Coreper II, 27 de janeiro de 2023

Outros documentos

• 27/1/2023 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 27/1/2023 - Relações com a Moldávia – Posição da União Europeia tendo em vista a 7.ª reunião do Conselho de Associação UE-Moldávia (Bruxelas, 7 de fevereiro de 2023)
• 26/1/2023 - Proposta de decisão do Conselho que altera a Decisão 2012/642/PESC do Conselho que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Bielorrússia e o envolvimento da Bielorrússia na agressão russa contra a Ucrânia, apresentada ao Conselho pelo alto representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança
• 26/1/2023 - ANEXOS Proposta conjunta de REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 765/2006 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Bielorrússia e o envolvimento da Bielorrússia na agressão russa contra a Ucrânia
• 26/1/2023 - Proposta conjunta de REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 765/2006 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Bielorrússia e o envolvimento da Bielorrússia na agressão russa contra a Ucrânia
• 26/1/2023 - Proposta de decisão do Conselho que altera a Decisão 2014/512/PESC que impõe medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia, apresentada ao Conselho pelo alto representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança
• 26/1/2023 - Proposta conjunta de REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho que impõe medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia
• 26/1/2023 - Nota verbal ao Conselho da Europa relativa à nota verbal da Confederação Suíça, notificada em 1 de fevereiro de 2022, sobre a notificação, pelos Estados-Membros participantes, da Procuradoria Europeia enquanto autoridade judiciária competente nos termos da Convenção Europeia de Auxílio Judiciário Mútuo em Matéria Penal de 1959 Aprovação
• 26/1/2023 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 20/1/2023 - Parceria Verde entre a UE e a República da Coreia – Autorização para negociar um instrumento não vinculativo

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 25/1/2023 - Attendance of third parties at the meeting of the Working Party on Latin America and Caribbean on 1 February 2023 - Approval