Coreper II, 7 de setembro de 2022

Outros documentos

• 6/9/2022 - DECISÃO DO CONSELHO relativa a uma ação da União Europeia destinada a apoiar o desenvolvimento de ferramentas de tecnologias da informação para melhorar a difusão de informações sobre as medidas restritivas da União
• 6/9/2022 - DECISÃO DO CONSELHO relativa ao acolhimento temporário de alguns palestinianos por Estados-Membros da União Europeia
• 6/9/2022 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução à Decisão (PESC) 2016/849 que impõe medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia
• 6/9/2022 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) 2017/1509 que institui medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia
• 6/9/2022 - Proposta de decisão do Conselho sobre a suspensão total da aplicação do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Federação da Rússia sobre a facilitação da emissão de vistos aos cidadãos da União Europeia e da Federação da Rússia Adoção
• 6/9/2022 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à suspensão total da aplicação do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Federação Russa sobre a facilitação da emissão de vistos aos cidadãos da União Europeia e da Federação Russa
• 5/9/2022 - Decisão do Conselho relativa ao acolhimento temporário de alguns palestinianos por Estados-Membros da União Europeia
• 5/9/2022 - Decisão de Execução e Regulamento de Execução do Conselho que impõem medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia
• 5/9/2022 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2021 relativa ao cumprimento pela Irlanda das condições necessárias à aplicação do acervo de Schengen no domínio da cooperação policial
• 5/9/2022 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2021 relativa ao cumprimento pela Irlanda das condições necessárias à aplicação do acervo de Schengen no domínio da cooperação policial
• 5/9/2022 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2021 relativa à aplicação pela Itália do acervo de Schengen no domínio da cooperação policial
• 5/9/2022 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2021 relativa à aplicação pela Itália do acervo de Schengen no domínio da cooperação policial
• 5/9/2022 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2021 relativa à aplicação pelos Países Baixos do acervo de Schengen no domínio da proteção de dados
• 5/9/2022 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2021 relativa à aplicação pelos Países Baixos do acervo de Schengen no domínio da proteção de dados
• 5/9/2022 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 2/9/2022 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2012/392/PESC, relativa à missão PCSD da União Europeia no Níger (EUCAP Sael Níger)
• 2/9/2022 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2014/119/PESC que impõe medidas restritivas dirigidas a certas pessoas, entidades e organismos, tendo em conta a situação na Ucrânia
• 2/9/2022 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) n.º 208/2014 que impõe medidas restritivas dirigidas a certas pessoas, entidades e organismos, tendo em conta a situação na Ucrânia
• 2/9/2022 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução à Decisão (PESC) 2015/1333 relativa a medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia
• 2/9/2022 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao artigo 21.º, n.º 5, do Regulamento (UE) 2016/44 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia
• 2/9/2022 - Projeto de mandato para o estabelecimento de um grupo de trabalho a nível de peritos sobre direitos humanos entre o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Sultanato de Omã e o Serviço Europeu para a Ação Externa
• 1/9/2022 - Decisão do Conselho relativa à Missão PCSD da União Europeia no Níger (EUCAP Sael Níger)
• 1/9/2022 - Decisão e Regulamento de Execução do Conselho que impõem medidas restritivas dirigidas a certas pessoas, entidades e organismos, tendo em conta a situação na Ucrânia
• 31/8/2022 - Decisão de Execução e Regulamento de Execução do Conselho que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia
• 22/8/2022 - DECISÃO DO COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA relativa à nomeação do comandante da Força da Missão da UE da Missão de Formação Militar da União Europeia em Moçambique (EUTM Moçambique) (EUTM Moçambique/1/2022)
• 25/7/2022 - Decisão de Execução do Conselho que dá execução à Decisão (PESC) 2015/1333 relativa a medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia – Anexo
• 25/7/2022 - Regulamento de Execução do Conselho que dá execução ao artigo 21.º, n.º 5, do Regulamento (UE) 2016/44 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia – Anexo
• 18/7/2022 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Negócios Estrangeiros)
• 18/7/2022 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Gerais)
• 30/6/2022 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Negócios Estrangeiros)

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 2/9/2022 - Attendance of representatives of the Ammunition Management Advisory Team and of SIPRI at the meeting of Non-proliferation and Disarmament Subgroup (COARM) of Working Party on Non-proliferation and Arms Exports on 14 September - Approval
• 2/9/2022 - Attendance of a third party at the Working Party on Atomic Questions on 14 September 2022 - Approval
• 2/9/2022 - Attendance of the European Union Agency for the Space Programme and the Central European Institute of Technology at the meeting of the Budget Committee on 14-16 September 2022 - Approval
• 2/9/2022 - Attendance of the representatives of the European Monitoring Centre for Drug and Drug Addiction, Canadian Border Service Agency and Secretariat of International Narcotic Control Board at the meeting of the Law Enforcement Working Party (Customs) on 22 September 2022 Approval
• 2/9/2022 - Attendance of the European Court of Auditors at the meeting of the Working Party on Combating Fraud on 21 September 2022
• 2/9/2022 - Attendance of a representative of CURE (Campaign to Uphold Rights in Europe) to the WP on OSCE and the Council of Europe (COSCE) on 16 September 2022 - Approval
• 2/9/2022 - European Court of Auditors’ opinion 04/2022 on the proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council amending Regulation as regards REPowerEU chapters in recovery and resilience plans - Attendance of the European Court of Auditors at a Financial Counsellors Working Party meeting
• 2/9/2022 - Attendance of representatives of Ammunition Management advisory team and Fondation pour la recherche stratégique at the meeting of Non-proliferation and Disarmament Subgroup (CONOP) of the Working Party on Non-proliferation and Arms Exports on 13 September 2022 - approval
• 1/9/2022 - Attendance of a representative of the Office of the United Nations High Commissioner for Human Rights (OHCHR) at the meeting of the Horizontal Working Party on Drugs (HDG) on 13 September 2022 Approval
• 1/9/2022 - Transfer of Albania and North Macedonia to the Working Party on Enlargement and Countries Negotiating Accession to the EU
• 1/9/2022 - Attendance of a third party at the meeting of the Horizontal Working Party on Enhancing Resilience and Countering Hybrid Threats on 19 September 2022 - Approval
• 31/8/2022 - Attendance of the International Grains Council at the meeting of the members of the Working Party on Commodities on 22 November 2022 - Approval
• 30/8/2022 - Participation of a third party at the meeting of the Working Party on Terrorism (International Aspects) on 14 Setptember 2022 – Approval
• 30/8/2022 - European Court of Auditors' Special Report No 17/2022: External consultants at the European Commission – Scope for reform Designation of Working Party Attendance of the European Court of Auditors at the Working Party meeting
• 26/8/2022 - Draft Terms of reference for the establishment of an experts' level Human Rights working group between the Ministry of Foreign Affairs of the Sultanate of Oman and the European External Action Service
• 25/8/2022 - POLITICAL AND SECURITY COMMITTEE DECISION on the appointment of the EU Mission Force Commander for the European Union Military Training Mission in Mozambique (EUTM Mozambique) (EUTM Mozambique/1/2022) - Authorisation for publication in the Official Journal
• 29/7/2022 - Case before the General Court of the European Union - Russia restrictive measures: Case T- 309/22 (Vladimir RASHEVSKY v. Council) Application for annulment of Council Decision (CFSP) 2022/429 of 15 March 2022 and of Council Implementing Regulation (EU) 2022/427 of 15 March 2022
• 26/7/2022 - Case before the General Court - Belarus restrictive measures: Case T- 255/22 (Cham Wings Airlines LLC v. Council)
• 26/7/2022 - Case before the General Court: T-363/22 (Farkhad Teimurovich AKHMEDOV v. Council) Action for annulement : restrictive measures in respect of actions undermining or threatening the territorial integrity, sovereignty and independence of Ukraine
• 14/7/2022 - Case before the General Court of the European Union - Russia restrictive measures: - Case T-256/22 (V. F. Yanukovych v. Council) - Application for annulment of Council Decision (CFSP) 2022/376 of 3 March 2022 and Council Regulation (EU) 2022/375 of 3 March 2022
• 14/7/2022 - Case before the General Court of the European Union - Russia restrictive measures: - Case T-257/22 (O. V. Yanukovych / Conseil) - Application for annulment of Council Decision (CFSP) 2022/376 of 3 March 2022 and Council Regulation (EU) 2022/375 of 3 March 2022