Coreper II, 8 de março de 2023

Outros documentos

• 14/3/2023 - DECISÃO DO CONSELHO de apoio à aplicação da Resolução 1540 (2004) do Conselho de Segurança das Nações Unidas, relativa à não proliferação de armas de destruição maciça e seus vetores
• 8/3/2023 - Declaração conjunta sobre uma Aliança Digital entre a União Europeia e a América Latina e Caraíbas – Declaração da Hungria
• 8/3/2023 - COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO CONSELHO Orientações em matéria de política orçamental para 2024
• 7/3/2023 - Acesso do público aos documentos Pedido confirmativo n.º 03/c/01/23
• 7/3/2023 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2021/509 que cria um Mecanismo Europeu de Apoio à Paz
• 7/3/2023 - ANEXO da DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que altera a Decisão de Execução do Conselho, de 29 de outubro de 2021, relativa à aprovação da avaliação do plano de recuperação e resiliência da Finlândia
• 7/3/2023 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que altera a Decisão de Execução (UE) do Conselho, de 29 de outubro de 2021, relativa à aprovação da avaliação do plano de recuperação e resiliência da Finlândia
• 6/3/2023 - Acesso do público aos documentos – Pedido confirmativo n.º 03/c/01/23 = Declaração
• 6/3/2023 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia uma funcionária para um lugar de Diretora-Geral no Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia
• 6/3/2023 - Decisão do Conselho que altera a Decisão (PESC) 2021/509 que cria um Mecanismo Europeu de Apoio à Paz
• 6/3/2023 - Acesso do público aos documentos – Pedido confirmativo n.º 02/c/01/23
• 6/3/2023 - Acesso do público aos documentos – Pedido confirmativo n.º 02/c/01/23 – Declaração
• 6/3/2023 - Medidas restritivas tendo em conta a situação no Sudão do Sul – carta de resposta
• 6/3/2023 - DECISÃO DO CONSELHO de apoio à aplicação da Resolução 1540 (2004) do Conselho de Segurança das Nações Unidas, relativa à não proliferação de armas de destruição maciça e seus vetores - Anexo
• 6/3/2023 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 3/3/2023 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro e três suplentes do Comité das Regiões, propostos pela República da Polónia
• 3/3/2023 - Decisão do Conselho que nomeia um membro e três suplentes do Comité das Regiões, propostos pela República da Polónia – Adoção
• 3/3/2023 - Nomeação de uma funcionária para o lugar de diretora-geral no Secretariado-Geral do Conselho – Adoção
• 3/3/2023 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro suplente do Comité das Regiões, proposto pelo Reino da Bélgica
• 3/3/2023 - Decisão do Conselho que nomeia um membro suplente do Comité das Regiões, proposto pelo Reino da Bélgica – Adoção
• 3/3/2023 - Medidas restritivas contra o Irão no contexto da não proliferação – notificação prévia
• 3/3/2023 - Projeto de conclusões do Conselho sobre a diplomacia climática e energética
• 3/3/2023 - Medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia – notificações prévias
• 3/3/2023 - Orientações para a reforma do quadro de governação económica da UE – Projeto de conclusões do Conselho
• 3/3/2023 - Pedido apresentado pelo Serviço Europeu para a Ação Externa para financiar um projeto de aquisição de um imóvel mediante a contração de um empréstimo Aprovação Aprovação de uma carta
• 3/3/2023 - Pedido apresentado pelo Serviço Europeu para a Ação Externa para arrendar novos espaços de escritório para a delegação da UE no Brasil Aprovação Aprovação de uma carta
• 2/3/2023 - Decisão do Conselho de apoio à aplicação da Resolução 1540 (2004) do Conselho de Segurança das Nações Unidas relativa à não proliferação de armas de destruição maciça e seus vetores
• 2/3/2023 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO, de 20.1.2023, que altera o Regulamento Delegado (UE) 2015/63 no que respeita à metodologia de cálculo dos passivos decorrentes de derivados – Intenção de não formular objeções a um ato delegado
• 2/3/2023 - Declaração conjunta sobre uma Aliança Digital entre a União Europeia e a América Latina e Caraíbas – Aprovação
• 1/3/2023 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro do Comité Económico e Social Europeu, proposto pela República Italiana
• 1/3/2023 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia um membro do Comité Económico e Social Europeu, proposto pela República Italiana – Adoção
• 1/3/2023 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia um membro do Comité Económico e Social Europeu, proposto pela República Portuguesa – Adoção
• 1/3/2023 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro do Comité Económico e Social Europeu, proposto pela República Portuguesa
• 1/3/2023 - ANEXO da Proposta de DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que altera a Decisão de Execução (UE) do Conselho (ST 12524/21 INIT; ST 12524/21 ADD 1) relativa à aprovação da avaliação do plano de recuperação e resiliência da Finlândia
• 1/3/2023 - Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR) e plano REPowerEU – Nota de análise da Presidência
• 28/2/2023 - Diálogo anual sobre o Estado de direito
• 28/2/2023 - ANEXO da Proposta de DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que altera a Decisão de Execução (UE) do Conselho (ST 12524/21 INIT; ST 12524/21 ADD 1) relativa à aprovação da avaliação do plano de recuperação e resiliência da Finlândia
• 28/2/2023 - Proposta de DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que altera a Decisão de Execução (UE) do Conselho (ST 12524/21 INIT; ST 12524/21 ADD 1) relativa à aprovação da avaliação do plano de recuperação e resiliência da Finlândia
• 23/2/2023 - Recomendação do Conselho relativa à quitação a dar à Comissão quanto à execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2021 Declaração da Dinamarca e dos Países Baixos
• 16/2/2023 - Conclusões do Conselho sobre as orientações orçamentais para 2024 Aprovação Aprovação de uma carta
• 16/2/2023 - Recomendação do Conselho relativa à quitação a dar à Comissão quanto à execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2021 Adoção Aprovação de uma carta
• 8/2/2023 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Negócios Estrangeiros)
• 8/2/2023 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Gerais)
• 8/2/2023 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Justiça e Assuntos Internos)
• 7/2/2023 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Negócios Estrangeiros)
• 20/1/2023 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 20.1.2023 que altera o Regulamento Delegado (UE) 2015/63 no que respeita à metodologia de cálculo dos passivos decorrentes de derivados

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 8/3/2023 - Letter to the ECOFIN Ministers on the outcomes of the 24-25 February 2023 meeting of G20 Finance Ministers and Central Bank Governors in Bengaluru
• 7/3/2023 - Sixteenth meeting of the EU-North Macedonia Stabilisation and Association Council (Skopje, 17 March 2023) Position of the European Union
• 7/3/2023 - Accession of the European Union to the European Convention for the Protection of Human Rights and Fundamental Freedoms (ECHR) Acts falling under the CFSP area “Basket 4” – guidelines for further work and way forward
• 6/3/2023 - European Council meeting (23 and 24 March 2023) – Draft guidelines for conclusions
• 6/3/2023 - Accession of the European Union to the European Convention for the Protection of Human Rights and Fundamental Freedoms (ECHR) • Acts falling under the CFSP area “Basket 4” – guidelines for further work and way forward
• 6/3/2023 - Attendance of the EUAA, Frontex and SatCen at the Council Security Committee meeting on 14-15 March 2023
• 6/3/2023 - Access to documents request 23/0572
• 3/3/2023 - European Court of Auditors' Special Report No 5/2023: The EU’s financial landscape - A patchwork construction requiring further simplification and accountability Designation of Working Party Attendance of the European Court of Auditors at the Working Party meeting
• 2/3/2023 - Attendance of representatives of the IIJ, the ICCT, the US Department of State, EUAM Iraq, the NMI, and the Counter-Daesh Communications Cell at the meeting of the Working Party on Terrorism (International Aspects) on 13 March 2023 – Approval
• 2/3/2023 - Attendance of representatives of the Common Fund for Commodities at the meeting of the Working Party on Commodities on 16 March 2023 - Approval
• 2/3/2023 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on the statute and funding of European political parties and European political foundations (recast) - Exchange of views
• 2/3/2023 - Attendance of representatives of the Common Fund for Commodities at the informal videoconference of the members of the Working Party on Commodities on 15 March 2023 - Approval
• 2/3/2023 - Attendance of a representative of International IDEA (International Institute for Democracy and Electoral Assistance) to the Eastern Europe and Central Asia Working Party (COEST) on 21 March 2023 Approval
• 2/3/2023 - Attendance of a representative of Stiftung Neue Verantwortung (SNV),at the meeting of Working Party on Dual Use Goods on 14 March 2023 - approval
• 28/2/2023 - Cases before the General Court of the European Union - Cases T-6/23 and T-6/23 R (UC v. Council) - Action for annulment - restrictive measures DRC
• 28/2/2023 - Judgment of the Court of Justice Joined Cases T-316/14 RENV and T-148/19, Kurdistan Workers Party (“PKK”) v The Council of the European Union Common Position 2001/931/CFSP (restrictive measures/terrorism)
• 27/2/2023 - Attendance of EDA at the Security Accreditation Board meeting on 29 March 2023 - Approval
• 16/2/2023 - Secure videoconferencing system for the European Council and the Council - Updated project budgetary planning and timing