Coreper II, 20 de maio de 2022

Outros documentos

• 20/5/2022 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo a medidas temporárias de liberalização do comércio que complementa as concessões comerciais aplicáveis aos produtos ucranianos ao abrigo do Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Ucrânia, por outro
• 20/5/2022 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2022/338 relativa a uma medida de assistência no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz para fornecer às Forças Armadas ucranianas equipamento militar e plataformas concebidos para aplicação de força letal
• 20/5/2022 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2022/339 relativa a uma medida de assistência no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz para apoiar as Forças Armadas ucranianas
• 20/5/2022 - Decisões do Conselho que alteram decisões do Conselho relativas a medidas de assistência no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz para apoiar as Forças Armadas ucranianas
• 20/5/2022 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 20/5/2022 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à liberalização temporária do comércio que complementa as concessões comerciais aplicáveis aos produtos ucranianos ao abrigo do Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Ucrânia, por outro (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo – Decisão de aplicar uma derrogação ao prazo de oito semanas previsto no artigo 4.º do Protocolo (n.º 1) relativo ao papel dos Parlamentos nacionais na União Europeia
• 19/5/2022 - 54.ª reunião do Conselho do EEE (Bruxelas, 23 de maio de 2022)
• 19/5/2022 - Reunião extraordinária do Conselho Europeu (30 e 31 de maio de 2022) – Projeto de conclusões
• 19/5/2022 - Reunião do Conselho Europeu (23 e 24 de junho de 2022) – Projeto de ordem do dia anotada