Coreper II, 14 de setembro de 2022

Outros documentos

• 12/10/2022 - Conferência sobre o Futuro da Europa – Seguimento: Relatório de síntese preliminar do questionário da Presidência
• 14/9/2022 - Decisão e Regulamento de Execução do Conselho que impõem medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
• 14/9/2022 - Carta de intenções respeitante à preparação do programa de trabalho da Comissão para 2023
• 14/9/2022 - Conferência sobre o Futuro da Europa – Acompanhamento: Relatório de síntese preliminar do questionário da Presidência
• 13/9/2022 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2014/145/PESC que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
• 13/9/2022 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) n.º 269/2014 que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
• 13/9/2022 - DECISÃO DO CONSELHO relativa às consequências da decisão do alto representante sobre a reorganização das estruturas de gestão civil de crises no Serviço Europeu para a Ação Externa no que diz respeito à função de comandante de Operação Civil para as missões civis de gestão de crises
• 13/9/2022 - Decisão do Conselho relativa às consequências da decisão do alto representante sobre a reorganização das estruturas de gestão civil de crises no Serviço Europeu para a Ação Externa no que diz respeito à função de comandante de Operação Civil para as missões civis de gestão de crises
• 13/9/2022 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 1999/70/CE relativa à designação dos auditores externos dos bancos centrais nacionais, no que diz respeito ao auditor externo do De Nederlandsche Bank
• 13/9/2022 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que altera a Decisão de Execução (UE) 2020/1343 que concede um apoio temporário à República da Bulgária ao abrigo do Regulamento (UE) 2020/672 para atenuar os riscos de desemprego numa situação de emergência na sequência do surto de COVID-19
• 13/9/2022 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que altera a Decisão de Execução (UE) 2020/1343 que concede um apoio temporário à República da Bulgária ao abrigo do Regulamento (UE) 2020/672 para atenuar os riscos de desemprego numa situação de emergência na sequência do surto de COVID-19 Declaração da Dinamarca
• 13/9/2022 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2013/798/PESC que impõe medidas restritivas contra a República Centro-Africana
• 13/9/2022 - REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 224/2014 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na República Centro-Africana
• 13/9/2022 - Medidas restritivas tendo em conta a situação na Venezuela – notificações prévias
• 13/9/2022 - Conferência sobre o Futuro da Europa – Acompanhamento: medidas propostas pela Conferência relativamente às quais o Conselho poderá deliberar autonomamente
• 12/9/2022 - Decisão e Regulamento de Execução do Conselho que impõem medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
• 12/9/2022 - DECISÃO DO COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA que nomeia o comandante da operação da UE para a operação militar da União Europeia na Bósnia-Herzegovina e que revoga a Decisão (PESC) 2020/1010 (BiH/33/2022)
• 12/9/2022 - Reunião do Conselho Europeu (20 e 21 de outubro de 2022) – Projeto de ordem do dia anotada
• 12/9/2022 - Programação legislativa – Troca de pontos de vista
• 12/9/2022 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 12/9/2022 - Documento de debate da Presidência a respeito do acompanhamento da Conferência sobre o Futuro da Europa
• 9/9/2022 - Decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo-Quadro entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Austrália, por outro
• 9/9/2022 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que altera a Decisão de Execução (UE) 2020/1343 que concede um apoio temporário à República da Bulgária ao abrigo do Regulamento (UE) 2020/672 para atenuar os riscos de desemprego numa situação de emergência na sequência do surto de COVID-19 Adoção
• 9/9/2022 - Decisão e regulamento do Conselho tendo em conta a situação na República Centro-Africana
• 8/9/2022 - Memorando de Entendimento UE-Peru sobre uma agenda de reforço do diálogo político e setorial e da cooperação ao longo da próxima década – Aprovação
• 8/9/2022 - Conferência Ministerial da União para o Mediterrâneo (UM) sobre os Transportes – Autorização para assinar instrumentos não vinculativos
• 6/9/2022 - COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO Relatório de prospetiva estratégica de 2022 Geminação das transições ecológica e digital no novo contexto geopolítico
• 6/9/2022 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 1999/70/CE relativa à designação dos auditores externos dos bancos centrais nacionais, no que diz respeito ao auditor externo do De Nederlandsche Bank
• 6/9/2022 - Posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.º 4 do orçamento geral para 2022: Atualização das receitas na sequência das previsões revistas dos recursos próprios e de outras receitas e outros ajustamentos técnicos Adoção
• 6/9/2022 - Parcerias digitais com o Japão, Singapura e a República da Coreia – Intenção da Comissão de iniciar debates com vista à elaboração e inclusão de princípios para o comércio digital nas parcerias digitais – Autorização para negociar instrumentos não vinculativos
• 5/9/2022 - Recomendação ao Conselho relativa à retirada da aprovação de produtos criptográficos
• 5/9/2022 - Decisão do Conselho que adota a posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.º 4 da União Europeia para o exercício de 2022
• 2/9/2022 - Diálogo anual sobre o Estado de direito
• 25/8/2022 - Recomendação ao Conselho relativa à aprovação de um produto criptográfico submetido a uma segunda avaliação
• 26/7/2022 - Decisão do Conselho relativa à aprovação de um projeto de desenho de uma moeda comemorativa de 2 euros, apresentado pela Letónia
• 25/7/2022 - Decisão do Conselho relativa à aprovação de um projeto de desenho de uma moeda comemorativa de 2 euros, apresentado pela Alemanha
• 1/7/2022 - COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO Relatório de prospetiva estratégica de 2022 Geminação das transições ecológica e digital no novo contexto geopolítico
• 1/7/2022 - Projeto de orçamento retificativo n.º 4 do orçamento geral de 2022: Atualização das receitas (recursos próprios) e outros ajustamentos técnicos
• 6/1/2017 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração em nome da União do Acordo-Quadro entre a União Europeia e os Estados-Membros, por um lado, e a Austrália, por outro
• 5/7/2016 - AcordoQuadro entre a União Europeia e os EstadosMembros, por um lado, e a Austrália, por outro

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 13/9/2022 - Decision on exceptional macro-financial assistance to Ukraine - Confirmation of the final compromise text with view to an agreement
• 13/9/2022 - POLITICAL AND SECURITY COMMITTEE DECISION on the appointment of the EU Operation Commander for the European Union military operation in Bosnia and Herzegovina and repealing Decision (CFSP) 2020/1010 (BiH/33/2022) - Authorisation for publication in the Official Journal
• 9/9/2022 - Attendance of representatives of the Ukrainian National Council for Reconstruction and of the United Nations Office for Disaster Risk Reduction (UNDRR) at the meetings of the Working Party on Development cooperation and international partnerships on 19 and 22 September 2022, respectively
• 9/9/2022 - Attendance of Protect Defenders.EU & UN Women at the working party on Human Rights (COHOM) on 28 September 2022 - Approval
• 7/9/2022 - Attendance of third parties representatives of the European Fisheries Control Agency, the EU Critical Maritime Routes Indian Ocean and the EU Naval Force - Somalia Operation ATALANTA at the Working Party on Maritime Issues (EU Maritime Security Strategy) on 16 September 2022 - Approval
• 6/9/2022 - European Court of Auditors' Special Report No 18/2022: EU institutions and COVID 19 – Responded rapidly, challenges still ahead to make the best of the crisis-led innovation and flexibility Designation of Working Party Attendance of the European Court of Auditors at the Working Party meeting
• 31/8/2022 - Recommendation to the Council concerning the interim approval of a cryptographic product in the context of the GALILEO programme