Coreper II, 26 de maio de 2023

Outros documentos

• 7/6/2023 - Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao combate à violência contra as mulheres e à violência doméstica Orientação geral Declaração
• 25/5/2023 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2023/891 que impõe medidas restritivas tendo em conta ações que desestabilizam a República da Moldávia
• 25/5/2023 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) 2023/888 que impõe medidas restritivas tendo em conta ações que desestabilizam a República da Moldávia
• 25/5/2023 - Decisão do Conselho e Regulamento de Execução do Conselho que impõem medidas restritivas tendo em conta ações que desestabilizam a República da Moldávia
• 25/5/2023 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 25/5/2023 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2014/145/PESC que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
• 25/5/2023 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) n.º 269/2014 que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
• 25/5/2023 - Decisão e Regulamento de Execução do Conselho que impõem medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
• 22/5/2023 - Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à recuperação e perda de bens – Orientação geral
• 17/5/2023 - Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao combate à violência contra as mulheres e à violência doméstica Orientação geral
• 17/5/2023 - Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2011/36/UE relativa à prevenção e luta contra o tráfico de seres humanos e à proteção das vítimas – Orientação geral

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 26/5/2023 - Revised draft Joint Statement of the EU-US Trade and Technology Council (Luleå, 31 May 2023)
• 25/5/2023 - Preparation of the EU-US Trade and Technology Council (Luleå, 30-31 May 2023): draft joint statement = Exchange of views = Preparation for the approval of an NBI