Coreper II, 26 de abril de 2023

Outros documentos

• 5/5/2023 - Projeto de diretiva do Conselho que altera a Diretiva 2011/16/UE relativa à cooperação administrativa no domínio da fiscalidade – Texto de compromisso da Presidência
• 3/5/2023 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar em nome da União Europeia no âmbito do Comité Especializado da Aplicação da Lei e Cooperação Judiciária instituído pelo Acordo de Comércio e Cooperação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, por um lado, e o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte, por outro, no que respeita ao estabelecimento de um formulário normalizado para os pedidos de assistência mútua, a que se refere o artigo 635.º, n.º 1, desse Acordo - Declaração da Dinamarca
• 26/4/2023 - Decisão e Regulamento do Conselho que impõem medidas restritivas tendo em conta ações que destabilizam a República da Moldávia
• 25/4/2023 - DECISÃO DO CONSELHO relativa a uma medida de assistência no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz para apoiar as Forças de Defesa da Geórgia
• 25/4/2023 - Decisão e Regulamento de Execução do Conselho sobre medidas restritivas tendo em conta a situação em Mianmar/Birmânia
• 25/4/2023 - DECISÃO DO CONSELHO relativa a uma medida de assistência no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz para apoiar as Forças Armadas da República da Moldávia
• 25/4/2023 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução à Decisão 2010/788/PESC relativa a medidas restritivas tendo em conta a situação na República Democrática do Congo
• 25/4/2023 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao artigo 9.º do Regulamento (CE) n.º 1183/2005 que institui medidas restritivas tendo em conta a situação na República Democrática do Congo
• 25/4/2023 - Decisão de Execução e Regulamento de Execução do Conselho relativos a medidas restritivas tendo em conta a situação na República Democrática do Congo
• 25/4/2023 - DECISÃO DO CONSELHO que dá execução à Decisão 2013/255/PESC que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria
• 25/4/2023 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) n.º 36/2012 do Conselho que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria
• 25/4/2023 - DECISÃO DO CONSELHO que impõe medidas restritivas tendo em conta ações que desestabilizam a República da Moldávia
• 25/4/2023 - REGULAMENTO DO CONSELHO que impõe medidas restritivas tendo em conta ações que desestabilizam a República da Moldávia
• 25/4/2023 - Decisão e Regulamento do Conselho que impõem medidas restritivas tendo em conta ações que desestabilizam a República da Moldávia
• 25/4/2023 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 24/4/2023 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 1999/70/CE relativa à designação dos auditores externos dos bancos centrais nacionais, no que diz respeito ao auditor externo do Nationale Bank van België/Banque Nationale de Belgique
• 21/4/2023 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2013/184/PESC que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação em Mianmar/Birmânia
• 21/4/2023 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) n.º 401/2013 relativo a medidas restritivas tendo em conta a situação em Mianmar/Birmânia
• 21/4/2023 - Decisão do Conselho relativa a uma medida de assistência no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz para apoiar as Forças Armadas da República da Moldávia
• 21/4/2023 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar em nome da União Europeia no âmbito do Comité Especializado da Aplicação da Lei e Cooperação Judiciária instituído pelo Acordo de Comércio e Cooperação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, por um lado, e o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte, por outro, no que respeita ao estabelecimento de um formulário normalizado para os pedidos de assistência mútua, a que se refere o artigo 635.º, n.º 1, desse Acordo - Adoção
• 21/4/2023 - A corrupção como obstáculo ao desenvolvimento Projeto de conclusões do Conselho
• 21/4/2023 - RESOLUÇÕES e DECISÕES adotadas pelo Parlamento Europeu no seu período de sessões de 17 a 20 de abril de 2023, em Estrasburgo
• 20/4/2023 - Decisão do Conselho relativa a uma medida de assistência no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz para apoiar as Forças de Defesa da Geórgia
• 19/4/2023 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 1999/70/CE relativa à designação dos auditores externos dos bancos centrais nacionais, no que diz respeito ao auditor externo do Nationale Bank van België/Banque Nationale de Belgique
• 17/4/2023 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito do Comité Especializado da Aplicação da Lei e Cooperação Judiciária criado pelo Acordo de Comércio e Cooperação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, por um lado, e o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte, por outro, no que respeita ao estabelecimento de um formulário normalizado para os pedidos de assistência mútua, a que se refere o artigo 635.º, n.º 1, desse Acordo
• 12/4/2023 - Projeto de DECISÃO DO COMITÉ ESPECIALIZADO CRIADO PELO ARTIGO 8.º, N.º 1, ALÍNEA R), DO ACORDO DE COMÉRCIO E COOPERAÇÃO ENTRE A UNIÃO EUROPEIA E A COMUNIDADE EUROPEIA DA ENERGIA ATÓMICA, POR UM LADO, E O REINO UNIDO DA GRÃ-BRETANHA E DA IRLANDA DO NORTE, POR OUTRO, que estabelece um formulário normalizado para os pedidos de assistência mútua (2023/…)
• 28/3/2023 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Gerais)
• 24/3/2023 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Justiça e Assuntos Internos)
• 23/3/2023 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Económicos e Financeiros)

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 25/4/2023 - Council Implementing Decision and Implementing Regulation concerning restrictive measures in view of the situation in Syria - delisting
• 24/4/2023 - EU-UK relations
• 21/4/2023 - Attendance of the European Central Bank, European Defence Agency, European Union Agency for Asylum, Eurojust, Europol and SatCen at the Council Security Committee meeting on 3 - 4 May 2023
• 21/4/2023 - Attendance of a representative from the LUND UNIVERSITY in Sweden at the meeting of the Horizontal Working Party on Enhancing Resilience and Countering Hybrid Threats on 2 May 2023 - Approval
• 20/4/2023 - Attendance of Rwanda’s Deputy Permanent Representative to the UN at the meeting of the Horizontal Working Party on Cyber Issues on 28 April 2023 - Approval
• 20/4/2023 - Feedback for the European Court of Auditors’ performance audit on the application of Regulation 2020/2092 - Approval of a letter
• 19/4/2023 - Attendance of third parties at the Working Party on the Staff Regulations (WPSR) meetings in May 2023 - Approval
• 17/4/2023 - Attendance of third parties to the EUMC meeting at CHODs level on 11 May 2023 - Approval
• 14/4/2023 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on temporary trade liberalisation supplementing trade concessions applicable to Ukrainian products under the Association Agreement between the European Union and the European Atomic Energy Community and their Member States, of the one part, and Ukraine, of the other part - Analysis of the final compromise text with a view to agreement
• 14/4/2023 - Attendance of a third party at the Working Party on External Aspects of Asylum and Migration (EMWP) on 2 May 2023 - Approval
• 29/3/2023 - Case before the General Court of the European Union: Case T-102/23 - Application for annulment - Restrictive Measures Ukraine