acesso do público aos documentos Pedido confirmativo n.º 02/c/01/22
• 4/3/2022 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Conselho de Administração do Centro Internacional para a Resolução de Diferendos relativos a Investimentos (CIRDI)
• 4/3/2022 - Relatório sobre a evolução do sistema de financiamento à exportação a nível da UE – Adoção
• 4/3/2022 - Relatório sobre a evolução e novos desafios no domínio do financiamento à exportação – Aprovação
• 4/3/2022 - Relatório sobre a evolução e novos desafios no domínio do financiamento à exportação Aprovação
• 4/3/2022 - Uma visão para o futuro da Internet – Autorização para negociar um instrumento não vinculativo
• 4/3/2022 - Regulamento que cria um mecanismo de ajustamento carbónico fronteiriço Debate de orientação / Orientação geral
• 3/3/2022 - Projeto de conclusões do Conselho sobre a aplicação do pacote IVA para o comércio eletrónico – Aprovação
• 3/3/2022 - RESOLUÇÕES e DECISÕES adotadas pelo Parlamento Europeu na sessão plenária extraordinária de 1 de março de 2022, em Bruxelas.
• 3/3/2022 - COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO CONSELHO Orientações em matéria de política orçamental para 2023
• 2/3/2022 - Decisão do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão relativa à nomeação dos membros do Comité de Fiscalização do Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF) Adoção
• 2/3/2022 - Decisão do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão relativa à nomeação dos membros do Comité de Fiscalização do Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF)
• 1/3/2022 - EU Integrated Resolve 2022 (PACE) – Especificações do exercício (EXSPEC)
• 1/3/2022 - Conclusões do Conselho sobre os créditos à exportação – Aprovação
• 1/3/2022 - Projeto de conclusões do Conselho sobre a aplicação do pacote IVA para o comércio eletrónico – Aprovação
• 25/2/2022 - Decisão do Conselho relativa à aprovação de um projeto de desenho de uma moeda comemorativa de 2 euros, apresentado pela Bélgica
• 22/2/2022 - Decisão do Conselho relativa à aprovação de um projeto de desenho de uma moeda comemorativa de 2 euros, apresentado pela Grécia

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 4/3/2022 - Draft reports of the 9th round of Mutual Evaluation on Mutual recognition legal instruments in the field of deprivation or restriction of liberty on Bulgaria and Italy- Approval
• 1/3/2022 - Judgment of the General Court Cases T-160/19 P, Liberation Tigers of Tamil Eelam ('LTTE') v. Council - CP 931 EU terrorism sanctions
• 1/3/2022 - Judgment of the Court of Justice Case C-833/19 P, Hamas v. Council - CP 931 EU terrorism sanctions
• 25/2/2022 - Public access to documents - Confirmatory application No 02/c/01/22
• 24/2/2022 - EVALUATION REPORT ON THE NINTH ROUND OF MUTUAL EVALUATIONS 9th round of Mutual Evaluations on mutual recognition legal instruments in the field of deprivation or restriction of liberty - REPORT ON BULGARIA
• 24/2/2022 - EVALUATION REPORT ON THE NINTH ROUND OF MUTUAL EVALUATIONS 9th round of Mutual Evaluation on Mutual recognition legal instruments in the field of deprivation or restriction of liberty - REPORT ON ITALY
• 21/12/2021 - EU Integrated Resolve 2022 (PACE) - Exercise Specifications (EXSPEC)