Coreper II, 15 de setembro de 2023

Outros documentos

• 14/9/2023 - DECISÃO DO CONSELHO relativa a uma medida de assistência no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz destinada a apoiar as Forças Armadas do Benim
• 14/9/2023 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2013/233/PESC relativa à Missão da União Europeia de Assistência à Gestão Integrada das Fronteiras na Líbia (EUBAM Líbia)
• 14/9/2023 - Decisão do Conselho que altera a Decisão 2013/233/PESC relativa à Missão da União Europeia de Assistência à Gestão Integrada das Fronteiras na Líbia (EUBAM Líbia)
• 14/9/2023 - RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa à nomeação de um membro da Comissão Executiva do Banco Central Europeu
• 14/9/2023 - DECISÃO DO CONSELHO tomada de comum acordo com a presidente da Comissão que nomeia um membro da Comissão Europeia
• 14/9/2023 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro do Comité das Regiões, proposto pela República Federal da Alemanha – Adoção
• 13/9/2023 - Decisão do Conselho que altera a Decisão 2013/233/PESC relativa à Missão da União Europeia de Assistência à Gestão Integrada das Fronteiras na Líbia (EUBAM Líbia)
• 13/9/2023 - Projeto de regulamento interno para a seleção do presidente do Comité dos Contratos Públicos da OMC ("Comité")
• 13/9/2023 - Carta de intenções respeitante à preparação do programa de trabalho da Comissão para 2024
• 13/9/2023 - Decisão do Conselho relativa à assinatura, à aplicação provisória e à celebração, em nome da União, do Acordo entre a União Europeia e a República da Moldávia sobre o estatuto da Missão de Parceria da União Europeia na Moldávia (EUPM Moldávia)
• 13/9/2023 - DECISÃO DO DO COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA que nomeia o comandante da Força da Missão da UE da missão de parceria militar da União Europeia no Níger (EUMPM Níger), e que revoga a Decisão (PESC) 2023/614 (EUMPM Níger/2/2023)
• 13/9/2023 - DECISÃO DO COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA que nomeia o comandante da Força da Missão da UE da Missão de Formação Militar da União Europeia em Moçambique (EUTM Moçambique), e que revoga a Decisão (PESC) 2022/1482 (EUTM Moçambique/2/2023)
• 13/9/2023 - Decisão do Conselho, tomada de comum acordo com a presidente da Comissão, que nomeia um membro da Comissão Europeia – Adoção
• 13/9/2023 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 13/9/2023 - Decisão e Regulamento do Conselho que instituem medidas restritivas contra certas pessoas, entidades e organismos que ameaçam a paz, a segurança ou a estabilidade da República da Guiné-Bissau – Avisos
• 12/9/2023 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2021/710, que nomeia o representante especial da União Europeia para o Processo de Paz no Médio Oriente
• 12/9/2023 - Recomendação do Conselho relativa à nomeação de um membro da Comissão Executiva do Banco Central Europeu Adoção
• 12/9/2023 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, à aplicação provisória e à celebração, em nome da União, do Acordo entre a União Europeia e a República da Moldávia sobre o estatuto da Missão de Parceria da União Europeia na Moldávia (EUPM Moldávia)
• 12/9/2023 - Acordo entre a União Europeia e a República da Moldávia sobre o estatuto da Missão de Parceria da União Europeia na Moldávia
• 12/9/2023 - DECISÃO DO CONSELHO que estabelece a posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito do Comité dos Contratos Públicos, no que diz respeito à adoção do seu regulamento interno para a seleção do presidente
• 12/9/2023 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro do Comité das Regiões, proposto pela República Federal da Alemanha
• 12/9/2023 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que altera a Decisão de Execução do Conselho, de 13 de julho de 2021, relativa à aprovação da avaliação do plano de recuperação e resiliência de Itália
• 12/9/2023 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2023/1599 relativa a uma Iniciativa da União Europeia em matéria de Segurança e Defesa em apoio aos países da África Ocidental do Golfo da Guiné
• 12/9/2023 - Procuradoria Europeia – Processo de nomeação de oito procuradores europeus Autorização para transmitir informações a uma candidata
• 12/9/2023 - Relatório anual do Centro de Satélites da União Europeia de 2022
• 11/9/2023 - Decisão do Conselho relativa a uma medida de assistência no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz para apoiar as Forças Armadas do Benim
• 11/9/2023 - DECISÃO DOS REPRESENTANTES DOS GOVERNOS DOS ESTADOS-MEMBROS que nomeia dois juízes do Tribunal Geral
• 11/9/2023 - Acesso do público aos documentos – Pedido confirmativo n.º 25/c/01/23
• 11/9/2023 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito do Conselho de Membros do Conselho Oleícola Internacional no que diz respeito às condições para a adesão do Governo da Bósnia-Herzegovina ao Acordo Internacional de 2015 sobre o Azeite e as Azeitonas de Mesa
• 11/9/2023 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro do Comité das Regiões, proposto pela República Federal da Alemanha Adoção
• 11/9/2023 - Reunião do Conselho Europeu (26 e 27 de outubro de 2023) – Projeto de ordem do dia anotada
• 11/9/2023 - CONFERÊNCIA DOS REPRESENTANTES DOS GOVERNOS DOS ESTADOS-MEMBROS
• 8/9/2023 - Decisão do Conselho que nomeia um membro do Comité Económico e Social Europeu, proposto pelo Reino da Suécia – Adoção
• 8/9/2023 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro do Comité Económico e Social Europeu, proposto pelo Reino da Suécia
• 8/9/2023 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia dois membros do Comité Económico e Social Europeu, propostos pela República da Finlândia
• 8/9/2023 - Decisão do Conselho que nomeia dois membros do Comité Económico e Social Europeu, propostos pela República da Finlândia Adoção
• 8/9/2023 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto pela República de Chipre
• 8/9/2023 - Decisão do Conselho que nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto pela República de Chipre – Adoção
• 8/9/2023 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2018/1727 do Parlamento Europeu e do Conselho e a Decisão 2005/671/JAI do Conselho, no que respeita ao intercâmbio de informações digitais em casos de terrorismo (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo
• 8/9/2023 - Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Decisão 2005/671/JAI do Conselho a fim de a harmonizar com as normas da União em matéria de proteção de dados pessoais (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo
• 8/9/2023 - Regulamento do Conselho que altera o Regulamento n.º 1 do Conselho que estabelece o regime linguístico da Comunidade Económica Europeia
• 8/9/2023 - Regulamento do Conselho que altera o Regulamento n.º 1 que estabelece o regime linguístico da Comunidade Económica Europeia
• 8/9/2023 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União Europeia, do Acordo, ao abrigo da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, relativo à conservação e à utilização sustentável da biodiversidade marinha das zonas situadas além da jurisdição nacional Adoção Declaração do Conselho a exarar na ata
• 8/9/2023 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que altera a Decisão de Execução, de 13 de julho de 2021, relativa à aprovação da avaliação do plano de recuperação e resiliência de Itália Adoção
• 8/9/2023 - Comunicado conjunto que condena a utilização de alimentos como arma de guerra – Aprovação de um instrumento não vinculativo
• 7/9/2023 - Adoção de uma decisão dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros que nomeia membros do Tribunal Geral
• 7/9/2023 - Decisão do Conselho que prorroga o mandato do representante especial da União Europeia para o Processo de Paz no Médio Oriente
• 7/9/2023 - DECISÃO DO CONSELHO que estabelece a posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité dos Contratos Públicos, no que diz respeito à adoção prevista do seu regulamento interno para a seleção do presidente – Adoção
• 7/9/2023 - Decisão do Conselho relativa a uma Iniciativa da União Europeia em matéria de Segurança e Defesa em apoio aos países da África Ocidental do Golfo da Guiné
• 7/9/2023 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2022 relativa à aplicação pela Dinamarca do acervo de Schengen no domínio da gestão das fronteiras externas
• 7/9/2023 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2022 relativa à aplicação pela Dinamarca do acervo de Schengen no domínio da gestão das fronteiras externas
• 7/9/2023 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2022 relativa à aplicação pela Dinamarca do acervo de Schengen no domínio do Sistema de Informação de Schengen
• 7/9/2023 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2022 relativa à aplicação pela Dinamarca do acervo de Schengen no domínio do Sistema de Informação Schengen
• 7/9/2023 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2022 relativa à aplicação por Portugal do acervo de Schengen no domínio da cooperação policial
• 7/9/2023 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2022 relativa à aplicação por Portugal do acervo de Schengen no domínio da cooperação policial
• 7/9/2023 - Transferência de dotações n.º DEC 10/2023 dentro da Secção III – Comissão – do orçamento geral para o exercício de 2023 Aprovação Aprovação de uma carta
• 7/9/2023 - Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência à Roménia e à Itália em relação às catástrofes naturais de 2022 e à Turquia em relação aos sismos de fevereiro de 2023 Aprovação
• 7/9/2023 - Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência à Roménia e à Itália em relação às catástrofes naturais de 2022 e à Turquia em relação aos sismos de fevereiro de 2023
• 7/9/2023 - Transferência de dotações n.º DEC 11/2023 dentro da Secção III – Comissão – do orçamento geral para o exercício de 2023 Aprovação Aprovação de uma carta
• 6/9/2023 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no Conselho dos Membros do Conselho Oleícola Internacional (COI) no respeitante à adesão da Bósnia-Herzegovina ao Acordo Internacional de 2015 sobre o Azeite e as Azeitonas de Mesa – Adoção
• 6/9/2023 - Especificações do exercício (EXSPEC) para o exercício militar de gestão de crises da UE 2024 (MILEX 24)
• 6/9/2023 - Cenário operacional genérico – Apoio militar à ajuda humanitária e à prestação de assistência em caso de catástrofe
• 4/9/2023 - DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Decisão 2005/671/JAI do Conselho no que diz respeito à sua harmonização com as regras da União em matéria de proteção de dados pessoais
• 4/9/2023 - Posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.º 3 do orçamento geral de 2023: atualização das receitas (recursos próprios) e outros ajustamentos técnicos, incluindo a criação e o financiamento do novo Instrumento de Reforço da Indústria de Defesa e o financiamento do Regulamento Circuitos Integrados Adoção Aprovação de uma carta
• 4/9/2023 - Decisão do Conselho que adota a posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.º 3 da União Europeia para o exercício de 2023
• 1/9/2023 - Avaliação do diálogo anual do Conselho sobre o Estado de direito
• 31/8/2023 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2018/1727 do Parlamento Europeu e do Conselho e a Decisão 2005/671/JAI do Conselho, no que respeita ao intercâmbio de informações digitais em casos de terrorismo
• 29/8/2023 - Declaração comum sobre a Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA), a Agência da União Europeia para a Cooperação Judiciária Penal (Eurojust) e a Agência da União Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça (eu-LISA) Aprovação
• 29/8/2023 - Declaração comum sobre a Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA), a Agência da União Europeia para a Cooperação Judiciária Penal (Eurojust) e a Agência da União Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça (eu-LISA)
• 23/8/2023 - Proposta de transferência de dotações n.º DEC 10/2023 dentro da Secção III – Comissão – do orçamento geral para o exercício de 2023
• 23/8/2023 - Proposta de transferência de dotações n.º DEC 11/2023 dentro da Secção III – Comissão – do orçamento geral para o exercício de 2023
• 28/7/2023 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Gerais)
• 28/7/2023 - Decisão do Conselho relativa à aprovação de projetos de desenho de duas moedas comemorativas de 2 euros, apresentados pelo Luxemburgo
• 20/7/2023 - Diálogo anual sobre o Estado de direito
• 17/7/2023 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Gerais)
• 3/7/2023 - Proposta de PROJETO DE ORÇAMENTO RETIFICATIVO N.º 3 DO ORÇAMENTO GERAL DE 2023 – Atualização das receitas (recursos próprios) e outros ajustamentos técnicos, incluindo, em 2023, a criação e o financiamento do novo Instrumento de Reforço da Indústria de Defesa e o financiamento do Regulamento Circuitos Integrados
• 27/6/2023 - CONFERÊNCIA DOS REPRESENTANTES DOS GOVERNOS DOS ESTADOS-MEMBROS Bruxelas, 7 de junho 2023

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 14/9/2023 - POLITICAL AND SECURITY COMMITTEE DECISION on the appointment of the EU Mission Force Commander for the European Union Military Training Mission in Mozambique (EUTM Mozambique), and repealing Decision (CFSP) 2022/1482 (EUTM Mozambique/2/2023) - Authorisation for publication in the Official Journal
• 14/9/2023 - Memorandum of Understanding on the principles of an India - Middle East - Europe Economic Corridor (IMEC)
• 13/9/2023 - POLITICAL AND SECURITY COMMITTEE DECISION on the appointment of the EU Mission Force Commander for the European Union military partnership mission in Niger (EUMPM Niger), and repealing Decision (CFSP) 2023/614 (EUMPM Niger/2/2023)
• 8/9/2023 - Public access to documents request 23/1966
• 8/9/2023 - Attendance of a representative of the World Food Programme at the Working Party on Commodities (PROBA) on 28 September 2023 Approval
• 8/9/2023 - Legislative programming - Exchange of views
• 8/9/2023 - Attendance of a third party at the Working Party on Integration, Migration and Expulsion (IMEX Expulsion) on 19 September 2023 - Approval
• 7/9/2023 - Attendance of representatives of the @ON Operational Network at the Law Enforcement Working Party (Police) on 20 September 2023 Approval
• 7/9/2023 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council laying down measures for a high common level of cybersecurity at the institutions, bodies, offices and agencies of the Union - Confirmation of the final compromise text with a view to agreement (first reading)
• 7/9/2023 - EU Integrated Resolve (IR) 22 (PACE) – EU-NATO Interaction – Final Exercise Report (FER)
• 6/9/2023 - Attendance of a third party at the Working Party on the Western Balkans region on 21 September 2023 Approval
• 28/7/2023 - Exercise Specifications (EXSPEC) for the 2024 EU Crisis Management Military Exercise (MILEX 24)
• 19/6/2023 - Generic Operational Scenario on military support to humanitarian assistance and disaster relief