Coreper II, 31 de outubro de 2023

Outros documentos

• 30/10/2023 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução à Decisão (PESC) 2015/1333 relativa a medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia
• 30/10/2023 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) 2016/44 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia
• 30/10/2023 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2019/1894 que impõe medidas restritivas tendo em conta as atividades de perfuração não autorizadas levadas a cabo pela Turquia no Mediterrâneo Oriental
• 30/10/2023 - REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2019/1890 que impõe medidas restritivas tendo em conta as atividades de perfuração não autorizadas levadas a cabo pela Turquia no Mediterrâneo Oriental
• 30/10/2023 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2013/798/PESC que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na República Centro-Africana
• 30/10/2023 - REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 224/2014 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na República Centro-Africana
• 30/10/2023 - Medidas restritivas contra a Tunísia: notificações prévias
• 30/10/2023 - Solução de dois pilares para enfrentar os desafios fiscais decorrentes da digitalização da economia Declaração do Conselho
• 30/10/2023 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 27/10/2023 - Decisão de Execução e Regulamento de Execução do Conselho relativos a medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia – reapreciação anual
• 27/10/2023 - Decisão de Execução e Regulamento de Execução do Conselho relativos a medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia
• 27/10/2023 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto do EEE, sobre uma alteração do anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE (Regulamento Fiscalização do Mercado e Conformidade dos Produtos)
• 27/10/2023 - Projeto de DECISÃO DO COMITÉ MISTO DO EEE que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação do Acordo EEE
• 27/10/2023 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro do Comité das Regiões, proposto pelo Reino da Bélgica
• 27/10/2023 - Decisão do Conselho que nomeia um membro do Comité das Regiões, proposto pelo Reino da Bélgica – Adoção
• 27/10/2023 - DECISÃO DO CONSELHO relativa às contribuições financeiras a pagar pelas partes ao Fundo Europeu de Desenvolvimento para financiar este fundo, indicando o limite máximo do montante para 2025, o montante anual para 2024, o montante da primeira parcela para 2024, uma previsão indicativa e não vinculativa dos montantes anuais esperados das contribuições para 2026 e 2027
• 27/10/2023 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito do comité misto estabelecido pelo Acordo entre a União Europeia, por um lado, e o Governo das Ilhas Faroé, por outro, sobre a participação das Ilhas Faroé em programas da União, no respeitante à aprovação do regulamento interno do comité misto
• 27/10/2023 - Projeto de DECISÃO DO COMITÉ MISTO UE-ILHAS FAROÉ que aprova o seu regulamento interno
• 27/10/2023 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO, de 15.9.2023, que altera o Regulamento (UE) 2021/821 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à lista de produtos de dupla utilização – Ato delegado – Intenção de não formular objeções
• 27/10/2023 - Posição a tomar em nome da União Europeia no Conselho de Governadores do Fundo Comum para os Produtos de Base sobre a nomeação do diretor executivo – Definição da posição da UE
• 27/10/2023 - Declaração ministerial conjunta UE-ASEAN - Autorização para negociar um instrumento não vinculativo
• 27/10/2023 - Preparação da 46.ª reunião do Conselho de Ministros ACP-UE (Apia, Samoa, 15 de novembro de 2023) – Projeto de ordem do dia anotada
• 26/10/2023 - Parceria Estratégica no domínio da energia entre a União Europeia e a Tunísia – Autorização para negociar um instrumento não vinculativo
• 26/10/2023 - Decisão do Conselho relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto do EEE, sobre uma alteração do anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE (Regulamento Fiscalização do Mercado e Conformidade dos Produtos) – Adoção
• 26/10/2023 - Decisão do Conselho relativa às contribuições financeiras a pagar pelas partes ao Fundo Europeu de Desenvolvimento para financiar este fundo, indicando o limite máximo do montante para 2025, o montante anual para 2024, o montante da primeira parcela para 2024 e uma previsão indicativa e não vinculativa dos montantes anuais esperados das contribuições para 2026 e 2027 – Adoção
• 26/10/2023 - Anexo da Decisão do Conselho relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito do comité misto estabelecido pelo Acordo entre a União Europeia, por um lado, e o Governo das Ilhas Faroé, por outro, sobre a participação das Ilhas Faroé em programas da União, no respeitante à aprovação do regulamento interno do comité misto
• 26/10/2023 - Decisão do Conselho relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito do comité misto estabelecido pelo Acordo entre a União Europeia, por um lado, e o Governo das Ilhas Faroé, por outro, sobre a participação das Ilhas Faroé em programas da União, no respeitante à aprovação do regulamento interno do comité misto – Adoção
• 26/10/2023 - Transferência de dotações n.º DEC 15/2023 dentro da Secção III – Comissão – do orçamento geral para o exercício de 2023 Aprovação Aprovação de uma carta
• 26/10/2023 - Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização a favor dos Trabalhadores Despedidos na sequência de uma candidatura da Bélgica (EGF/2023/002 BE/Makro) Aprovação
• 26/10/2023 - Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização a favor dos Trabalhadores Despedidos na sequência de uma candidatura da Bélgica (EGF/2023/002 BE/Makro)
• 26/10/2023 - Transferência de dotações n.º DEC 17/2023 dentro da Secção III – Comissão – do orçamento geral para o exercício de 2023
• 26/10/2023 - Transferência de dotações n.º DEC 18/2023 dentro da Secção III – Comissão – do orçamento geral para o exercício de 2023
• 26/10/2023 - Estatísticas da UE PROJETO de conclusões do Conselho de 2023 sobre as estatísticas da UE
• 26/10/2023 - Posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.º 4 do orçamento geral de 2023: Redução das dotações de pagamento – Outras adaptações e atualizações técnicas Adoção Aprovação de uma carta
• 26/10/2023 - Decisão do Conselho que adota a posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.º 4 da União Europeia para o exercício de 2023
• 25/10/2023 - RESOLUÇÕES e DECISÕES adotadas pelo Parlamento Europeu no seu período de sessões de 16 a 19 de outubro de 2023, em Estrasburgo
• 23/10/2023 - Decisão e Regulamento do Conselho que impõem medidas restritivas tendo em conta as atividades de perfuração não autorizadas levadas a cabo pela Turquia no Mediterrâneo Oriental
• 23/10/2023 - Decisão e regulamento do Conselho tendo em conta a situação na República Centro-Africana
• 23/10/2023 - Declaração conjunta sobre a Agência Europeia da Segurança Marítima (EMSA), a Agência da União Europeia para a Segurança da Aviação (AESA) e a Agência da União Europeia para a Cooperação Judiciária Penal (Eurojust) Aprovação
• 23/10/2023 - Declaração conjunta sobre a Agência Europeia da Segurança Marítima (EMSA), a Agência da União Europeia para a Segurança da Aviação (AESA) e a Agência da União Europeia para a Cooperação Judiciária Penal (Eurojust)
• 20/10/2023 - Conselho Orçamental Europeu – Relatório anual de 2023
• 20/10/2023 - RESOLUÇÕES e DECISÕES adotadas pelo Parlamento Europeu no seu período de sessões de 16 a 19 de outubro de 2023, em Estrasburgo
• 20/10/2023 - Proposta de transferência de dotações n.º DEC 18/2023 dentro da Secção III - Comissão - do orçamento geral para o exercício de 2023
• 12/10/2023 - Proposta de transferência de dotações n.º DEC 15/2023 dentro da Secção III – Comissão – do orçamento geral para o exercício de 2023
• 11/10/2023 - Proposta de transferência de dotações n.º DEC 17/2023 dentro da Secção III – Comissão – do orçamento geral para o exercício de 2023
• 11/10/2023 - Projeto de orçamento retificativo n.º 4 do orçamento geral de 2023: Redução das dotações de pagamento – Outras adaptações e atualizações técnicas
• 3/10/2023 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) 2016/44 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia
• 15/9/2023 - ANEXO do Regulamento Delegado da Comissão que altera o Regulamento (UE) 2021/821 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à lista de produtos de dupla utilização
• 15/9/2023 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 15.9.2023 que altera o Regulamento (UE) 2021/821 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à lista de produtos de dupla utilização
• 25/7/2023 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução à Decisão (PESC) 2015/1333 relativa a medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 3/11/2023 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Council Decision 2009/917/JHA, as regards its alignment with Union rules on the protection of personal data Mandate for negotiations with the European Parliament
• 30/10/2023 - 2023 EFC Status Report on Information Requirements in EMU
• 30/10/2023 - Organisation of the EU-Western Balkans Ministerial meeting on 13 November 2023
• 30/10/2023 - EFC President letter: European Semester 2023 - Lessons learnt and ways forward
• 27/10/2023 - Public access to documents request 23/2732
• 26/10/2023 - Case before the General Court - Access to documents T-590/23 - De Capitani v. Council
• 26/10/2023 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Council Decision 2009/917/JHA, as regards its alignment with Union rules on the protection of personal data Mandate for negotiations with the European Parliament
• 26/10/2023 - Attendance of a representative from Aerospace, Security and Defence Industries Association of Europe at the meeting of the Working Party on Dual Use Goods on 7 November 2023 - Approval
• 25/10/2023 - Proposal for a Decision of the European Parliament and of the Council on an authorisation addressed to France to negotiate a bilateral agreement with Algeria on matters related to judicial cooperation in civil and commercial matters - Confirmation of the final compromise text with a view to agreement (first reading)
• 25/10/2023 - Attendance of the European Court of Auditors at the meeting of the Working Party on Own Resources on 14 November 2023 - Approval
• 25/10/2023 - Attendance of a third party at the meeting of United Nations Working Party on 16 November 2023 - Approval
• 25/10/2023 - Attendance of third parties at the Horizontal Working party on Cyber Issues on 10 November 2022 - Approval
• 24/10/2023 - Counter Ransomware Initiative: - authorisation to sign a Non-Binding Instrument - decision to use the written procedure
• 24/10/2023 - Attendance of a representative of the Wassennar Arrangement at the meeting of the Conventional Arms Exports (COARM) Subgroup of the Working Party on Non-Proliferation and Arms Exports on 22 November 2023 -approval
• 23/10/2023 - European Court of Auditors' Special Report No 20/2023: Supporting people with disabilities – Practical impact of EU action is limited Designation of Working Party Attendance of the European Court of Auditors at the Working Party meeting
• 19/10/2023 - Attendance of EU Member States military authorities and expert organisations, NATO bodies and training providers at the EU, multinational or national level, to the meeting of the EUMC Working Group/Headline Goal Task Force (HTF) in military training format on 14 November 2023 - Approval
• 18/10/2023 - Case before the General Court of the European Union: Case T-573/23 - Application for annulment - in respect of actions undermining or threatening the territorial integrity, sovereignty and independence of Ukraine
• 16/10/2023 - Judgment of the Court of Justice Cases T-252/22, Gennady Nikolayevich Timchenko v Council and Case T-361/22, Elena Petrovna Timchenko v Council Ukraine territorial integrity
• 13/10/2023 - Jugdments of the General Court Cases T-270/22 D. Pumpyanskiy v Council, T-272/22 G. Pumpyanskaya v Council and T-291/22 A. Pumpyanskiy v Council Council Decision 2014/145/CFSP
• 13/10/2023 - Case before the General Court of the European Union - Case T-571/23 - Action for annulment - restrictive measures in respect of actions undermining or threatening the territorial integrity, sovereignty and independence of Ukraine