Coreper II, 13 de março de 2022

Outros documentos

• 21/3/2022 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2022/338 relativa a uma medida de assistência no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz para fornecer às Forças Armadas Ucranianas equipamento militar e plataformas concebidos para aplicação de força letal
• 21/3/2022 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2022/339 relativa a uma medida de assistência no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz para apoiar as Forças Armadas Ucranianas
• 14/3/2022 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2014/145/PESC que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
• 14/3/2022 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) n.º 269/2014 que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
• 14/3/2022 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2014/512/PESC que impõe medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia
• 14/3/2022 - REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 833/2014 que impõe medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia
• 12/3/2022 - Reunião extraordinária do COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 12/3/2022 - Declaração Conjunta sobre a agressão da Federação da Rússia contra a Ucrânia com o apoio da Bielorrússia
• 11/3/2022 - ANEXO da DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a abertura de negociações sobre um acordo relativo ao estatuto entre a União Europeia e República da Moldávia relativamente às atividades operacionais realizadas pela Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira na República da Moldávia Diretrizes de negociação
• 11/3/2022 - DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a abertura de negociações sobre um acordo relativo ao estatuto entre a União Europeia e República da Moldávia relativamente às atividades operacionais realizadas pela Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira na República da Moldávia
• 11/3/2022 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução à Decisão 2014/932/PESC que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação no Iémen
• 11/3/2022 - Decisão de Execução do Conselho que dá execução à Decisão 2014/932/PESC que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação no Iémen Anexo
• 11/3/2022 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) n.º 1352/2014 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação no Iémen
• 11/3/2022 - Regulamento de Execução do Conselho que dá execução ao Regulamento (UE) n.º 1352/2014 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação no Iémen Anexo
• 11/3/2022 - Decisão de Execução e Regulamento de Execução do Conselho que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação no Iémen – transposição das listas da ONU
• 11/3/2022 - Decisão do Conselho que autoriza a abertura de negociações sobre um acordo relativo ao estatuto entre a União Europeia e a República da Moldávia no que diz respeito às atividades operacionais realizadas pela Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira na República da Moldávia Adoção