Coreper II, 4 de outubro de 2023

Outros documentos

• 20/10/2023 - Decisão do Conselho relativa ao apoio da União às atividades do Secretariado do Tratado sobre o Comércio de Armas destinadas a apoiar a aplicação do Tratado sobre o Comércio de Armas
• 16/10/2023 - Projeto de conclusões do Conselho sobre a Estratégia de Segurança Marítima da UE (ESM-UE) revista e o seu plano de ação – Aprovação
• 11/10/2023 - Acordo com a República da Arménia sobre o estatuto da missão da União Europeia na Arménia (EUMA)
• 6/10/2023 - Decisão do Conselho e Regulamento do Conselho que impõem medidas restritivas tendo em conta as atividades que comprometem a estabilidade e a transição política do Sudão
• 4/10/2023 - Decisão do Conselho e Regulamento do Conselho que impõem medidas restritivas tendo em conta as atividades que comprometem a estabilidade e a transição política do Sudão
• 4/10/2023 - Medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia – carta de resposta
• 4/10/2023 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 3/10/2023 - Decisão do Conselho e Regulamento do Conselho que impõem medidas restritivas tendo em conta as atividades que comprometem a estabilidade e a transição política do Sudão
• 3/10/2023 - DECISÃO DO CONSELHO relativa ao apoio da União às atividades do Secretariado do Tratado sobre o Comércio de Armas destinadas a apoiar a aplicação do Tratado sobre o Comércio de Armas
• 3/10/2023 - Decisão do Conselho relativa ao apoio da União às atividades do Secretariado do Tratado sobre o Comércio de Armas destinadas a apoiar a aplicação do Tratado sobre o Comércio de Armas
• 3/10/2023 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro e um suplente do Comité das Regiões, propostos pela República Italiana
• 3/10/2023 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2015/1763 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação no Burundi
• 3/10/2023 - Decisão do Conselho relativa a medidas restritivas tendo em conta a situação no Burundi
• 3/10/2023 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia dois membros e dois suplentes do Comité das Regiões, propostos pelo Grão-Ducado do Luxemburgo
• 3/10/2023 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura e à celebração, em nome da União, do Acordo entre a União Europeia e a República da Arménia sobre o estatuto da Missão da União Europeia na Arménia (EUMA)
• 3/10/2023 - Acordo entre a União Europeia e a República da Arménia sobre o estatuto da missão da União Europeia na Arménia (EUMA)
• 3/10/2023 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia cinco membros e três suplentes do Comité das Regiões, propostos pelo Reino de Espanha
• 3/10/2023 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2016/1693 que impõe medidas restritivas contra o EIIL (Daexe) e a Alcaida e pessoas, grupos, empresas e entidades a eles associados
• 3/10/2023 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2018/1544 que impõe medidas restritivas contra a proliferação e a utilização de armas químicas
• 3/10/2023 - Decisão do Conselho que impõe medidas restritivas contra a proliferação e a utilização de armas químicas - reapreciaçao
• 3/10/2023 - Medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia – carta de resposta
• 2/10/2023 - Decisão do Conselho relativa ao apoio da União às atividades do Secretariado do Tratado sobre o Comércio de Armas destinadas a apoiar a aplicação do Tratado sobre o Comércio de Armas – ANEXO
• 2/10/2023 - Decisão do Conselho que nomeia cinco membros e três suplentes do Comité das Regiões, propostos pelo Reino de Espanha – Adoção
• 2/10/2023 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia cinco membros e três suplentes do Comité das Regiões, propostos pelo Reino de Espanha
• 2/10/2023 - Declaração conjunta com os Estados Unidos da América relativamente ao Acordo Mundial sobre Aço e Alumínio Sustentáveis – Autorização para negociar um instrumento não vinculativo
• 29/9/2023 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia dois membros do Comité Económico e Social Europeu, propostos pelo Reino da Bélgica
• 29/9/2023 - Decisão do Conselho que nomeia dois membros do Comité Económico e Social Europeu, propostos pelo Reino da Bélgica Adoção
• 29/9/2023 - Decisão do Conselho que nomeia um membro e um suplente do Comité das Regiões, propostos pela República Italiana – Adoção
• 29/9/2023 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro e um suplente do Comité das Regiões, propostos pela República Italiana
• 29/9/2023 - Decisão do Conselho que nomeia três membros e quatro suplentes do Comité das Regiões, propostos pela República Eslovaca – Adoção
• 29/9/2023 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia três membros e quatro suplentes do Comité das Regiões, propostos pela República Eslovaca
• 29/9/2023 - Decisão do Conselho que nomeia dois membros e dois suplentes do Comité das Regiões, propostos pelo Grão-Ducado do Luxemburgo – Adoção
• 29/9/2023 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia dois membros e dois suplentes do Comité das Regiões, propostos pelo Grão-Ducado do Luxemburgo
• 29/9/2023 - Decisão do Conselho relativa à assinatura e à celebração, em nome da União, do Acordo entre a União Europeia e a República da Arménia sobre o estatuto da missão da União Europeia na Arménia (EUMA)
• 29/9/2023 - Projeto de conclusões do Conselho sobre a Estratégia de Segurança Marítima da UE (ESM-UE) revista e o seu plano de ação Aprovação
• 28/9/2023 - Decisão do Conselho que impõe medidas restritivas contra o EIIL (Daexe) e a Alcaida e pessoas, grupos, empresas e entidades a eles associados – reapreciação
• 28/9/2023 - Transferência de dotações n.º DEC 12/2023 dentro da Secção III – Comissão – do orçamento geral para o exercício de 2023 Aprovação Aprovação de uma carta
• 28/9/2023 - Relatório Especial n.º 14/2023 do Tribunal de Contas Europeu intitulado "Programação do Instrumento de Vizinhança, de Cooperação para o Desenvolvimento e de Cooperação Internacional – Europa Global" – Projeto de conclusões do Conselho
• 27/9/2023 - Decisão e regulamento de execução do Conselho que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação na Nicarágua – reapreciação
• 26/9/2023 - DECISÃO DO CONSELHO que impõe medidas restritivas tendo em conta as atividades que comprometem a estabilidade e a transição política do Sudão
• 26/9/2023 - REGULAMENTO DO CONSELHO que impõe medidas restritivas tendo em conta as atividades que comprometem a estabilidade e a transição política do Sudão
• 26/9/2023 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2019/1720 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Nicarágua
• 26/9/2023 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) 2019/1716 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Nicarágua
• 22/9/2023 - DECISÃO DO COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA que nomeia o comandante da força para a Missão PCSD de Formação Militar da União Europeia na República Centro-Africana (EUTM RCA) e que revoga a Decisão (PESC) 2022/1919 (EUTM RCA/1/2023)
• 20/9/2023 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Negócios Estrangeiros)
• 11/9/2023 - Proposta de transferência de dotações n.º DEC 12/2023 dentro da Secção III – Comissão – do orçamento geral para o exercício de 2023
• 1/9/2023 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Negócios Estrangeiros)
• 17/7/2023 - Decisão do Conselho que altera a Decisão (PESC) 2016/1693 que impõe medidas restritivas contra o EIIL (Daexe) e a Alcaida e pessoas, grupos, empresas e entidades a eles associados Regulamento de Execução do Conselho que dá execução ao Regulamento (UE) 2016/1686 que impõe medidas restritivas adicionais dirigidas ao EIIL (Daexe) e à Alcaida e a pessoas singulares e coletivas, entidades ou organismos a elas associados – Exposições de motivos

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 4/10/2023 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL addressing situations of crisis and force majeure in the field of migration and asylum - Adoption of a mandate for negotiations with the European Parliament
• 4/10/2023 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL addressing situations of crisis and force majeure in the field of migration and asylum - Mandate for negotiations with the European Parliament
• 3/10/2023 - POLITICAL AND SECURITY COMMITTEE DECISION on the appointment of the EU Mission Force Commander of the European Union CSDP Military Training Mission in the Central African Republic (EUTM RCA) and repealing Decision (CFSP) 2022/1919 (EUTM RCA/1/2023) - Authorisation for publication in the Official Journal
• 3/10/2023 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL addressing situations of crisis and force majeure in the field of migration and asylum - Adoption of a mandate for negotiations with the European Parliament
• 2/10/2023 - Horizontal approach regarding humanitarian clauses in certain EU regimes of restrictive measures
• 29/9/2023 - Authorisation to produce Council documents before Spanish Court
• 29/9/2023 - EP letter on the establishment of an EU mechanism on democracy, the rule of law and fundamental rights - Approval of a Council reply
• 29/9/2023 - Attendance of the Single Resolution Board (SRB) at the Working Party of the Financial Services and Banking Union (CMDI) on 9 October 2023 - Approval
• 29/9/2023 - Twenty-third report of the European Anti-Fraud Office covering the period from 1 January to 31 December 2022 Outcome of proceedings
• 29/9/2023 - OLAF Supervisory Committee's Activity Report for the year 2022 - Outcome of proceedings
• 29/9/2023 - Attendance of representatives of the Maritime Analysis and Operations Centre (Narcotics) to the Standing Committee on Operational Cooperation on Internal Security (COSI) on 5 October 2023 - Approval
• 28/9/2023 - Case brought before the General Court of the European Union T-435/23, YL v. Council and EUIPO
• 28/9/2023 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on the transparency and targeting of political advertising - Preparation for the trilogue
• 28/9/2023 - Attendance of the European Economic and Social Committee at the meeting of the Working Party on Structural Measures and Outermost Regions on 12 October 2023
• 28/9/2023 - Attendance of a third party at the Working Party on Public International Law on 6 October 2023 - Approval
• 27/9/2023 - European Court of Auditors' Special Report No 23/2023: Restructuring and planting vineyards in the EU: Unclear impact on competitiveness and limited environmental ambition Designation of Working Party Attendance of the European Court of Auditors at the Working Party meeting
• 27/9/2023 - Attendance of representatives of Europol at the meeting of COPEN on 31 October 2023
• 27/9/2023 - Jugdment of the General Court Case T-65/18 RENV (Action for annulment)
• 26/9/2023 - Case before the General Court of the European union Case T-421/23 (Versobank v European Central Bank) Validity of Article 4(3) of the Council Regulation No 1024/2013 establishing the Single Supervision Mechanism Council intervention before the General Court of the European Union in support of the European Central Bank
• 25/9/2023 - Case before the General Court of the European Union: Case T-437/23 - Application for annulment - Restrictive Measures (Syria)
• 25/9/2023 - Case before the General Court of the European Union: Case T-502/23 - Application for annulment - Restrictive Measures Syria