Coreper II, 23 de junho de 2023

Outros documentos

• 23/6/2023 - Roteiro conjunto para aprofundar os laços entre a UE e a Ásia Central Autorização para negociar um instrumento não vinculativo
• 22/6/2023 - Reunião do Conselho Europeu (29 e 30 de junho de 2023) – Projeto de conclusões
• 22/6/2023 - DECISÃO DO CONSELHO que estabelece a posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto criado pelo Acordo sobre a Saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica, relativamente à adoção de uma decisão que adita dois atos recentemente adotados pela União ao anexo 2 do Quadro de Windsor
• 22/6/2023 - Projeto de DECISÃO DO COMITÉ MISTO CRIADO PELO ACORDO DE SAÍDA DO REINO UNIDO DA GRÃ-BRETANHA E DA IRLANDA DO NORTE DA UNIÃO EUROPEIA E DA COMUNIDADE EUROPEIA DA ENERGIA ATÓMICA que adita dois atos recentemente adotados pela União ao anexo 2 do Quadro de Windsor
• 22/6/2023 - DECISÃO DO CONSELHO sobre a posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto criado pelo Acordo sobre a Saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica, relativamente à adoção de uma decisão no sentido de alterar a parte I do anexo I desse Acordo
• 22/6/2023 - Projeto de DECISÃO DO COMITÉ MISTO CRIADO PELO ACORDO DE SAÍDA DO REINO UNIDO DA GRÃ-BRETANHA E DA IRLANDA DO NORTE DA UNIÃO EUROPEIA E DA COMUNIDADE EUROPEIA DA ENERGIA ATÓMICA que altera a parte I do anexo I do Acordo sobre a Saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica
• 22/6/2023 - Roteiro conjunto para aprofundar os laços entre a UE e a Ásia Central Autorização para negociar um instrumento não vinculativo
• 22/6/2023 - Medidas restritivas contra a Líbia: notificações prévias
• 22/6/2023 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 22/6/2023 - Medidas restritivas de combate ao terrorismo – Posição Comum 2001/931/PESC – notificação prévia da exposição de motivos atualizada
• 22/6/2023 - Posição Comum 2001/931/PESC do Conselho relativa à aplicação de medidas específicas de combate ao terrorismo e Regulamento (CE) n.º 2580/2001 do Conselho relativo a medidas restritivas específicas de combate ao terrorismo dirigidas contra determinadas pessoas e entidades – Exposição de motivos
• 16/6/2023 - Decisão do Conselho que estabelece a posição a tomar, em nome da União Europeia, no Comité Misto criado pelo Acordo sobre a Saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica relativamente à adoção de uma decisão que adita dois atos recentemente adotados pela União ao anexo 2 do Quadro de Windsor Adoção
• 16/6/2023 - Decisão do Conselho sobre a posição a tomar, em nome da União Europeia, no Comité Misto criado pelo Acordo sobre a Saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica relativamente à adoção de uma decisão no sentido de alterar o anexo I, parte I, do Acordo Adoção

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 28/6/2023 - Global Gateway – State of play and deliverables of the first half of 2023
• 22/6/2023 - EPPO - Process of the appointment of eithgt European prosecutors - Draft Council letter in reply to a letter from the lawyer of an Italian candidate
• 22/6/2023 - Restrictive measures in respect of actions undermining or threatening the territorial integrity, sovereignty and independence of Ukraine - authorisation to produce a Council document before the German Constitutional Court
• 22/6/2023 - Declassified extract of WK 1296/2023
• 22/6/2023 - Case before the General Court - Restrictive measures Russia listings (Ukraine): T-249/22 - Authorisation to produce documents before the Court
• 21/6/2023 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on establishing the Act in Support of Ammunition Production (‘ASAP’) - Mandate for negotiations with the European Parliament
• 21/6/2023 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on establishing the European defence industry Reinforcement through common Procurement Act - Preparation for the trilogue
• 21/6/2023 - Global Gateway – State of play and deliverables of the first half of 2023
• 21/6/2023 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on asylum and migration management and amending Council Directive (EC) 2003/109 and the proposed Regulation (EU) XXX/XXX [Asylum and Migration Fund] - Mandate for negotiations with the European Parliament
• 20/6/2023 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on establishing the Act in Support of Ammunition Production (‘ASAP’) - Mandate for negotiations with the European Parliament
• 20/6/2023 - EPPO - Process for the appointment of eight European Prosecutors - Draft Council letter in reply to a letter from the lawyer of an Italian candidate
• 16/6/2023 - EPPO - Process of the appointment of eithgt European prosecutors - Draft Council letter in reply to a letter from the lawyer of an Italian candidate
• 2/6/2023 - Geographical balance of staff in EU institutions, bodies and agencies