Coreper II, 7 de julho de 2022

Outros documentos

• 6/7/2022 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à adoção do euro pela Croácia em 1 de janeiro de 2023
• 6/7/2022 - REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 974/98 no respeitante à introdução do euro na Croácia
• 6/7/2022 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro e um suplente do Comité das Regiões, propostos pela República Federal da Alemanha
• 6/7/2022 - Catálogo das Forças 2022 e respetivos anexos
• 6/7/2022 - REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 2866/98 no respeitante à taxa de conversão do euro para a Croácia
• 6/7/2022 - Nota de análise da Presidência – Impacto económico e financeiro da agressão russa contra a Ucrânia
• 5/7/2022 - ASSOCIAÇÃO COM O MONTENEGRO Definição da posição da União Europeia tendo em vista a 11.ª reunião do Conselho de Estabilização e de Associação
• 5/7/2022 - Relatório sobre a implementação das obrigações da Convenção sobre Segurança Nuclear – 8.ª e 9.ª reuniões de análise das Partes Contratantes na Convenção sobre Segurança Nuclear, Viena, 20-31 de março de 2023 = Nota informativa
• 5/7/2022 - Intenção da Comissão de celebrar memorandos de entendimento sobre parcerias em favor das florestas com o Congo, o Gabão, a Guiana, a Mongólia, o Uganda e a Zâmbia – Autorização para negociar um instrumento não vinculativo
• 4/7/2022 - Relatório sobre a implementação das obrigações da Convenção sobre Segurança Nuclear – 8.ª e 9.ª reuniões de análise das Partes Contratantes na Convenção sobre Segurança Nuclear, Viena, 20-31 de março de 2023 = Nota informativa
• 4/7/2022 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 1/7/2022 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia cinco membros e sete suplentes do Comité das Regiões, propostos pelo Reino da Dinamarca
• 1/7/2022 - Decisão do Conselho que nomeia cinco membros e sete suplentes do Comité das Regiões, propostos pelo Reino da Dinamarca – Adoção
• 1/7/2022 - Decisão do Conselho que nomeia um membro e um suplente do Comité das Regiões, propostos pela República Federal da Alemanha Adoção
• 1/7/2022 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro do Comité Económico e Social Europeu, proposto pelo Grão-Ducado do Luxemburgo
• 1/7/2022 - Decisão do Conselho que nomeia um membro do Comité Económico e Social Europeu, proposto pelo Grão-Ducado do Luxemburgo – Adoção
• 1/7/2022 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro do Comité Económico e Social Europeu, proposto pelo Reino da Dinamarca
• 1/7/2022 - Decisão do Conselho que nomeia um membro do Comité Económico e Social Europeu, proposto pelo Reino da Dinamarca – Adoção
• 1/7/2022 - Projeto de conclusões do Conselho ECOFIN sobre o Relatório de 2021 sobre a sustentabilidade orçamental
• 1/7/2022 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto pelo Reino de Espanha
• 1/7/2022 - Decisão do Conselho que nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto pelo Reino de Espanha – Adoção
• 1/7/2022 - Transferência de dotações n.º DEC 15/2022 dentro da Secção III – Comissão – do orçamento geral para o exercício de 2022
• 30/6/2022 - Projeto de conclusões do Conselho sobre as apreciações aprofundadas de 2022 no âmbito do procedimento relativo aos desequilíbrios macroeconómicos
• 30/6/2022 - Catálogo das Forças 2022 e respetivos anexos
• 30/6/2022 - G20 – mandato da UE tendo em vista a reunião dos ministros das Finanças e dos governadores dos bancos centrais do G20, a realizar em 15 e16 de julho de 2022
• 28/6/2022 - Recomendações do Conselho relativas aos Programas Nacionais de Reformas para 2022 dirigidas a cada Estado-Membro e que emitem pareceres do Conselho sobre os Programas de Estabilidade ou de Convergência atualizados Adoção
• 28/6/2022 - Proposta de transferência de dotações n.º DEC 15/2022 dentro da Secção III - Comissão - do orçamento geral para o exercício de 2022
• 17/6/2022 - Recomendações do Conselho relativas aos Programas Nacionais de Reformas para 2022 dirigidas a cada Estado-Membro e que emitem pareceres do Conselho sobre os Programas de Estabilidade ou de Convergência atualizados
• 9/6/2022 - NOTA EXPLICATIVA DO CONSELHO Documento apenso às recomendações dirigidas pelo Conselho aos Estados-Membros no âmbito do Semestre Europeu de 2022
• 7/6/2022 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Gerais)
• 2/6/2022 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Negócios Estrangeiros/Desenvolvimento)
• 2/6/2022 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Económicos e Financeiros)
• 1/6/2022 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Negócios Estrangeiros)

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 5/7/2022 - Restrictive measures in respect of actions undermining or threatening the territorial integrity, sovereignty and independence of Ukraine - pre-notification
• 4/7/2022 - Attendance of a representative of the European Defence Agency the Working Party on Maritime Issues - EU Maritime Security Strategy during the second semester of 2022 - Approval
• 4/7/2022 - Attendance of a third party at the Working Party on Atomic Questions on 13 July 2022 - Approval
• 4/7/2022 - Attendance of a representative of the Vrije Universiteit Brussel and the EU-INTCEN at the Working Party on Maritime Issues - EU Maritime Security Strategy on 8 July 2022 - Approval
• 4/7/2022 - EU-ASEAN Summit (Brussels, 14 December 2022) - Orientation note
• 1/7/2022 - Attendance of third parties at the meetings of the Political and Security Committee (PSC) and Common Foreign and Security Policy (CFSP) Working Parties, or in the margins of such meetings, from 14 April to 30 June 2022
• 1/7/2022 - Attendance of a third party, the EP INTA Chair, at the informal lunch in the margins of the Trade Policy Committee (Full Members) meeting on 15 July 2022 - Approval
• 1/7/2022 - EU Integrated Resolve 2022 (PACE)
• 1/7/2022 - Establisment and Mandate of the ad hoc Working Party on preparedness, response capability and resilience to future crises - Approval
• 1/7/2022 - EFC President Letter: Point on Council Conclusions MIP IDRs
• 1/7/2022 - Participation of a third party at the meeting of the Working Party on Terrorism (International Aspects) on 13 July 13 2022 – Approval
• 30/6/2022 - Attendance of representatives of the European Centre for Development Policy Management (ECDPM) and of the European Development Finance Institutions (EDFI) at the meeting of the Working Party on Development cooperation and international partnerships on 14 July 2022
• 28/6/2022 - Attendance of third parties at the Working Party on Humanitarian Aid and Food Aid meetings during the Czech Presidency (1 July - 31 December 2022) - Approval
• 28/6/2022 - Case before the Court of Justice of the European Union: Case C-123/21 P - Appeal brought by Changmao Biochemical Engineering Co. Ltd. against the judgment of the General Court of 6 December 2020 in Case T-541/18 - Anti-dumping
• 27/6/2022 - Opinion of the Court of Justice in Case A-1/20 - Energy Charter Treaty
• 24/6/2022 - Case before the General Court of the European Union: ‒ T-307/22: action for annulment (A2B Connect BV and Others v. Council) ‒ restrictive measures in view of Russia's actions destabilising the situation in Ukraine ‒ measures against Russian media outlets engaged in propaganda actions
• 17/6/2022 - Force Catalogue 2022 (FC22)