Coreper II, 10 de dezembro de 2023

Outros documentos

• 11/12/2023 - Decisão do Conselho relativa à assinatura, em nome da União Europeia, da Convenção das Nações Unidas sobre os Efeitos Internacionais das Vendas Judiciais de Navios, adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em Nova Iorque, em 7 de dezembro de 2022 – Adoção – Declarações da Comissão Europeia
• 8/12/2023 - Acordo de Parceria Económica entre a União Europeia, por um lado, e a República do Quénia, Membro da Comunidade da África Oriental, por outro
• 8/12/2023 - Projeto de conclusões do Conselho sobre o Alargamento
• 8/12/2023 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União, do Acordo de Parceria Económica entre a União Europeia, por um lado, e a República do Quénia, membro da Comunidade da África Oriental, por outro
• 8/12/2023 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União, do Acordo de Parceria Económica entre a União Europeia, por um lado, e a República do Quénia, membro da Comunidade da África Oriental, por outro
• 8/12/2023 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 7/12/2023 - Reunião do Conselho Europeu (14 e 15 de dezembro de 2023) – Projeto de conclusões
• 7/12/2023 - Modalidades dos diálogos estruturados sobre a luta contra o terrorismo e as questões do ciberespaço no âmbito do Acordo de Comércio e Cooperação celebrado com o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte Aprovação
• 5/12/2023 - Convenção das Nações Unidas sobre os Efeitos Internacionais das Vendas Judiciais de Navios
• 5/12/2023 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União Europeia, da Convenção das Nações Unidas sobre os Efeitos Internacionais das Vendas Judiciais de Navios, adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque, em 7 de dezembro de 2022
• 5/12/2023 - Declaração ao abrigo do artigo 18.º, n.º 2, relativa à competência da União Europeia nas matérias regidas pela Convenção de Pequim sobre as Vendas Judiciais de Navios, adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 7 de dezembro de 2022, em Nova Iorque, em relação às quais os Estados-Membros transferiram a sua competência para a União Europeia
• 1/12/2023 - Semestre Europeu de 2024 – Roteiro
• 30/11/2023 - Modalidades dos diálogos estruturados sobre a luta contra o terrorismo e as questões do ciberespaço no âmbito do Acordo de Comércio e Cooperação celebrado com o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte
• 28/11/2023 - Decisão do Conselho relativa à assinatura, em nome da União Europeia, da Convenção das Nações Unidas sobre os Efeitos Internacionais das Vendas Judiciais de Navios, adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em Nova Iorque, em 7 de dezembro de 2022 – Adoção
• 14/11/2023 - Proposta conjunta de REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 269/2014 que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
• 14/11/2023 - Proposta de decisão do Conselho que altera a Decisão 2014/512/PESC que impõe medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia, apresentada ao Conselho pelo alto representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança
• 14/11/2023 - ANEXOS da Proposta Conjunta de Regulamento do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 833/2014 que impõe medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia
• 14/11/2023 - Proposta conjunta de REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho, que impõe medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia
• 13/11/2023 - Regulamento do Conselho que altera o Regulamento n.º 1 do Conselho que estabelece o regime linguístico da Comunidade Económica Europeia

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 12/12/2023 - Atlantic macro-regional strategy - Explanatory note from the Presidency
• 9/12/2023 - Towards a final compromise on the Pact on Migration and Asylum - Discussion paper
• 9/12/2023 - Multiannual Financial Framework (MFF) 2021-2027 mid-term revision: seventh version of the draft Negotiating Box
• 8/12/2023 - Council Decision on the signing, on behalf of the Union, of the Economic Partnership Agreement between the European Union, of the one part, and the Republic of Kenya, Member of the East African Community, of the other part - Preparation for the adoption and Council Decision on the conclusion, on behalf of the Union, of the Economic Partnership Agreement between the European Union, of the one part, and the Republic of Kenya, Member of the East African Community, of the other part - Preparation for the request for the consent of the European Parliament
• 7/12/2023 - Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council on the definition of criminal offences and penalties for the violation of Union restrictive measures - Mandate for negotiation with the European Parliament
• 5/12/2023 - Proposal from the High Representative of the Union for Foreign Affairs and Security Policy to the Council for a Council Decision amending Decision 2014/145/CFSP concerning restrictive measures in respect of actions undermining or threatening the territorial integrity, sovereignty and independence of Ukraine
• 5/12/2023 - Proposal from the High Representative of the Union for Foreign Affairs and Security Policy to the Council for a Council Implementing Regulation implementing Regulation (EU) No 269/2014 concerning restrictive measures in respect of actions undermining or threatening the territorial integrity, sovereignty and independence of Ukraine
• 5/12/2023 - Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council on the definition of criminal offences and penalties for the violation of Union restrictive measures - Mandate for negotiation with the European Parliament
• 1/12/2023 - Draft Council Conclusions on managing demographic change in Europe - Approval
• 14/11/2023 - Proposal from the High Representative of the Union for Foreign Affairs and Security Policy to the Council for a Council Decision amending Decision 2014/145/CFSP concerning restrictive measures in respect of actions undermining or threatening the territorial integrity, sovereignty and independence of Ukraine
• 14/11/2023 - Proposal from the High Representative of the Union for Foreign Affairs and Security Policy to the Council for a Council Implementing Regulation implementing Regulation (EU) No 269/2014 concerning restrictive measures in respect of actions undermining or threatening the territorial integrity, sovereignty and independence of Ukraine