Coreper II, 6 de maio de 2022

Outros documentos

• 2/6/2022 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2014/512/PESC que impõe medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia
• 2/6/2022 - REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 833/2014 que impõe medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia
• 31/5/2022 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2012/642/PESC que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Bielorrússia e o envolvimento da Bielorrússia na agressão russa contra a Ucrânia
• 31/5/2022 - REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 765/2006 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Bielorrússia e o envolvimento da Bielorrússia na agressão russa contra a Ucrânia
• 31/5/2022 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2014/145/PESC que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
• 31/5/2022 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) n.º 269/2014 que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
• 6/5/2022 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução à Decisão 2012/642/PESC que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Bielorrússia e o envolvimento da Bielorrússia na agressão russa contra a Ucrânia
• 6/5/2022 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao artigo 8.º-A, n.º 1, do Regulamento (CE) n.º 765/2006 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Bielorrússia e o envolvimento da Bielorrússia na agressão russa contra a Ucrânia
• 6/5/2022 - Decisão e Regulamento de Execução do Conselho que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação na Bielorrússia e o envolvimento da Bielorrússia na agressão russa contra a Ucrânia
• 5/5/2022 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 5/5/2022 - Decisão e Regulamento de Execução do Conselho que impõem medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
• 5/5/2022 - Decisão e Regulamento do Conselho que impõem medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 5/5/2022 - Regulation on digital operational resilience of the financial sector and amending Regulations (EC) No 1060/2009, (EU) No 648/2012, (EU) No 600/2014 and (EU) No 909/2014 (DORA) - Preparation of the trilogue
• 5/5/2022 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council amending Regulation (EU) 2018/1727 of the European Parliament and the Council, as regards the collection, preservation and analysis of evidence relating to genocide, crimes against humanity and war crimes at Eurojust - Analysis of the final compromise text with a view to agreement
• 5/5/2022 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council amending Regulation (EU) 2018/1727 of the European Parliament and the Council, as regards the collection, preservation and analysis of evidence relating to genocide, crimes against humanity and war crimes at Eurojust - Revised text