Coreper II, 3 de maio de 2023

Outros documentos

• 3/5/2023 - DECISÃO DO CONSELHO relativa a uma medida de assistência no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz para apoiar as Forças Armadas ucranianas mediante o fornecimento de munições
• 2/5/2023 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2019/797 relativa a medidas restritivas contra os ciberataques que constituem uma ameaça para a União ou os seus Estados-Membros
• 2/5/2023 - Declaração comum sobre a Agência da União Europeia de Cooperação dos Reguladores da Energia (ACER), a Agência da União Europeia para o Programa Espacial (EUSPA), a Agência Europeia do Ambiente (AEA), a Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA) e a Agência das Drogas da União Europeia (EUDA) Aprovação
• 2/5/2023 - Declaração comum sobre a Agência da União Europeia de Cooperação dos Reguladores da Energia (ACER), a Agência da União Europeia para o Programa Espacial (EUSPA), a Agência Europeia do Ambiente (AEA), a Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA) e a Agência das Drogas da União Europeia (EUDA)
• 2/5/2023 - Definição da posição a adotar pela União nas reuniões anuais de 2023 da Comissão do Atum do Oceano Índico relativamente ao estatuto de membro do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte Aprovação
• 28/4/2023 - Declaração comum sobre o calendário do processo orçamental e modalidades de funcionamento do Comité de Conciliação em 2023 Aprovação
• 28/4/2023 - Declaração comum sobre o calendário do processo orçamental e modalidades de funcionamento do Comité de Conciliação em 2023
• 28/4/2023 - Declaração comum sobre a Agência da União Europeia de Cooperação dos Reguladores da Energia (ACER), a Agência da União Europeia para o Programa Espacial (EUSPA), a Agência Europeia do Ambiente (AEA), a Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA) e a Agência das Drogas da União Europeia (EUDA) Aprovação
• 28/4/2023 - Declaração comum sobre a Agência da União Europeia de Cooperação dos Reguladores da Energia (ACER), a Agência da União Europeia para o Programa Espacial (EUSPA), a Agência Europeia do Ambiente (AEA), a Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA) e a Agência das Drogas da União Europeia (EUDA)
• 28/4/2023 - Definição da posição a adotar pela União nas reuniões anuais de 2023 da Comissão do Atum do Oceano Índico relativamente ao estatuto de membro do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte Aprovação
• 28/4/2023 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 27/4/2023 - Abordagem comum da UE em matéria de ações estratégicas de sensibilização dos doadores humanitários emergentes e potenciais – Aprovação
• 27/4/2023 - Decisão do Conselho respeitante à celebração, em nome da União Europeia, do Protocolo que altera o Acordo de Marraquexe que cria a Organização Mundial do Comércio, no que diz respeito ao Acordo sobre as subvenções à pesca – Adoção
• 26/4/2023 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto pela República da Finlândia
• 26/4/2023 - Decisão do Conselho que nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto pela República da Finlândia – Adoção
• 26/4/2023 - Decisão do Conselho relativa a medidas restritivas contra os ciberataques que constituem uma ameaça para a União ou os seus Estados-Membros
• 26/4/2023 - Transferência de dotações n.º DEC 07/2023 dentro da Secção III – Comissão – do orçamento geral para o exercício de 2023 Aprovação Aprovação de uma carta
• 21/4/2023 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União Europeia, e à aplicação provisória do Acordo de Parceria entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e os Membros da Organização dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico, por outro
• 21/4/2023 - Acordo de Parceria entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e os Membros da Organização dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico, por outro
• 13/4/2023 - Proposta de transferência de dotações n.º DEC 07/2023 dentro da Secção III – Comissão – do orçamento geral para o exercício de 2023
• 3/4/2023 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Negócios Estrangeiros)
• 28/11/2022 - DECISÃO DO CONSELHO respeitante à celebração, em nome da União Europeia, do Protocolo que altera o Acordo de Marraquexe que cria a Organização Mundial do Comércio, no que diz respeito ao Acordo sobre as subvenções à pesca
• 28/11/2022 - Protocolo que altera o Acordo de Marraquexe que cria a Organização Mundial do Comércio Acordo sobre as Subvenções à Pesca

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 28/4/2023 - Council Decision on assistance measure under the European Peace Facility to support the Ukrainian Armed Forces
• 28/4/2023 - European Court of Auditors' Special Report No 11/2023: EU support for the digitalisation of schools: Significant investments, but a lack of strategic focus in the use of EU financing Designation of Working Party Attendance of the European Court of Auditors at the Working Party meeting
• 28/4/2023 - Attendance of representatives of the Arms Trade Treaty Secretariat, the Conflict Armament Research and the Ammunition Management Advisory Team at the Conventional Arms Exports (COARM) Subgroup of the Working Party on Non-Proliferation and Arms Exports on 16 May 2023
• 28/4/2023 - Public access to documents request 23/0793
• 28/4/2023 - Attendance of third parties at the meeting of the Working Party on Transatlantic Relations on 16 May 2023 - Approval
• 28/4/2023 - Statement on behalf of the EU and its Member States for the High-Level Meeting of the UNGA on the midterm review of the Sendai Framework for Disaster Risk Reduction - Approval
• 28/4/2023 - Balance between solidarity and responsibility under the Pact on Migration and Asylum - Discussion paper
• 27/4/2023 - Attendance of the new Public Defender (Ombudsperson) of Georgia to the Eastern Europe and Central Asia Working Party (COEST) on 8 May 2023 Approval
• 27/4/2023 - Proposal for a DECISION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending DECISION as regards the amount of macro-financial assistance to the Republic of Moldova - Confirmation of the final compromise text with a view to agreement
• 26/4/2023 - European Court of Auditors' Special Report No 09/2023: Securing agricultural product supply chains during COVID-19: EU response was rapid, but insufficiently targeted by member states Designation of Working Party Attendance of the European Court of Auditors at the Working Party meeting
• 26/4/2023 - Attendance of the Foreign Policy Advisor to the President of Azerbaijan at the meeting of the members of the Political and Security Committee on 4th May 2023 - Approval
• 26/4/2023 - Attendance of a third party at the meeting of the Middle East/Gulf Working Party on 11 May 2023 - Approval
• 26/4/2023 - Secure voice system for the Council and the European Council
• 24/4/2023 - Council Decision on the signing, on behalf of the European Union, and provisional application of the Partnership Agreement between the European Union and its Member States, of the one part, and the Members of the Organisation of African, Caribbean and Pacific States (OACPS), of the other part - Adoption - Decision to use the written procedure
• 24/4/2023 - Case brought before the General Court of the European Union T-143/23 (Action for annulment – Council Directive (EU) 2022/2523)