Coreper II, 22 de junho de 2022

Outros documentos

• 22/6/2022 - DECISÃO DO CONSELHO que impõe medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia
• 22/6/2022 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) 2022/879 que altera o Regulamento (UE) n.º 833/2014 que impõe medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia
• 21/6/2022 - Documento de reflexão relativo a uma medida de assistência no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz, que visa apoiar a projeção das forças de defesa ruandesas em Moçambique
• 21/6/2022 - DECISÃO DO CONSELHO relativa às contribuições financeiras a pagar pelas partes no Fundo Europeu de Desenvolvimento, incluindo a segunda parcela de 2022
• 21/6/2022 - Medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia – exposições de motivos alteradas: notificações prévias
• 21/6/2022 - Medidas restritivas contra a Líbia: notificações prévias
• 21/6/2022 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 20/6/2022 - Declaração política sobre a proteção das crianças deslocadas da Ucrânia no contexto da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia - Aprovação
• 20/6/2022 - Documento de reflexão relativo a uma medida de assistência no âmbito do MEAP que visa apoiar a projeção das forças de defesa ruandesas em Moçambique – Aprovação
• 15/6/2022 - Decisão do Conselho relativa às contribuições financeiras a pagar pelas partes no Fundo Europeu de Desenvolvimento, incluindo a segunda parcela de 2022 – Adoção
• 3/5/2022 - Documento de reflexão relativo a uma medida de assistência no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz, que visa apoiar a projeção das forças de defesa ruandesas em Moçambique

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 17/6/2022 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council introducing a screening of third country nationals at the external borders and amending Regulations (EC) No 767/2008, (EU) 2017/2226, (EU) 2018/1240 and (EU) 2019/817 mandate for negotiations with the European Parliament
• 15/6/2022 - Amended proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on the establishment of 'Eurodac' for the comparison of biometric data for the effective application of Regulation (EU) No 604/2013 and Directive 2001/55/EC, for identifying an illegally staying third-country national or stateless person and on requests for the comparison with Eurodac data by Member States' law enforcement authorities and Europol for law enforcement purposes and amending Regulations (EU) 2018/1240, (EU) 2019/818 and (EU) 2017/2226 Mandate for negotiations with the European Parliament
• 3/5/2022 - Assessment of the High Representative: Safeguards, controls and mitigating measures; foreseen commitments by the beneficiary Accompanying EEAS(2022) 500: Concept Note for an assistance measure under the European Peace Facility to support the deployment of the Rwanda Defence Force in Mozambique