Coreper II, 5 de abril de 2023

Outros documentos

• 3/5/2023 - DECISÃO DO CONSELHO relativa a uma medida de assistência no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz para apoiar as Forças Armadas ucranianas mediante o fornecimento de munições
• 5/4/2023 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2022/338 relativa a uma medida de assistência no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz para fornecer às Forças Armadas ucranianas equipamento militar e plataformas concebidos para aplicação de força letal
• 4/4/2023 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2014/145/PESC que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
• 4/4/2023 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) n.º 269/2014 que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
• 4/4/2023 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2014/145/PESC que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
• 4/4/2023 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) n.º 269/2014 que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
• 3/4/2023 - Decisão e Regulamento de Execução do Conselho que impõem medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
• 3/4/2023 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 31/3/2023 - DECISÃO DO COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA que nomeia o comandante da força da UE para a operação militar da União Europeia no Mediterrâneo (EUNAVFOR MED IRINI) e que revoga a Decisão (PESC) 2022/1681 (EUNAVFOR MED IRINI/1/2023)
• 31/3/2023 - RESOLUÇÕES e DECISÕES adotadas pelo Parlamento Europeu no seu período de sessões de 29 a 30 de março de 2023, em Bruxelas
• 30/3/2023 - Acesso do público aos documentos Pedido confirmativo n.º 06/c/01/23
• 30/3/2023 - Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 216/2013 relativo à publicação eletrónica do Jornal Oficial da União Europeia Acordo de princípio Pedido de aprovação do Parlamento Europeu
• 30/3/2023 - Decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União, do Acordo entre a União Europeia e os Estados Unidos da América, ao abrigo do artigo XXVIII do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio (GATT) de 1994, sobre a alteração das concessões relativas a todos os contingentes pautais incluídos na lista CLXXV-UE, em consequência da saída do Reino Unido da União Europeia – Adoção
• 28/3/2023 - REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 216/2013 relativo à publicação eletrónica do Jornal Oficial da União Europeia
• 28/3/2023 - Projeto de declaração ministerial da União para o Mediterrâneo sobre o desenvolvimento urbano sustentável – Autorização para assinar instrumentos não vinculativos
• 21/3/2023 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Negócios Estrangeiros)
• 6/3/2023 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Negócios Estrangeiros)
• 6/3/2023 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Gerais)
• 23/2/2023 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Económicos e Financeiros)
• 20/9/2022 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União, do Acordo entre a União Europeia e os Estados Unidos da América, ao abrigo do artigo XXVIII do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio (GATT) de 1994, sobre a alteração das concessões relativas a todos os contingentes pautais incluídos na lista CLXXV-UE em consequência da saída do Reino Unido da União Europeia
• 20/9/2022 - Acordo entre a União Europeia e os Estados Unidos da América, ao abrigo do Artigo XXVIII do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio (GATT) de 1994, sobre a alteração das concessões relativas a todos os contingentes pautais incluídos na lista CLXXV-UE em consequência da saída do Reino Unido da União Europeia

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 5/4/2023 - Council Decision on assistance measure under the European Peace Facility to support the Ukrainian Armed Forces
• 4/4/2023 - Council Decision and Implementing Regulation concerning restrictive measures in respect of actions undermining or threatening the territorial integrity, sovereignty and independence of Ukraine
• 4/4/2023 - POLITICAL AND SECURITY COMMITTEE DECISION on the appointment of the EU Force Commander for the European Union military operation in the Mediterranean (EUNAVFOR MED IRINI) and repealing Decision (CFSP) 2022/1681 (EUNAVFOR MED IRINI/1/2023) - Authorisation for publication in the Official Journal
• 4/4/2023 - Access to documents requests 23/0850, 23/0855 and 23/0872
• 3/4/2023 - Recommendation for a Council Decision authorising the European Commission to participate, on behalf of the European Union, in negotiations on the amendment of the Council of Europe Convention on the prevention of terrorism (CETS No. 196) or an additional protocol thereto regarding the revision of the definition of terrorist offences - Addition of a Title V legal basis - Approval
• 3/4/2023 - Update on the IPCR Working Methods under the Swedish Presidency
• 3/4/2023 - Proposal for REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on specific rules relating to the entry into Northern Ireland from other parts of the United Kingdom of certain consignments of retail goods, plants for planting, seed potatoes, machinery and certain vehicles operated for agricultural or forestry purposes, as well as non-commercial movements of certain pet animals into Northern Ireland
• 3/4/2023 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Regulation (EU) 2020/2170 as regards the application of Union tariff rate quotas and other import quotas to certain products transferred to Northern Ireland
• 31/3/2023 - Attendance of third party (European Central Bank) at meetings of the Ad hoc working party on frozen and immobilised assets - Approval
• 30/3/2023 - European Court of Auditors' Special Report No 8/2023: Intermodal freight transport: EU still far from getting freight off the road Designation of Working Party Attendance of the European Court of Auditors at the Working Party meeting
• 29/3/2023 - Key political messages for the High-Level Political Forum on Sustainable Development (10 to 19 July 2023)
• 29/3/2023 - Access to documents requests 23/0850, 23/0855 and 23/0872
• 28/3/2023 - Attendance of a third party at the Working Party on the Western Balkans region on 24 April 2023 Approval
• 27/3/2023 - Attendance of the Special Rapporteur on Environmental Defenders and his assistant at the Working Party on Human Rights (COHOM) on 19 April 2023 - Approval
• 24/3/2023 - Attendance of a third party at the Working Party on Atomic Questions on 5 April 2023 - Approval