Coreper II, 15 de fevereiro de 2023

Outros documentos

• 17/2/2023 - Uma estratégia renovada da UE para os Grandes Lagos: apoiar a transformação das causas profundas da instabilidade em oportunidades partilhadas – Conclusões do Conselho
• 16/2/2023 - Uma estratégia renovada da UE para os Grandes Lagos: apoiar a transformação das causas profundas da instabilidade em oportunidades partilhadas – Conclusões do Conselho – Declaração da Hungria
• 15/2/2023 - Projeto de conclusões do Conselho sobre as prioridades da UE em 2023 nas instâncias das Nações Unidas consagradas aos direitos humanos – Declaração da Hungria
• 15/2/2023 - Plano de Operação (OPLAN) para a missão da União Europeia na Arménia (EUMA) – Declaração da Hungria
• 14/2/2023 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à participação do Canadá no projeto CEP "Rede de centros logísticos na Europa e apoio às operações"
• 14/2/2023 - DECISÃO DO CONSELHO que lança a Missão da União Europeia na Arménia (EUMA) e que altera a Decisão (PESC) 2023/162
• 14/2/2023 - DECISÃO DO CONSELHO de apoio a um mecanismo mundial de informação sobre armas convencionais ilícitas e respetivas munições a fim de reduzir o risco de elas serem desviadas e ilicitamente transferidas ("iTrace V")
• 14/2/2023 - DECISÃO DO CONSELHO de apoio a um mecanismo mundial de informação sobre armas convencionais ilícitas e respetivas munições a fim de reduzir o risco de elas serem desviadas e ilicitamente transferidas ("iTrace V") – Anexo
• 14/2/2023 - Decisão do Conselho que lança a Missão da União Europeia na Arménia (EUMA)
• 14/2/2023 - DECISÃO DO CONSELHO sobre a posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Conselho de Associação instituído pelo Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os seus Estados Membros, por um lado, e a Ucrânia, por outro, no que se refere à alteração do anexo XLIV desse Acordo
• 14/2/2023 - Projeto de DECISÃO DO CONSELHO DE ASSOCIAÇÃO UE-UCRÂNIA no que se refere à alteração do anexo XLIV do Acordo de Associação entre a União Europeia, a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Ucrânia, por outro
• 14/2/2023 - DECISÃO DO CONSELHO que lança a missão de parceria militar da União Europeia no Níger (EUMPM Níger)
• 14/2/2023 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2013/184/PESC que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação em Mianmar/Birmânia
• 14/2/2023 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) n.º 401/2013 relativo a medidas restritivas tendo em conta a situação em Mianmar/Birmânia
• 14/2/2023 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução à Decisão 2011/235/PESC que impõe medidas restritivas contra determinadas pessoas e entidades tendo em conta a situação no Irão
• 14/2/2023 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) n.º 359/2011 que impõe medidas restritivas contra determinadas pessoas, entidades e organismos tendo em conta a situação no Irão
• 14/2/2023 - Decisão de Execução e Regulamento de Execução do Conselho que impõem medidas restritivas contra determinadas pessoas e entidades tendo em conta a situação no Irão
• 14/2/2023 - Conclusões dos participantes na Conferência de Alto Nível UE-Ásia Central sobre a cooperação no domínio do ambiente e da água, de 22 a 24 de fevereiro de 2023 Aprovação de um instrumento não vinculativo
• 14/2/2023 - Plano de Missão (MPLAN) para a EUMPM Níger
• 14/2/2023 - DECISÃO DO CONSELHO sobre a posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Conselho de Associação UE-Ucrânia, relativamente à atualização do anexo XLIV do Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Ucrânia, por outro Adoção
• 14/2/2023 - Plano de Operação (OPLAN) para a missão da União Europeia na Arménia (EUMA)
• 14/2/2023 - Uma estratégia renovada da UE para os Grandes Lagos: apoiar a transformação das causas profundas da instabilidade em oportunidades partilhadas – Conclusões do Conselho
• 13/2/2023 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União Europeia, da Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência Contra as Mulheres e a Violência Doméstica no que diz respeito às instituições e à administração pública da União
• 13/2/2023 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União Europeia, da Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência Contra as Mulheres e a Violência Doméstica no que diz respeito a matérias relativas à cooperação judiciária em matéria penal, ao asilo e à não repulsão
• 13/2/2023 - Decisão do Conselho de apoio a um mecanismo mundial de informação sobre armas convencionais ilícitas e respetivas munições a fim de reduzir o risco de serem desviadas e ilicitamente transferidas ("iTrace V")
• 13/2/2023 - Reunião do Conselho Europeu (23 e 24 de março de 2023) – Projeto de ordem do dia anotada
• 13/2/2023 - Medidas restritivas tendo em conta a situação dos direitos humanos no Irão – Notificações prévias
• 13/2/2023 - Medidas restritivas - Apropriação indevida na Ucrânia: notificações prévias
• 13/2/2023 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 13/2/2023 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito do Comité Misto do EEE, no que diz respeito à alteração do anexo XI (Comunicações eletrónicas, serviços audiovisuais e sociedade da informação) e do Protocolo n.º 37 que contém a lista referida no artigo 101.º do Acordo EEE
• 13/2/2023 - Projeto de DECISÃO DO COMITÉ MISTO DO EEE que altera o anexo XI (Comunicações eletrónicas, serviços audiovisuais e sociedade da informação) e o Protocolo n.º 37 que contém a lista referida no artigo 101.º do Acordo EEE
• 10/2/2023 - Lista Militar Comum da União Europeia
• 10/2/2023 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 549/2013 relativo ao sistema europeu de contas nacionais e regionais na União Europeia e que revoga 11 atos jurídicos no domínio das contas nacionais (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo
• 10/2/2023 - Memorando de entendimento com a Organização para a Proibição de Armas Químicas (OPAQ) - Autorização para negociar um instrumento não vinculativo
• 10/2/2023 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito do Comité Misto do EEE, no que diz respeito à alteração do anexo XI (Comunicações eletrónicas, serviços audiovisuais e sociedade da informação) e do Protocolo n.º 37 que contém a lista referida no artigo 101.º do Acordo EEE (Grupo de Política do Espetro Radioelétrico) - Adoção
• 9/2/2023 - Projeto de conclusões do Conselho sobre as prioridades da UE em 2023 nas instâncias das Nações Unidas consagradas aos direitos humanos
• 9/2/2023 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União Europeia, da Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência Contra as Mulheres e a Violência Doméstica no que diz respeito às instituições e à administração pública da União
• 9/2/2023 - Transferência de dotações n.º DEC 03/2023 dentro da Secção III – Comissão – do orçamento geral para o exercício de 2023 Aprovação Aprovação de uma carta
• 9/2/2023 - Declaração política para a continuação da quinta sessão da conferência intergovernamental sobre a biodiversidade marinha das zonas situadas além da jurisdição nacional Aprovação
• 9/2/2023 - Intenção de negociar instrumentos não vinculativos para consultas bilaterais com Salvador, a Guatemala e as Honduras
• 8/2/2023 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 549/2013 relativo ao sistema europeu de contas nacionais e regionais na União Europeia e que revoga 11 atos jurídicos no domínio das contas nacionais
• 7/2/2023 - Decisão do Conselho relativa à participação do Canadá no projeto CEP "Rede de centros logísticos na Europa e apoio às operações"
• 7/2/2023 - Decisão do Conselho que lança a missão de parceria militar da União Europeia no Níger (EUMPM Níger)
• 7/2/2023 - Decisão e Regulamento de Execução do Conselho sobre medidas restritivas tendo em conta a situação em Mianmar/Birmânia
• 6/2/2023 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Económicos e Financeiros)
• 6/2/2023 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Negócios Estrangeiros)
• 6/2/2023 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Gerais)
• 3/2/2023 - Proposta de transferência de dotações n.º DEC 03/2023 dentro da Secção III - Comissão - do orçamento geral para o exercício de 2023
• 2/2/2023 - Lista Militar Comum da União Europeia
• 27/1/2023 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Económicos e Financeiros)
• 13/1/2023 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Económicos e Financeiros)
• 9/1/2023 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Negócios Estrangeiros)
• 21/12/2022 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Gerais)

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 14/2/2023 - Ad hoc Working Party on the use of frozen and immobilised assets to support Ukraine’s reconstruction: establishment and mandate - Approval
• 13/2/2023 - European Court of Auditors' Special Report No 1/2023: Tools facilitating travel within the EU during the COVID 19 pandemic - Relevant initiatives with impact ranging from success to limited use Designation of Working Party Attendance of the European Court of Auditors at the Working Party meeting
• 13/2/2023 - Access to documents request 22/2639
• 13/2/2023 - DRC restrictive measures: letter of reply
• 10/2/2023 - Request from the European Parliament for access to a document on the EU position paper on the preparation of the sixty-seventh session of the United Nations Commission on the Status of Women - Approval of a letter
• 10/2/2023 - Attendance of a representative of the European Council on Foreign Relations at the Working Party on Dual Use Goods on 23 February 2023 - Approval
• 10/2/2023 - Attendance of the European Economic and Social Committee at meetings of the Budget Committee during the Swedish Presidency
• 10/2/2023 - Public access to documents request 23/0339
• 9/2/2023 - Attendance of a third party at the Working Party on Fundamental Rights, Citizens' Rights and Free Movement of Persons (FREMP) on 23 February 2023 - Approval
• 9/2/2023 - Proposal for a COUNCIL DECISION on the conclusion, on behalf of the European Union, of the Council of Europe Convention on preventing and combating violence against women and domestic violence with regard to institutions and public administration of the Union Proposal for a COUNCIL DECISION on the conclusion, on behalf of the European Union, of the Council of Europe Convention on preventing and combating violence against women and domestic violence with regard to matters related to judicial cooperation in criminal matters, asylum and non-refoulement, = Agreement in principle = Preparation for the request for the consent of the European Parliament
• 9/2/2023 - Attendance of REAP and Start Network at the Working Party on Humanitarian Aid and Food Aid (COHAFA) on 9 March - Approval
• 9/2/2023 - Iran restrictive measures - coordination with third countries - Approval
• 8/2/2023 - Attendance of third parties at the meetings of the Working Party on the 2030 Agenda for Sustainable Development in the second half of 2022